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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2020 2020-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 246/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
norma 4733/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Denomina-se RUA LUÍS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4734/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ESTEVÃO, a Rua Nove (9) do Portal da Aliança 1 extracted
materia 110/2020 2020-10-13 Ofício do Expediente DA UNIFAE- Encaminha os Balancetes da Receita em da Despesa do mês de setembro de 2.020. 1 extracted
sessao 31 2020-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2020 2020-10-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-09 Indicação Solicita a manutenção da quadra esportiva do bairro Jardim Clerdina. 1 extracted
materia 94/2020 2020-10-09 Moção Moção de Apoio à Associação Entre Serras pelo engajamento em desenvolver estudos voltados para restauração de áreas incendiadas na região. 1 extracted
materia 95/2020 2020-10-09 Moção Encaminha Moção de Apoio ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) pela aprovação de Resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS. 1 extracted
materia 279/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore ao lado da linha do trem na Vila Trafani. 1 extracted
materia 280/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a pode de uma árvore na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, nº 481, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 281/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Salvador Rossi, nº 023, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 282/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 283/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, da rua São Luiz, no bairro do Pratinha. 1 extracted
materia 284/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo a reinstalação de brinquedos ao lado da quadra esportiva no Bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 285/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que conserte o poste de eletricidade no Bairro Recanto do Jaguari, na Rua do Instituto Federal 1 extracted
materia 286/2020 2020-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a instalação de dois quebras molas na Rua Joaquim Goulardins na altura do número 230 e um pouco mais para cima. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos no cemitério público municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-08 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se “CSU- CENTRO SOCIAL URBANO JOSÉ CARLOS COLABARDINI”, o equipamento público de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 108/2020 2020-10-08 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 108/2020. 1 extracted
materia 109/2020 2020-10-08 Ofício do Expediente DA CREDISAN. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 162/2020. 1 extracted
materia 323/2020 2020-10-08 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 92/2020 2020-10-07 Moção Moção de Congratulações à UniFEOB pela abertura de dois novos cursos de graduação: Ciência da Computação e Ciências Econômicas. 1 extracted
materia 93/2020 2020-10-07 Moção Moção de Congratulações ao Hospital e Maternidade UNIMED pela comemoração de seus 20 anos de funcionamento em São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 277/2020 2020-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providências para que os ônibus de transporte urbano (circular), voltem a circular nos horários normais 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-06 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 91/2020 2020-10-06 Moção INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 107/2020 2020-10-06 Ofício do Expediente DA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 74/2020. 1 extracted
materia 275/2020 2020-10-06 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Programa VIDA LONGA, do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 276/2020 2020-10-06 Requerimento Solicita providencias do Departamento Municipal de Saúde para a colocação de ar condicionado na sala de vacinação da USF - Dr Sebastião José Rodrigues, localizado no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES. 1 extracted
materia 273/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 274/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal o recolhimento de um veículo abandonado na Rua Fortunato Fiori , na altura do número 370 1 extracted
materia 312/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 127/2020, que institui NAS vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). 1 extracted
materia 313/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 314/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Of. Gab.73/2020 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 315/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 316/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 317/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 318/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 319/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 320/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 321/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 322/2020 2020-10-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 243/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
sessao 30 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2020 2020-10-02 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-02 Indicação Solicita manutenção da quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-02 Indicação Solicita a poda do mato alto no bairro Solário da Mantiqueira, bem como a presença de varredores de rua no bairro mais de uma vez por semana. 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-02 Indicação Solicita a presença de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-02 Indicação Solicita a repintura das faixas de pedestre existentes nas esquinas da avenida Brasília com a rua Presidente Franklin Roosevelt. 1 extracted