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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4685/2022 2022-10-18 Indicações RETIRADA DE MANILHA NO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 4686/2022 2022-10-18 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exma. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que adote as providências necessárias junto à secretaria competente, para que seja feito o estudo e posteriormente seja realizado a revitalização da Quadra PI, ao lado do Ecoponto - Samambaia. 1 extracted
materia 4687/2022 2022-10-18 Indicações No último final de semana, 16.10.2022, um carro pegou fogo após colidir e derrubar um poste de energia elétrica na Avenida Diamantino Ferreira Cruz Mourão, no bairro Melvi, após o condutor perder o controle do veículo em alta velocidade. 1 extracted
materia 4688/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção asfáltica no cruzamento entre as ruas Emancipador Paulo Fefin e Iporanga. bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 4689/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção asfáltica na rua Iporanga. 206. bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 4690/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção asfáltica na Iporanga. 186. bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 4691/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a correção asfáltica na avenida Brasil. 758. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4692/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada dos restos de vegetação sobre o logradouro na avenida Ângelo Perino. 447. bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4693/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie manutenção da calcada na rua Milton Daniels. 96, bairro Quietude. 1 extracted
materia 4694/2022 2022-10-18 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas. 10.255, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4695/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 358 dessa rua. 1 extracted
materia 4696/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 325 dessa rua. 1 extracted
materia 4697/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 269 dessa rua. 1 extracted
materia 4698/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 287 dessa rua. 1 extracted
materia 4699/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 202 dessa rua. 1 extracted
materia 4700/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 203 dessa rua. 1 extracted
materia 4701/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 262 dessa rua. 1 extracted
materia 4702/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antônio Severiano, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 274 dessa rua. 1 extracted
materia 4703/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro que se encontra em frente ao número 203 dessa rua. 1 extracted
materia 4704/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Joaquim Bueno, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 316 dessa rua. 1 extracted
materia 4705/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastião de Carvalho Júnior, Tupiry. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 114 dessa rua. 1 extracted
materia 4706/2022 2022-10-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do Bairro Nova Mirim. Eles solicitam a correção do buraco que se encontra no entroncamento entre as ruas Osmar Antoniolli com a 23 de Outubro 1 extracted
materia 4707/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que intensifique o Policiamento e a Segurança na Rua São Benedito, localizada no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4708/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize um estudo de Implantação de uma boca de Lobo na Rua São Benedito, Vila Caiçara, especificamente entre os números 621 e 537. 1 extracted
materia 4709/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a poda da árvore situada na Rua São Benedito, Vila Caiçara, defronte ao número 553. 1 extracted
norma 12/2022 2022-10-18 Resolução Altera a redação da alínea "a" do inciso FV, do artigo 37 e altera o inciso I, do artigo 69 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento interno da Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-18 Resolução Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º e § 4º ao artigo 6°, da Resolução n° 05, de 1º de dezembro de 2014, que Regulamenta, na Câmara Municipal de Praia Grande, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2022-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 4422/2022 2022-10-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Idelfonso Galeano, Tupiry. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 357 dessa rua. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-11 Projeto de Resolução Acresce o parágrafo único ao artigo 3º e § 4º ao artigo 6º, da Resolução nº 05, de 1º de dezembro de 2014, que Regulamenta, na Câmara Municipal de Praia Grande, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-11 Projeto de Resolução Altera a redação da alínea "a", do inciso IV, do artigo 37 e altera o inciso I, do artigo 69 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. (fixa horário para realização de audiências públicas da Câmara Municipal) 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-11 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 11/2022 e dá outras providências (Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal) 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-11 Projeto de Resolução Insere o Inciso V ao Artigo 7º da Resolução nº 02/2018 que consubstancia a Ouvidoria da Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO de APLAUSO a escritora Fabi Mees, a Secretária de Educação Maria Aparecida Cubilia e a todo o corpo Discente e Docente da Escola Municipal Antônio Rubens Costa de Lara, pelos relevantes serviços prestados à educação de nossa cidade. 1 extracted
materia 210/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º grau do Município que ofereçam bolsa de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção e Conscientização à Pré-Eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Cria o Programa "Escola em Comunidade" e dá outra providências. 1 extracted
materia 213/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Institui o Programa de Inteligência Emocional - Fortalecendo a Saúde Mental, dos profissionais da educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em animais de grande porte. 1 extracted
materia 438/2022 2022-10-11 Requerimento Este Vereador foi procurado por uma munícipe a qual relatou que no dia 19 de setembro de 2022 após passar por consulta médica e ser informada que era necessário o exame de cateterismo, a munícipe entregou a documentação necessária para ser incluída na fila do Sistema Cross. 1 extracted
materia 439/2022 2022-10-11 Requerimento Os Ecopontos têm o objetivo de evitar o descarte de materiais e itens recicláveis em locais irregulares. 1 extracted
materia 440/2022 2022-10-11 Requerimento Métodos contraceptivos como o IMPLANON (chip anticoncepcional absorvível) e o dispositivo intrauterino - DIU são essenciais no combate à gravidez indesejada e consiste em excelentes mecanismos no auxílio do planejamento familiar. 1 extracted
materia 441/2022 2022-10-11 Requerimento As Unidades de Saúde da Família (Usafas) são consideradas um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), e têm como principais objetivos a garantia da atenção primária à saúde da população e o investimento em medicina preventiva, por meio da identificação das necessidades médicas da família. 1 extracted
materia 442/2022 2022-10-11 Requerimento Requeiro, nos termos do artigo 79, do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, ouvido o Colendo Plenário, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n 06/2022, Processo n 094/2022, de autoria deste vereador, que Altera a redação da alínea a, do inciso IV, do artigo 37 e inciso I do artigo 69 da Resolução n° 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 443/2022 2022-10-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Quais valores são investidos em eventos musicais sociais? 2. Quantos artistas são contemplados e quais os valores destinados para cada um? 1 extracted
materia 444/2022 2022-10-11 Requerimento O bairro Tupiry, antigo Ilha das Caieiras, vem sendo contemplado pelo Programa CASA LEGAL onde os moradores podem estar realizando o regularização de suas obras e construções perante a Prefeitura Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 445/2022 2022-10-11 Requerimento Existe algum estudo, ou projeto de viabilidade, para implantação de uma Base do GRAU em algum município da Baixada Santista? 1 extracted
materia 446/2022 2022-10-11 Requerimento Um cursinho pré-vestibular gratuito voltado para os alunos da rede pública e bolsistas da rede privada é essencial para quem busca uma vaga no ensino superior. 1 extracted
materia 447/2022 2022-10-11 Requerimento A Lei Complementar n 836/2019, criou a gratificação para os condutores de ônibus/caminhão e condutor de Sprinter/micro ônibus. Porém, chegaram a este vereador, muitas reclamações dessa classe alegando que não estão recebendo esses valores de gratificação determinados na lei em várias secretarias de Praia Grande. 1 extracted