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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 123/1952 1952-02-04 Decreto Executivo FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. FELIPE MONTEIRO HELLAMEISTER, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO NÚMERO 103, DE 21 DE MAIO DE 1951 1 extracted
norma 124/1952 1952-02-04 Decreto Executivo FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. GILBERTO POLI, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO RICO, 1º ESTÁGIO, PARA A QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 111, DE 17 DE SETEMBRO DE 1951 1 extracted
norma 125/1952 1952-02-04 Decreto Executivo FICA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA WENCESLAU GONZALES ESCOLANO, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, 1º ESTÁGIO, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 90, DE 2 DE ABRIL DE 1951 1 extracted
norma 105/1952 1952-02-02 Lei Municipal FICA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PELO MAIOR PREÇO QUE ALCANÇAR, UMA (1) CAMINHONETE MARCA "FORD", MODELO 1928, MOTOR N° A-202.371, DE 25 H.P., CHASSIS CURTO, COM CAPACIDADE PARA 750 QUILOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 117/1952 1952-01-29 Decreto Executivo É ALTERADO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 23, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948 1 extracted
norma 104/1952 1952-01-21 Lei Municipal É FIXADO EM CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) ANUAIS, OS SUBSÍDIOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 115/1951 1951-12-28 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 23.935,80 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS) PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE JUROS DO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PELO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A AQUISIÇÃO DA MOTO-NIVELADORA 1 extracted
norma 116/1951 1951-12-28 Decreto Executivo É EFETIVADO O SR. FRANKLIN RAMIRES NO CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA, PARA O QUAL, FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 1948, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DE Cr$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) 1 extracted
norma 114/1951 1951-12-05 Decreto Executivo FICAM MANTIDAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADOS NO EXERCÍCIO DE 1952, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 93, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1950, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1951 1 extracted
norma 113/1951 1951-10-15 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 112/1951 1951-09-29 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA 2ª PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 111/1951 1951-09-17 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SENHOR GILBERTO POLI, PRA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO RICO, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 110/1951 1951-09-14 Decreto Executivo FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFERIDA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O NÚCLEO COLONIAL DENOMINADO CÓRREGO RICO 1 extracted
norma 109/1951 1951-09-03 Decreto Executivo NOMEIA Dª. MARIA REDONDO, PARA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO, EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE PORTEIRO SERVENTE DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DE Dª. ANTONIA MANOEL MORAIS, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 95/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.150,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 96/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES , DO SNR. LUIZ DE SOUZA LEÃO, OS IMÓVEIS CARACTERIZADOS, SITUADOS NA ZONA URBANA E SUBURBANA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS, RESPECTIVAMENTE, A CADEIA PÚBLICA E CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 97/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.290,80 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), NO SERVIÇO DE AUMENTO DA REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER EXECUTADO PELA COMPANHIA ELÉTRICA CAIUÁ, DE ACORDO COM OS ORÇAMENTOS E PLANTAS APRESENTADAS. 1 extracted
norma 98/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O AUXÍLIO DE CR$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), DESTINADO AO SENHOR MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE RETRETAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 99/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE ALUGUERES DEVIDOS A VIÚVA ROSA FIDELIS, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, PELA LOCAÇÃO DE DUAS (2) SALAS DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, SEM NÚMERO, USADAS PARA A BANDA DE MÚSICA E GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR, A RAZÃO DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS. 1 extracted
norma 100/1951 1951-08-18 Lei Municipal É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO, AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS, A TÍTULO PROVISÓRIO E A PARTIR DE 1° DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ALÉM DOS VENCIMENTOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, UM ABONO "PRÓ LABORE" DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS. 1 extracted
norma 101/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 81.289,50 (OITENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA N° 4987, DE IGUAL IMPORTÂNCIA, EMITIDA PELA FIRMA VIAS E VIATURAS S.A., DA CAPITAL, EM 23 DO MÊS DE JULHO FINDO, CORRESPONDENTE AOS GASTOS FEITOS COM A REFORMA DA MOTONIVELADORA UD-900, SÉRIES N° UD 95.145, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 102/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) NECESSÁRIA AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO PARA FECHO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO QUAL FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR DE PARAPUÃ, E, DAS OBRAS INICIADAS PARA O AUMENTO DAS TRÊS (3) SALAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DENTÁRIO, DIRETORIA E ALMOXARIFADO, DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIMÁRIO. 1 extracted
norma 103/1951 1951-08-18 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.375,50 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) DESTINADO A AQUISIÇÃO E REFORMA INSTRUMENTAL E MATERIAL NECESSÁRIA A FORMAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO GRUPO ESCOLAR LOCAL E BANDA DE MÚSICA. 1 extracted
norma 108/1951 1951-06-30 Decreto Executivo FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JULHO PRÓXIMO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS 1 extracted
norma 105/1951 1951-06-02 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, Dª. HENRIQUETA GIL, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 39, DE 1º DE MARÇO DE 1949 1 extracted
norma 106/1951 1951-06-02 Decreto Executivo TRANSFERE, A FUNCIONÁRIA Dª. MARIA FIDELIS, EM VIRTUDE DA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE Dª. MARIA APARECIDA CINACCHI E, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO FINDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E COM TODAS AS VANTAGENS E DIREITOS DE SEU CARGO ANTERIOR 1 extracted
norma 107/1951 1951-06-02 Decreto Executivo NOMEIA, Dª. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, NA VAGA VERIFICADA COM A TRANSFERÊNCIA DO TITULAR EFETIVO, Dª. MARIA FIDELIS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, FICANDO EXONERADA DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTADOR SUBSTITUTO, E, PERCEBENDO, NO NOVO CARGO, OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 104/1951 1951-05-29 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 28 DO CORRENTE, Dª. MARIA APARECIDA CINACCHI, DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM A PORTARIA Nº 73 DE 23 DE SETEMBRO DE 1947 1 extracted
norma 103/1951 1951-05-21 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR FELIPE MONTEIRO HELLMEISTER, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR NORMALISTA DA ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 102/1951 1951-05-17 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O PROFESSOR LICENCIADO, SR. JOSÉ EGBERTO DA SILVA PEREIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL, FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 55 DE 1º DE SETEMBRO DE 1949 1 extracted
norma 96/1951 1951-05-04 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, DO CARGO DE TRATORISTA DESTA PREFEITURA O SR. RAUL MACIEL DA CRUZ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 1950 1 extracted
norma 97/1951 1951-05-04 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS, A PROFESSORA NORMALISTA Dª. OLGA MARTELLI, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 93 DE 2 DE ABRIL FINDO 1 extracted
norma 98/1951 1951-05-04 Decreto Executivo EXONERA A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, A SENHORA Dª. JOSEPHINA BERSANI DE OLIVEIRA, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, CARGO PARA O QUAL, FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 95 DE 14 DE ABRIL FINDO 1 extracted
norma 99/1951 1951-05-04 Decreto Executivo NOMEIA A SENHORA Dª. DURVALINA MARTINS, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 2 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, SEGUNDO ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI, E, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DE Dª. JOSEPHINA BERSANI DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 100/1951 1951-05-04 Decreto Executivo EXONERA O SENHOR WALTER PRANDI, DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 81, DE 30/12/1950 1 extracted
norma 101/1951 1951-05-04 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR ANTONIO BARBIERATO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE TRATORISTA DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. RAUL MACIEL DA CRUZ, FICANDO DISPENSADO DAS MESMAS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 80, DE 30/12/1950, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DE Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 93/1951 1951-04-20 Lei Municipal FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AUTORIZADA A ADQUIRIR, POR VIA AMIGÁVEL OU PELOS MEIOS JUDICIAIS, UM TERRENO DE FORMA RETANGULAR COM ÁREA TOTAL DE 5.400 M² (CINCO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), MEDINDO 60M. (SESSENTA METROS) DE FRENTE POR 90M. (NOVENTA METROS) DA FRENTE AOS FUNDOS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O GRUPO ESCOLAR POR CONTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 94/1951 1951-04-20 Lei Municipal FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A VENDER, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PREÇO MÍNIMO DE CR$ 1,00 (UM CRUZEIRO) E MÁXIMO DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
norma 94/1951 1951-04-14 Decreto Executivo FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DO CORRENTE MÊS, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 1 extracted
norma 95/1951 1951-04-14 Decreto Executivo NOMEIA A SENHORA Dª. JOSEPHINA DE OLIVEIRA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DE 10 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, SEGUNDO ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 89/1951 1951-04-02 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. ANTONIO RODRIGUES MARTINS NETTO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 90/1951 1951-04-02 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. WENCESLAU GONZALEZ ESCOLANO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 91/1951 1951-04-02 Decreto Executivo FICA SEM NENHUM EFEITO, O DECRETO Nº 85, DE 1º DO CORRENTE, QUE NOMEOU O PROFESSOR NORMALISTA CALIL IARED JUNIOR PARA REGER A 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, EM VIRTUDE DE HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES 1 extracted
norma 92/1951 1951-04-02 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. CALIL IARED JUNIOR, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 93/1951 1951-04-02 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA, SRA. D. OLGA MARTELLI, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 85/1951 1951-04-01 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SR. CALIL IARED JUNIOR, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 86/1951 1951-03-31 Decreto Executivo FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 14 DO CORRENTE MÊS, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 1 extracted
norma 87/1951 1951-03-31 Decreto Executivo FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 1 extracted
norma 88/1951 1951-03-31 Decreto Executivo FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO 1 extracted
norma 84/1951 1951-03-28 Decreto Executivo FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 1 extracted