| materia |
65/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita a colocação de dois redutores de velocidade na estrada vicinal são João - Santo Antônio do Jardim, km 05. |
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225/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão, no Plano de Recapeamento Asfáltico, a rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores, e trecho da avenida Isette Correa Fontão que especifica. |
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226/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita a empresa Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais ônibus no Município. |
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227/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja verificado um bueiro na Rua Opala, 105, na Vila Gomes. |
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228/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento competente da Prefeitura Municipal informações sobre aluguel de imóvel no Distrito Industrial. |
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229/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua São João com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade. |
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230/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município. |
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231/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei nº 4.086, de 17 de fevereiro de 2.017. |
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232/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a suspensão do pagamento sem multas e juros, bem como aumentar os números de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2.020. |
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233/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A COOPERMAX |
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64/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Solicita a limpeza e desassoreamento dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira |
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75/2020 |
2020-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao SEBRAE pelo lançamento do Movimento Sebrae Delas em São João da Boa Vista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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76/2020 |
2020-09-10 |
Moção |
Moção à Associação Comercial e Empresarial (ACE) pela promoção da 8ª edição do "Festival São João da Boa Mesa", de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
221/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre melhorias na Iluminação da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari |
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| materia |
222/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua João Azevedo Sobrinho, próximo ao número 373, no bairro Jardim Solário da Mantiqueira |
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| materia |
223/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, ao lado do número 151, no bairro Jardim Amélia, para a providenciar a limpeza do terreno, bem como, a construção de calçada e muro. |
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| materia |
224/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita informações referente ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II |
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71/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
Envia Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores João Dória, Governador do Estado de São Paulo e João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, para que estudem a viabilidade de construir acostamento ao longo da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, bem como a construção de uma terceira faixa. |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Defesa Civil do Estado de São Paulo |
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74/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros, Equipes de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e Voluntários, que atuaram bravamente no combate ao incêndio nas proximidades da Serra da Paulista e adjacências. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-09 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SJBV.
Solicita encaminhamento de valores que especifica ao Instituto de Previdência. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-09 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Resposta ao Ofício Diverso nº 111/2020. |
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| norma |
4719/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME. |
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| norma |
4720/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. |
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| norma |
4721/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Médico Dr. Sabino pelo trabalho realizado em prol da saúde e da população do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
257/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 277/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
258/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de nº 283/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
259/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 276/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
260/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
261/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 268/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
262/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 139/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
263/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 184/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
264/2020 |
2020-09-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 187/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| sessao |
26 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-04 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.020. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas no Município. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-04 |
Moção |
Encaminha Governador, Vice- Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Diretor Executivo da Fundação ITESP e Presidente da AFITESP Moção de Apoio à manutenção da Fundação ITESP. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-04 |
Moção |
Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-04 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE.
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de agosto/2020. |
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| materia |
210/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza da linha férrea na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
211/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Jardim São Salvador. |
0 |
no document
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| materia |
212/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 314/2013, 241/2013, 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS Nºs 438/2013, 71/2016, 174/2016, 394/2016 e 38/2018 e 029/2019, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. |
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| materia |
213/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo no Jardim São Salvador, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
214/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Trafani. |
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| materia |
215/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
216/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da área de lazer da quadra de esportes do Bairro Jardim Crepúsculo. |
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| materia |
217/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Rosário, na Praça do Rosário. |
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| materia |
218/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada de terra da Pedra Rachada, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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