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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4380/2015 2015-05-14 Lei Abertura de crédito especial adicional, conforme especifica. 1 extracted
norma 4381/2015 2015-05-14 Lei Dá nova redação à Lei nº 4351/2014 - Programa Municipal de Concessão de Auxílio Transporte aos Estudantes de Cursos de Nível Técnico e Superior (universitários). 1 extracted
norma 2/2015 2015-05-13 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 57/2015 2015-05-11 Requerimento Congratula-se com equipe “Renovação Luta de Braço” pelas conquistas alcançadas no Campeonato Estadual Paulista de Luta de Braço. 1 extracted
materia 118/2015 2015-05-11 Indicação Indica a manutenção na estrada da Cachoeira da Fumaça. 1 extracted
materia 119/2015 2015-05-11 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Tenórios. 1 extracted
materia 120/2015 2015-05-11 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro Douradinho. 1 extracted
norma 10/2015 2015-05-08 Ato Exonera a pedido o Senhor Ricardo Leme da Cunha do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo 1 extracted
norma 11/2015 2015-05-08 Ato Nomeia o Senhor Fabiano Regis Maimone para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo 1 extracted
materia 99/2015 2015-05-06 Indicação Indica a manutenção em trecho da estrada que liga o Bairro Bento Ruivo a Fazendinha. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências 1 extracted
materia 116/2015 2015-05-04 Indicação Indica a manutenção em estradas e ruas de terra do bairro dos Ortizes e região. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-27 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno 1 extracted
materia 44/2015 2015-04-27 Requerimento Solicita informações sobre o funcionamento do Canil Municipal. 1 extracted
materia 45/2015 2015-04-27 Requerimento Solicita informações sobre o horário de funcionamento de bares e lanchonetes. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-27 Requerimento Solicita informações sobre a alteração no valor cobrado para o estacionamento de veículos em áreas de “Zona Azul”. 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-27 Requerimento Solicita informações sobre o aterro sanitário e o transporte de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-27 Indicação Indica o reparo da iluminação do “Tori”, portal localizado nas proximidades do Kaikan. 1 extracted
materia 107/2015 2015-04-27 Indicação Samuel de Oliveira Guimarães 1 extracted
materia 108/2015 2015-04-27 Indicação Indica a manutenção em local que especifica do Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 109/2015 2015-04-27 Indicação Indica a realização de melhorias na Rua Angelina de Campos Lima. 1 extracted
materia 110/2015 2015-04-27 Indicação Indica a realização de reparo da pavimentação e implantação de sinalização de trânsito nas ruas que especifica da Vila Olinda. 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-27 Indicação "Solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Jacob Hess" 1 extracted
norma 4/2015 2015-04-27 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi 1 extracted
norma 9/2015 2015-04-27 Ato Nomeia o Senhor Henrique Watermann para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo 1 extracted
norma 8/2015 2015-04-23 Ato Nomeia o Senhor Jaime de Souza Lima para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-13 Requerimento Solicita informações sobre a fiscalização em depósitos de veículos nos bairros da Vila Moraes e Cotianos. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-13 Requerimento Solicita informações sobre a fiscalização em imóvel localizado no Parque da Torre. 1 extracted
materia 100/2015 2015-04-13 Indicação Indica a realização de melhorias na Rua Bento Vieira Cruz, no Bairro do Butuca. 1 extracted
materia 102/2015 2015-04-13 Indicação Indica a manutenção em travessa da Estrada Municipal Oliveiras/Furnas. 1 extracted
materia 104/2015 2015-04-13 Indicação Indica que seja realizada a manutenção em local que especifica do Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 105/2015 2015-04-13 Indicação Indica a manutenção na “Estrada Velha de Sorocaba”, em local que especifica. 1 extracted
norma 7/2015 2015-04-09 Ato Nomeia a Senhora Karina Mayumi Higa para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo 1 extracted
norma 5/2015 2015-04-07 Ato Aprova o servidor Fábio Marques em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Informática. 1 extracted
norma 6/2015 2015-04-07 Ato Aprova o servidor Waldemar Vieira Machado em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-06 Requerimento Solicita informações sobre a Regularização Fundiária do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 95/2015 2015-04-06 Indicação Indica a realização de diversas melhorias no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-06 Indicação Indica a realização de melhorias em trecho de estrada na Vila Amâncio. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-06 Indicação Indica a disponibilização de uma lixeira em local que especifica da estrada do Piraporinha. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-02 Projeto de Lei - Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete e dá outras providências. 1 extracted
norma 4374/2015 2015-04-02 Lei Inclui o Dia de Ação de Graças no município de Piedade. 1 extracted
norma 4375/2015 2015-04-02 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Antônio da Silva Soares Filho. 1 extracted
norma 4376/2015 2015-04-02 Lei Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4377/2015 2015-04-02 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Executivo Municipal e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 4/2015 2015-04-01 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Waldemar Vieira Machado 1 extracted
norma 4373/2015 2015-04-01 Lei Dispõe sobre adequação do vencimento base mensal dos agentes comunitários de saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-30 Indicação Colocação de um contêiner de lixo no bairro dos Soares. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-30 Indicação Indica providências para melhorar as condições de trânsito das ruas Nilton Rosa Baldy e Benedito Pinto Moraes. 1 extracted
norma 4372/2015 2015-03-30 Lei Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de Piedade, transforma diretorias em secretarias, extingue, cria, mantém e redenomina diretorias; cria secretarias e cargos em comissão; apresenta organograma estrutural e dá outras providências. 1 extracted