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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2020 2020-10-02 Moção Moção de Aplausos aos artistas sanjoanenses Renata Maniassi e Bruno Lazzari, ambos da Casa Coletiva, pela iniciativa em criarem um mural em meio à pandemia, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 86/2020 2020-10-02 Moção Moção de Aplausos à Polícia Ambiental pelo resgate de 12 filhotes de gatos vítimas de maus-tratos, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-02 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Marçal Nogueira e demais colaboradores, pela iniciativa do projeto "Serra da Paulista Limpa", de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-02 Moção Moção de Aplausos ao Capitão André da Costa Vieira Ciampone e ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) pelo treinamento de mais de 400 policiais militares com novo armamento, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 89/2020 2020-10-02 Moção Moção de Aplausos à UNIMED pela inauguração do Núcleo de Assistência Multidisciplinar ao Autista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 90/2020 2020-10-02 Moção Moção de Aplausos ao Serviço de Controle Animal de São João da Boa Vista, pelo grande empenho em resgatar e tratar um animal descartado ainda vivo no lixo, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 267/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para a construção de uma faixa elevada na avenida Isette Correa Fontão, nas proximidades do Restaurante Fish Bar, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 268/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Brasília, próxima à Mecânica Romera. 1 extracted
materia 269/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal produtos de limpeza para a Polícia Militar do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 270/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente. 1 extracted
materia 271/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação na Rua Alfredo Guedes, próximo ao terreno da CNHU. 1 extracted
materia 272/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo a abertura da rua Deuclides Esbrile, sentido bairro/Centro, no bairro Recanto do Jaguari, ligando esta via à rua Adolfo Domingues, em frente à EMEB Prof. João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 311/2020 2020-10-02 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Agosto de 2020. 1 extracted
materia 106/2020 2020-10-01 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 151/2020. 1 extracted
materia 265/2020 2020-10-01 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de substituição dos membros da Comissão do corte de árvores do Município. 1 extracted
materia 266/2020 2020-10-01 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre instalação de radares no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol. 1 extracted
materia 105/2020 2020-09-30 Ofício do Expediente DO SINDSAÚDE - SP. Encaminha doctos solicitando apoio no combate à aprovação do PL nº 529/2020, que tramita na ALESP. 1 extracted
materia 264/2020 2020-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 261/2020 2020-09-29 Requerimento Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno dos açudes existentes no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 262/2020 2020-09-29 Requerimento Solicita junto ao Setor do Executivo responsável pelos serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública , o valor e a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais, que são de vapor de sódio ou mercúrio, pelas modernas iluminações de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 263/2020 2020-09-29 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua José Jorge da Rosa, no Bairro Jardim Lucas Teixeira, ao lado da Igreja Santo Expedito. 1 extracted
materia 298/2020 2020-09-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 296/2020, que encaminhou propostas da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
norma 6/2020 2020-09-29 Resolução Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. 1 extracted
norma 16/2020 2020-09-29 Decreto Legislativo COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 17/2020 2020-09-29 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA 1 extracted
norma 4732/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-28 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 073/2020 – Do Executivo – Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial. 1 extracted
materia 297/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município. 1 extracted
materia 299/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 317/2020, que encaminhou solicitação do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 300/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 319/2020, que encaminhou solicitações do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 301/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 302/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 303/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 304/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 305/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 306/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 307/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 308/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 309/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 310/2020 2020-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Moção nº 74/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
norma 4729/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos. 1 extracted
norma 4730/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4731/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
sessao 29 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2020 2020-09-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ESTEVÃO, a Rua Nove (9) do Portal da Aliança 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-25 Projeto de Lei do Executivo Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2.012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2.018. 1 extracted