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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1067/1961 1961-12-30 Decreto Decreta o destino da verba sob o nº 321-8-82-2 1 extracted
norma 1066/1961 1961-12-28 Decreto Nomeia o Senhor Salvador Mendes de Almeida, para exercer em comissão a partir do dia 01 de janeiro de 1962, o cargo de Fiscal Avaliador - Padrão "G" ,constante da Escala Padrão da Lei nº 470, alterada pela Lei nº. 546/61, este cargo criado pela Lei nº. 562 de 18.12.1961 1 extracted
norma 559/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinado à execução da rede de esgotos sanitários do Município. 1 extracted
norma 560/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Abre créditos suplementares à diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 561/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a dispender até a importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) a fim de atender despesas com a instalação elétrica e construção do prédio de residência do zelador do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 562/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Cria um cargo de Fiscal Avaliador no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1055/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Cecília Marini, da 9ª Escola Primária Mista Rurtal, no Bairro Fazenda Triunfo. 1 extracted
norma 1056/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Dalva Pereira Pinto da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará. 1 extracted
norma 1057/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Iomoko Oshino da 5ª Escola Primária Rural no Bairro Pau Brasil. 1 extracted
norma 1058/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data, o Senhor Hélio Antônio dos Santos da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D`Alho. 1 extracted
norma 1059/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros Gomes, da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 1060/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Saverio da 4ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 1061/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Futuro. 1 extracted
norma 1062/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Ana Odila Torres de Moraes da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel 1 extracted
norma 1063/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data o Senhor Rubens Amancio, da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
norma 1064/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Elza Rissato, da 3ª Escola Primária Mista Rural, na Sede do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 1065/1961 1961-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Risony Ramos dos Santos da 8ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Primavera no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 214/1961 1961-12-14 Requerimento Requeiro, medidas imediatas e urgente afim de providenciar o imediatos reparos nas ruas do Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 76/1961 1961-12-11 Projeto de Lei Solicita verbas para instalação elétrica e construção de prédio para residência do Zelador no Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 77/1961 1961-12-11 Projeto de Lei Cria cargo de Fiscal Avaliador. 1 extracted
materia 78/1961 1961-12-11 Projeto de Lei Autoriza Arrecadar Imposto de Transmissão de propriedade Imobiliáia. 1 extracted
materia 215/1961 1961-12-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Shinji Hamazaki 1 extracted
materia 216/1961 1961-12-11 Requerimento Requeremos nos termos regimentais seja convocada uma sessão extraordinaria , a fim de serem discutidos e votados os Projetos 1 extracted
sessao 25 1961-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 1961-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 1961-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 1961-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 144/1961 1961-12-05 Requerimento Parecer 1 extracted
materia 75/1961 1961-12-04 Projeto de Lei Cria Conselho Municipal de Impostos e Taxas sobre a Riqueza Imobiliária. 1 extracted
materia 79/1961 1961-12-04 Projeto de Lei Autoriza aquisição de um Caminhão Usado. 1 extracted
materia 210/1961 1961-12-04 Requerimento Requeiro, informações sobre obras do esgoto 1 extracted
materia 211/1961 1961-12-04 Requerimento Requeiro, nos termos do paragrafo único do Art.28 do Regimento Interno, os pareceres das Comissões e incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 64/61 1 extracted
materia 212/1961 1961-12-04 Requerimento Requeiro, o parecer das Comissões técnicas, seja incluido na proxima Ordem do Dia o Projeto de Lei 1 extracted
materia 213/1961 1961-12-04 Requerimento Requeiro, que seja tomada os parecer das Comissões e incluindo na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 1 extracted
norma 550/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1962. 0 no document
norma 551/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das subenvenções previstas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 155, da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 552/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a conceder um auxílio como parte das despesas com a realização da II Reunião de Técnicos e Lavradores, nos Bairros Morro Azul e Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 553/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de um abono de Natal aos operários e funcionários da Municipalidade. 1 extracted
norma 554/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio para atender despesas com as festas de formatura de estabelecimentos de ensino do Município. 1 extracted
norma 555/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial desitnaod ao pagamento de despesas da reforma da cerca do Cemitério do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 556/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Altera o parágrafo 2º do artigo 157 da Lei Tributária. 1 extracted
norma 557/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios no exerçício de 1962. 1 extracted
norma 558/1961 1961-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Município a arrecadar o Imposto de Propriedade Territorial Rural e o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária Intervivos, nos termos da Emenda Constitucional 1-A. 1 extracted
sessao 32 1961-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1054/1961 1961-12-02 Decreto Dispõe na execução do orçamento do Município de Pompéia para o exercício de 1962, a discriminação das despsas constantes das tabelas anexas. 1 extracted
norma 0550/1961 1961-12-01 Lei Ordinária Orça a receita e despesa do município de Pompéia para o exercício de 1962 1 extracted
norma 1053/1961 1961-12-01 Decreto Do Conselho Municipal de Impostos e Taxas sobre à Riqueza Imobiliária. 1 extracted
materia 55/1961 1961-11-27 Indicação Colaborar com os moradores do Bairro Futuro para a construção de uma ponte da estrada que liga o Sitio de Manoel Januario ao Sitio Tomita e Furuei 1 extracted
materia 74/1961 1961-11-27 Projeto de Lei Solicita autorização para recebimento, pela Tesouraria Municipal, dos tributos: Imposto Territorial Rural e Imposto de Transmissão Inter-Vivos. 1 extracted
materia 207/1961 1961-11-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José de Oliveira 1 extracted