| materia |
4685/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
RETIRADA DE MANILHA NO SAMAMBAIA. |
1 |
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| materia |
4686/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento
Interno, a Exma. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que adote as
providências necessárias junto à secretaria competente, para que seja feito o
estudo e posteriormente seja realizado a revitalização da Quadra PI, ao lado
do Ecoponto - Samambaia. |
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4687/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
No último final de semana, 16.10.2022, um carro pegou fogo após colidir e derrubar
um poste de energia elétrica na Avenida Diamantino Ferreira Cruz Mourão, no bairro Melvi,
após o condutor perder o controle do veículo em alta velocidade. |
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4688/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção
asfáltica no cruzamento entre as ruas Emancipador Paulo Fefin e Iporanga. bairro do Boqueirão. |
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| materia |
4689/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção
asfáltica na rua Iporanga. 206. bairro do Boqueirão. |
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| materia |
4690/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção
asfáltica na Iporanga. 186. bairro do Boqueirão. |
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| materia |
4691/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção
asfáltica na avenida Brasil. 758. bairro Guilhermina. |
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| materia |
4692/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada
dos restos de vegetação sobre o logradouro na avenida Ângelo Perino. 447. bairro Maracanã. |
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| materia |
4693/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie
manutenção da calcada na rua Milton Daniels. 96, bairro Quietude. |
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| materia |
4694/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a
correção asfáltica na avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas. 10.255, bairro Maracanã. |
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| materia |
4695/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em
frente ao número 358 dessa rua. |
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| materia |
4696/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao
número 325 dessa rua. |
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| materia |
4697/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em
frente ao número 269 dessa rua. |
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| materia |
4698/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao
número 287 dessa rua. |
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| materia |
4699/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a limpeza e desentupimento
do bueiro em frente ao número 202 dessa rua. |
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| materia |
4700/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao
número 203 dessa rua. |
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| materia |
4701/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a limpeza e desentupimento
do bueiro em frente ao número 262 dessa rua. |
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| materia |
4702/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em
frente ao número 274 dessa rua. |
1 |
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| materia |
4703/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do
bueiro que se encontra em frente ao número 203 dessa rua. |
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| materia |
4704/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Joaquim Bueno, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao
número 316 dessa rua. |
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| materia |
4705/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Sebastião de Carvalho Júnior, Tupiry. Eles solicitam a limpeza e
desentupimento do bueiro em frente ao número 114 dessa rua. |
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| materia |
4706/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do
Bairro Nova Mirim. Eles solicitam a correção do buraco que se encontra no
entroncamento entre as ruas Osmar Antoniolli com a 23 de Outubro |
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| materia |
4707/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências
necessárias, junto ao Setor competente, para que intensifique o Policiamento e
a Segurança na Rua São Benedito, localizada no bairro Vila Caiçara. |
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| materia |
4708/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize um estudo de Implantação de uma boca
de Lobo na Rua São Benedito, Vila Caiçara, especificamente entre os números
621 e 537. |
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| materia |
4709/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências
necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a poda da árvore
situada na Rua São Benedito, Vila Caiçara, defronte ao número 553. |
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| norma |
12/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Altera a redação da alínea "a" do inciso FV, do artigo 37 e altera o inciso I, do artigo 69 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento interno da Câmara Municipal de Praia Grande. |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º e § 4º ao artigo 6°, da Resolução n° 05, de 1º de dezembro de 2014, que Regulamenta, na Câmara Municipal de Praia Grande, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4422/2022 |
2022-10-13 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao
número 357 dessa rua. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Acresce o parágrafo único ao artigo 3º e § 4º ao artigo 6º, da Resolução nº 05, de 1º de dezembro de 2014, que Regulamenta, na Câmara Municipal de Praia Grande, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da alínea "a", do inciso IV, do artigo 37 e altera o inciso I, do artigo 69 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. (fixa horário para realização de audiências públicas da Câmara Municipal) |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 11/2022 e dá outras providências (Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal) |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Insere o Inciso V ao Artigo 7º da Resolução nº 02/2018 que consubstancia a Ouvidoria da Câmara Municipal de Praia Grande. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO a
escritora Fabi Mees, a Secretária de Educação Maria
Aparecida Cubilia e a todo o corpo Discente e Docente
da Escola Municipal Antônio Rubens Costa de Lara,
pelos relevantes serviços prestados à educação de
nossa cidade. |
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| materia |
210/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º grau do Município que ofereçam bolsa de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção e Conscientização à Pré-Eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
212/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa "Escola em Comunidade" e dá outra providências. |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
214/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Inteligência Emocional - Fortalecendo a Saúde Mental, dos profissionais da educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em animais de grande porte. |
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| materia |
438/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Este Vereador foi procurado por uma munícipe a qual relatou que
no dia 19 de setembro de 2022 após passar por consulta médica e ser informada
que era necessário o exame de cateterismo, a munícipe entregou a
documentação necessária para ser incluída na fila do Sistema Cross. |
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| materia |
439/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Os Ecopontos têm o objetivo de evitar o descarte de
materiais e itens recicláveis em locais irregulares. |
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| materia |
440/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Métodos
contraceptivos como o IMPLANON (chip anticoncepcional absorvível) e o
dispositivo intrauterino - DIU são essenciais no combate à gravidez indesejada e
consiste em excelentes mecanismos no auxílio do planejamento familiar. |
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| materia |
441/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
As Unidades de Saúde da Família (Usafas) são consideradas um dos pilares
do Sistema Único de Saúde (SUS), e têm como principais objetivos a garantia da
atenção primária à saúde da população e o investimento em medicina preventiva,
por meio da identificação das necessidades médicas da família. |
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| materia |
442/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 79, do Regimento Interno deste
Legislativo Municipal, ouvido o Colendo Plenário, a retirada de tramitação
e o arquivamento do Projeto de Resolução n 06/2022, Processo n 094/2022,
de autoria deste vereador, que Altera a redação da alínea a, do inciso IV,
do artigo 37 e inciso I do artigo 69 da Resolução n° 01/91, que
consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia
Grande. |
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| materia |
443/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto
Plenário, seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora
Chini para que responda aos seguintes questionamentos:
1. Quais valores são investidos em eventos musicais sociais?
2. Quantos artistas são contemplados e quais os valores destinados para cada
um? |
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| materia |
444/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O bairro Tupiry, antigo Ilha das Caieiras, vem sendo
contemplado pelo Programa CASA LEGAL onde os moradores
podem estar realizando o regularização de suas obras e
construções perante a Prefeitura Municipal de Praia Grande. |
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| materia |
445/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Existe algum estudo, ou projeto de viabilidade,
para implantação de uma Base do GRAU em algum
município da Baixada Santista? |
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| materia |
446/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Um cursinho pré-vestibular gratuito voltado para os alunos da
rede pública e bolsistas da rede privada é essencial para quem busca uma
vaga no ensino superior. |
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| materia |
447/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
A Lei Complementar n 836/2019, criou a gratificação para os condutores de
ônibus/caminhão e condutor de Sprinter/micro ônibus.
Porém, chegaram a este vereador, muitas reclamações dessa classe alegando que não
estão recebendo esses valores de gratificação determinados na lei em várias
secretarias de Praia Grande. |
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