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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 303/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no plano de recapeamento asfáltico as ruas do bairro Jardim Lucas Teixeira que ainda não receberam esta melhoria. 1 extracted
materia 304/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento da rua Lázaro Estevão Rodrigues, no bairro Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 97/2020 2020-10-22 Moção Moção de Congratulações ao novo eleito diretor-geral do Instituto Federal, Campus São João da Boa Vista, Senhor Diego Cesar Valente e Silva. 1 extracted
materia 98/2020 2020-10-22 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Mateus Manso pelo acerto de contrato profissional com o São Paulo Futebol Clube. 1 extracted
materia 295/2020 2020-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Oscar Janson, próximo ao número 259, antes do Posto de Combustível Nova São João 1 extracted
materia 296/2020 2020-10-22 Requerimento Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Riachuelo, do número 366 ao 388 1 extracted
norma 4737/2020 2020-10-22 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol 1 extracted
norma 4738/2020 2020-10-22 Lei Ordinária Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol. 1 extracted
materia 293/2020 2020-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada e arrumada o nome da placa na Praça Marly Evangeline Estevam de Camargo, no final da Rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 294/2020 2020-10-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COMPANHIA DA BOLA JUNTO À PREFEITURA. 1 extracted
materia 278/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita à Zona Azul e Estapar Estacionamentos que seja concedido aos taxistas um limite de tolerância para embarque e desembarque de passageiros nas vagas de estacionamento. 1 extracted
materia 341/2020 2020-10-20 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
norma 4735/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Passa a denominar-se “CSU- CENTRO SOCIAL URBANO JOSÉ CARLOS COLABARDINI”, o equipamento público de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
norma 4736/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020. 1 extracted
materia 117/2020 2020-10-19 Ofício do Expediente DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS PAULISTA. Informa manifestação de pesar pelo falecimento do acadêmico Zuza Homem de Mello. 1 extracted
materia 326/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 327/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 83/2020, de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 328/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 329/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 330/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 331/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 332/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 333/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 262/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 334/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 335/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 336/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 337/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 338/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 339/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 282/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 340/2020 2020-10-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
sessao 32 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2020 2020-10-16 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MARIA JOSÉ GASPARIN MATIELLO, a Rua Dezessete (17) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão inrtermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. 1 extracted
materia 96/2020 2020-10-16 Moção Encaminha Moção de Aplausos à UNIFAE pela abertura de quatro novos cursos. 1 extracted
materia 116/2020 2020-10-16 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 288/2020 2020-10-16 Requerimento Encaminha ao Executivo, solicitação dos Artistas Visuais. 1 extracted
materia 289/2020 2020-10-16 Requerimento Reitera os Requerimentos nº 174/2018 e 221/2019, solicitando à Renovias que conceda isenção ou desconto na cobrança de tarifa de pedágio aos servidores públicos municipais que prestam serviços no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 290/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita a relação de todos os contratos de alugueis pagos pela da Prefeitura, inclusive das empresas lotadas no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 291/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita a Mesa da Câmara Municipal, providências para que Jurídico da Casa encaminhe representação ao Ministério Público, referente as constantes quedas de energia na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 292/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita ao Executivo o asfaltamento do acostamento da estrada vicinal da Serra da Paulista. 1 extracted
norma 11/2020 2020-10-16 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2.020. 1 extracted
materia 113/2020 2020-10-15 Ofício do Expediente Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do despacho exarado referente ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino. 1 extracted
materia 114/2020 2020-10-15 Ofício do Expediente DA ESTAPAR - Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações. 1 extracted
materia 115/2020 2020-10-15 Ofício do Expediente Do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) - Encaminha apresentação do Programa de Estágio - Jovem Talento. 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997). 1 extracted
materia 111/2020 2020-10-14 Ofício do Expediente Da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta à Moção nº 71/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. 1 extracted
materia 112/2020 2020-10-14 Ofício do Expediente Da SABESP - Encaminha informações relevantes para a montagem e consecução de peças orçamentárias, conforme disposto nas Normas Gerais para a Elaboração e Controle dos Orçamentos e na Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 287/2020 2020-10-14 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2020. 1 extracted
materia 324/2020 2020-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 255/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted