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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2015 2015-07-07 Indicação Indica a inserção do bairro Sarapuí dos Luzes no itinerário do ônibus km 125. 1 extracted
norma 17/2015 2015-07-06 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 10 de julho de 2015 - (sexta-feira) 1 extracted
materia 154/2015 2015-07-02 Indicação Solicita serviços de manutenção na Rua Gentil Evaristo da Silva. 1 extracted
materia 87/2015 2015-07-01 Requerimento Solicita informações quanto ao serviço dos Correios no conjunto habitacional no bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-26 Moção Moção de congratulação à Maria Francelina de Siqueira pela implantação do Seminário Teológico da Assembléia de Deus em Piedade - SETADESP 1 extracted
materia 86/2015 2015-06-26 Requerimento Solicita informações sobre Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-25 Requerimento Solicita informações sobre a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Horizonte Verde. 1 extracted
materia 146/2015 2015-06-25 Indicação Indica a manutenção de estrada no bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 147/2015 2015-06-25 Indicação Indica a manutenção de estrada dos Garcias, referência sítio São Marcos. 1 extracted
materia 148/2015 2015-06-25 Indicação Indica a manutenção de estrada que liga o bairro dos Garcias ao bairro Fazenda do Limal. 1 extracted
materia 82/2015 2015-06-24 Requerimento Solicita informações sobre quadro do funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 144/2015 2015-06-24 Indicação Indica a manutenção de estrada no bairro dos Leites. 1 extracted
materia 145/2015 2015-06-24 Indicação Indica a retirada de árvore em viela do bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 3/2015 2015-06-24 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2015 1 extracted
materia 143/2015 2015-06-23 Indicação Indica obras para complementação da tubulação no bairro dos Correas. 1 extracted
norma 4386/2015 2015-06-23 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4387/2015 2015-06-23 Lei Estabelece o Plano Municipal de Educação Piedade-SP, com objetivo de articular o Sistema Municipal de Educação. 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-19 Requerimento Solicita informações sobre recolocação de lixeira no bairro do Poço. 1 extracted
materia 139/2015 2015-06-18 Indicação Manutenção de rua próxima a ponte Juca Pires no bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 140/2015 2015-06-18 Indicação Indica a realização de melhorias na estrada PDD 344, no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 78/2015 2015-06-15 Requerimento Solicita informações sobre as ações da Coordenadoria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 4385/2015 2015-06-15 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos estabelecidos no quadro demonstrativo do artigo 1º da lei municipal nº 4361, de 3 de dezembro de 2014, conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2015 2015-06-12 Requerimento Solicita informações de contratos junto à prefeitura das empresas MR Souza Assessoria e Consultoria em Administração Pública, Castellucci Figueiredo e Advogados Associados e a Lexus Comunicação. 1 extracted
materia 77/2015 2015-06-09 Requerimento Solicita informações sobre contratos de alocação de prédios particulares. 1 extracted
materia 135/2015 2015-06-09 Indicação Indica a instalação de abrigo em ponto de ônibus no bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-08 Projeto de Lei - Legislativo Cria no sítio eletrônico da prefeitura, o campo CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS POPULARES e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2015 2015-06-08 Requerimento Solicita informações sobre a feira realizada aos sábados na Rua Eugênio de Oliveira Leite (marginal direita). 1 extracted
materia 76/2015 2015-06-08 Requerimento Solicita informações de gastos com meios de comunicação. 1 extracted
materia 127/2015 2015-06-03 Indicação Ação planejada contra comércios que descumprem horário de venda de bebidas alcoólicas. 1 extracted
materia 128/2015 2015-06-03 Indicação Reitera a indicação da realização de reparo em via pública e suas estradas de acesso, conforme especifica. 1 extracted
materia 129/2015 2015-06-03 Indicação Pedido de manutenção de via na zona urbana. 1 extracted
materia 65/2015 2015-06-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Oliveira Castanho. 1 extracted
materia 69/2015 2015-06-01 Requerimento Voto de congratulação à equipe do DER. 1 extracted
materia 126/2015 2015-06-01 Indicação Indica a colocação de um contêiner de lixo na Rua José Bertoldo Godinho. 1 extracted
norma 14/2015 2015-06-01 Ato Exonera a sra. Jussara Maria Gonçalves do cargo em comissão de Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 15/2015 2015-06-01 Ato Exonera o sr. Odilon Lemes da Silva do cargo em comissão de Assessor de Finanças. 1 extracted
norma 16/2015 2015-06-01 Ato Nomeia o sr. Odilon Lemes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Administrativo. 1 extracted
norma 13/2015 2015-05-29 Ato Indica os vereadores para comporem a Comissão Especial, para proceder à revisão do Regimento Interno 1 extracted
materia 68/2015 2015-05-28 Requerimento Informações sobre a venda de produtos agrícolas do município. 1 extracted
materia 70/2015 2015-05-28 Requerimento Solicita informação se creche do Paulas e Mendes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 71/2015 2015-05-28 Requerimento Informações sobre a venda de produtos agrícolas do município. 1 extracted
materia 66/2015 2015-05-27 Requerimento Solicita informação da estrada vicinal que liga o bairro dos Godinhos à Furnas. 1 extracted
materia 67/2015 2015-05-27 Requerimento Contatação de empresa concessionária de transporte público. 1 extracted
norma 4384/2015 2015-05-26 Lei Dá denominação à estrada vicinal que inicia na PDD-275 e vai até o final da 384. 1 extracted
norma 4382/2015 2015-05-25 Lei Fixa os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4383/2015 2015-05-25 Lei Abertura de crédito especial adicional, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2015 2015-05-18 Resolução Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno 1 extracted
norma 12/2015 2015-05-15 Ato Fica majorado para R$ 362,50 (trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4378/2015 2015-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 4379/2015 2015-05-14 Lei Dá denominação a creche de “Professora Lêda Freire Gomes”. 1 extracted