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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2023 2023-11-01 Requerimento Os dados da violência escolar no Brasil mostram que, por semana, 10% das escolas brasileiras registram algum episódio de intimidação ou abuso verbal contra educadores, enquanto que a média mundial é de 3%, segundo o levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Isso coloca o país com índices mais altos do mundo no ranking de insegurança e violência escolar. Para combater a violência nas escolas, uma das medidas de prevenção é a ronda escolar, que tem ajudado a coibir ações que prejudiquem a comunidade escolar. A função da ronda escolar é atuar na prevenção da violência nas escolas. 1 extracted
materia 400/2023 2023-11-01 Requerimento Ações de Limpeza em terreno localizado atrás do Motel Vênus no bairro Tupiry. Ainda solicita o fechamento do terreno e multas para pessoas que realizam descarte irregular no local. Tais medidas evitarão incêndios por conta das recorrentes fogueiras no local e eliminará agentes nocivos à saúde. 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-31 Moção REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Servidores Aposentados ANTÔNIO MARTILIANO FERREIRA E JOSÉ MARTILIANO FERREIRA, pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade Praiagrandense. Estendo ainda, nosso reconhecimento a todos os Servidores Municipais. 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-31 Moção Moção de Aplausos à enfermeira Viviane Lopes Ferreira pelo seu trabalho na USAFA Solemar e de conscientização da população praiagrandense sobre assuntos médicos. 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-31 Moção Moção de aplausos aos alunos da escola Franco Montoro pela conquista da edição 2023 da Copa Tv Tribuna de Handebol Escolar. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-31 Moção Moção de aplausos ao boxeador profissional Wanderley Rocha Marques pela trajetória de sucesso no esporte e pela presteza no seu projeto social. 1 extracted
materia 198/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Institui o calendário de ações direcionadas à causa animal no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Cria o aplicativo (PRAIA GRANDE SEGURA LGBTQIA+) que visa auxiliar na proteção dessa comunidade no Município de Praia Grande, e dá outras providências" 1 extracted
materia 200/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigação de instalação de circuito Interno de filmagem em estabelecimento que prestam serviços de hospedagem e creches para animais, e dá outras providências." 1 extracted
materia 201/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Dipões sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Praia Grande, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 202/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Cria-se o programa "Barriga cheia, lixo vazia",buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, a fim de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Praia Grande e outras providências." 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de entrega de comprovante de recebimento de guia de encaminhamento para especialidades e/ou exames médicos fornecidos pelas Unidades de Saúde da Família (USAFAs) do Município de Praia Grande-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Institui o programa de orientação aos banhistas, denominado Salva surf, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 393/2023 2023-10-31 Requerimento Há dois anos a filha do jornalista e apresentador Tiago Leifert foi diagnosticada com retinoblastoma, que é um câncer que acontece dentro dos olhos de crianças entre zero e cinco anos. Ele tem feito uma campanha em várias cidades do Brasil para alertar a população e, principalmente, ajudar a identificar casos da doença, que é silenciosa, agressiva e pode ser fatal se demorar para começar um tratamento. A intenção é que as famílias consigam chegar ao diagnóstico o quanto antes. Um dos sinais desse câncer pode ser percebido em casa mesmo. Ao tirar uma foto com flash ou gravar um vídeo com a luz do celular, o reflexo nos olhos saudáveis, normalmente fica vermelho. Só que o reflexo nos olhos de uma criança com esse tipo de câncer fica branco. Outros sinais de que pode ter algo errado nos olhos da criança são: sensibilidade exagerada à luz, deformação do globo ocular, redução do campo visual e estrabismo. Em todos esses casos, a criança precisa ser avaliada por um oftalmologista para descartar qualquer problema. Diante do acima exposto, requeiro à mesa que encaminhe ofício à Excelentíssima Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, solicitando a implantação da semana municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma em Praia Grande. A proposta é aproveitar a semana para divulgação, palestras, campanhas em pontos de grande circulação de pessoas e várias outras ações voltadas para crianças de zero a cinco anos. Uma das minhas sugestões é levar atendimento oftalmológico às creches do município a fim de examinar, diagnosticar e oferecer recursos na rede pública municipal para tratamento, uma vez que muitas famílias têm dificuldade para ir diversas vezes até São Paulo acompanhar o filho ou a filha durante todo o tratamento que, em alguns casos pode durar anos. Importante ressaltar que segundo especialistas, quando identificado e tratado precocemente, esse tipo de câncer tem uma taxa de cura que SUPERA 90%. 1 extracted
materia 394/2023 2023-10-31 Requerimento Diante ao exposto é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfazendo todas as exigências regimentais que seja expedido o ofício a Exma. Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, com cópia para o Secretário de Saúde Pública Cleber Suckow Nogueira, assim como também aos Gestores da empresa SPDM para que nos respondam os seguintes questionamentoS sobre a area da Saúde: 1 extracted
materia 395/2023 2023-10-31 Requerimento Requerimento sobre serviços nas vielas da Av. Clodoardo Amaral e Hélio Oiticica. 1 extracted
materia 396/2023 2023-10-31 Requerimento Moradores da Rua Guimarães Rosa, no bairro Cidade Ocian, voltaram a procurar este vereador em busca de esclarecimentos quanto a situação que se estende dos veículos apreendidos pelas autoridades competentes, ou abandonados, que deveriam ser encaminhados ao pátio de veículos do município. 1 extracted
materia 397/2023 2023-10-31 Requerimento Os comerciantes argumentam que as vagas de estacionamento em frente aos seus estabelecimentos frequentemente permanecem ocupadas por longos períodos, às vezes até dias ou por semana inteira, a depender de determinadas épocas, como por exemplo: final do ano, carnaval, feriados prolongados. 1 extracted
materia 398/2023 2023-10-31 Requerimento Recebi, por intermédio de pais de alunos da Escola Municipal Carlos Roberto Dias, a informação de que uma empresa vem oferecendo treinamento de bombeiro aos alunos e prejudicou financeiramente 38 pais apenas nesta escola. Tudo indica que essa empresa também visitou outras 8 escolas municipais. 1 extracted
materia 5688/2023 2023-10-31 Indicações Indica a melhoria na iluminação pública nas ruas laterais a Faculdade Praia Grande, localizada na avenida Presidente Kennedy, 4.000, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 5689/2023 2023-10-31 Indicações Indica o desentupimento de bueiro na avenida Ministro Marcos Freire, 4145, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 5690/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 476 dessa rua. 1 extracted
materia 5691/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 578 dessa rua. 1 extracted
materia 5692/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 690 dessa rua. 1 extracted
materia 5693/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Canto do Forte. Eles solicitam a troca da lâmpada do poste 7 na orla da praia (fotos abaixo), uma vez que além de prejudicar a segurança do local no período noturno, também prejudica a prática de esporte. 1 extracted
materia 5694/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 405 dessa rua. 1 extracted
materia 5695/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1246 dessa rua. 1 extracted
materia 5696/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1211 dessa rua. 1 extracted
materia 5697/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 625 dessa rua. 1 extracted
materia 5698/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 614 dessa rua. 1 extracted
materia 5699/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Bailarino Esteves Júnior – Quietude. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 184 dessa rua. 1 extracted
materia 5700/2023 2023-10-31 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira – Tupiry. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 524 dessa rua. 1 extracted
materia 5701/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada e recomposição asfáltica, na Rua Cantora Elis Regina, próximo ao n° 199, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5702/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de nivelamento de meio-fio, na Av. Pres. Castelo Branco, esquina com Rua Xavantes no Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 5703/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de esgoto na Rua Luiz Rodrigues Lopes, (altura do número 517), no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 5704/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada e recomposição asfáltica, na Rua Cantor Adoniran Barbosa, próximo ao n° 10.800, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5705/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de poda de árvore e remoção do entulho localizada na R. Afonso D'Escragnolle Taunay na altura do número 27.890, no Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 5706/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento/retorno de água na rede de esgoto, na Av. São Francisco de Assis, 4011, no Tupiry. 1 extracted
materia 5707/2023 2023-10-31 Indicações Nomear escola 1 extracted
materia 5708/2023 2023-10-31 Indicações “Dispõe sobre a contratação de Doulas para atuarem no Hospital Municipal Irmã Dulce e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5709/2023 2023-10-31 Indicações A utilização dos aplicativos de transporte de passageiros (Uber, 99, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum entre os cidadãos que buscam uma alternativa de transporte rápido, seguro e econômico. No entanto, muitas vezes os usuários e motoristas enfrentam dificuldades para encontrar um local adequado para o embarque e desembarque, tendo que parar em locais proibidos ou perigosos, o que pode gerar multas, acidentes e transtornos no trânsito. INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Chini, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de pontos de embarque e desembarque para as pessoas que utilizam esses aplicativos. 1 extracted
materia 5710/2023 2023-10-31 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos moradores e usuários da rua Silvia Dias, 530, bairro Vila Sonia, que solicitaram o conserto e manutenção do ramal de esgoto, pois estão ocorrendo vazamentos e acúmulo de água, causando mau cheiro e atraindo animais vetores de doenças. 1 extracted
materia 5711/2023 2023-10-31 Indicações Esta vereadora foi procurada por vários munícipes, que nos solicitaram a instalação de banheiros químicos no local popularmente conhecido como Quadradão, Tude Bastos, onde são realizadas as aulas para tirar habilitação. 1 extracted
materia 5712/2023 2023-10-31 Indicações Essa vereadora foi procurada por diversos munícipes que solicitaram a manutenção da pista de skate localizada na Avenida Marechal Mallet, no bairro Canto do Forte. Essa pista é um importante espaço de lazer para aqueles que praticam o esporte. No entanto, ela apresenta diversos problemas, como buracos, rachaduras, que colocam em risco a integridade física dos usuários e desestimulam a prática de atividades físicas. 1 extracted
materia 5713/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de colocar uma lixeira na Praça Sebastiana da Silva, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5714/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Urbano Caldeira, nº 207, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5715/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na tampa do bueiro da avenida Presidente Kennedy, nº 204, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 5716/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na tampa da boca de lobo da rua Doutor João Sampaio, nº 638, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5717/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria competente a possibilidade de fazer limpeza na construção abandonada da rua Doutor João Sampaio, nº 543, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5718/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na tampa da boca de lobo da rua Doutor João Sampaio, nº 497, no bairro Guilhermina. 1 extracted