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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2020 2020-09-25 Moção Envia Moção de Congratulação a José Roberto Almeida Junqueira por ter assumido a reitoria da UNIFEOB. 1 extracted
materia 254/2020 2020-09-25 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao nº 76, no bairro Jardim Nova República IV Etapa. 1 extracted
materia 255/2020 2020-09-25 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre o Programa Criança Feliz 1 extracted
materia 258/2020 2020-09-25 Requerimento Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Santa filomena, esquina com a Rua Santo Lansac Thoa, no Bairro Jardim São Paulo 1 extracted
materia 259/2020 2020-09-25 Requerimento Solicita informações e providências para a instalação defaixa para travessia de pedestres na Rua Santa Filomena, em frente a Padaria Divino Pão 1 extracted
materia 260/2020 2020-09-25 Requerimento Encaminha ao Prefeito Municipal sugestão de proposta legislativa sobre o combate a incêndios na Serra da Mantiqueira. 1 extracted
materia 294/2020 2020-09-25 Oficio do Executivo Encaminha Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida referente ao 4º Bimestre/2020. 1 extracted
materia 295/2020 2020-09-25 Oficio do Executivo Comunica realização de Audiência Pública para demonstração, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 296/2020 2020-09-25 Oficio do Executivo Comunica realização de Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo e gestor do SUS, dos relatórios financeiros e operacionais de Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 251/2020 2020-09-24 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2020. 1 extracted
materia 252/2020 2020-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal do Meio Ambiente, que informe os bairros que estão passando varredores de rua e quantas vezes eles passam nesses bairros, em toda a cidade. 1 extracted
materia 253/2020 2020-09-24 Requerimento Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei nº 4.588, de 03 de dezembro de 2.020. 1 extracted
materia 256/2020 2020-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre cadastro de ambulantes 1 extracted
materia 257/2020 2020-09-24 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências 1 extracted
materia 103/2020 2020-09-23 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Of. Gab. 70/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 104/2020 2020-09-23 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 39, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 280/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 181/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 281/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa. 1 extracted
materia 282/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 192/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 283/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 284/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio 1 extracted
materia 285/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio 1 extracted
materia 286/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 257/2020, que encaminhou solicitação dos Vereadores Patrícia Magalhães e Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 287/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 288/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla 1 extracted
materia 289/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda 1 extracted
materia 290/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 295/2020, que encaminhou solicitação da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 291/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 318/2020, que encaminhou solicitação do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 292/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa 1 extracted
materia 293/2020 2020-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Credisan e a ACE (Associação Comercial e Empresarial) pelo projeto "Educação Financeira para Empreendedores" 1 extracted
materia 102/2020 2020-09-22 Ofício do Expediente Do São João Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 249/2020 2020-09-22 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DURANTE A SEMANA EM PERÍODO NOTURNO, NA RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 250/2020 2020-09-22 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2020 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-21 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C “ do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA LUÍS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4727/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4728/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
sessao 28 2020-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-18 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-18 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-18 Indicação Solicita a reforma do Ponto de Táxi, localizado na Rua Carolina Malheiros, em frente a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-18 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Bernadino de Campos, em frente ao número 383, ao lado do Albergue Noturno. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-18 Indicação Solicita a limpeza dentro do piscinão da Rua Henrique Martarelo, no Bairro Vila Brasil 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-18 Indicação Sugere a mudança de local da feira livre realizada na Rua Henrique Martarelo, Vila Brasil, para o terreno localizado na mesma rua, próximo ao número 950, ou ainda, para a Rua Jonas Vieira. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-18 Projeto de Lei do Executivo Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, pelo empenho e dedicação ao combate dos incêndios que aconteceram em nossa cidade e nos municípios de Águas da Prata e Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-18 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Sebastião Álvaro Galdino. 1 extracted