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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2020 2020-09-11 Indicação Solicita a colocação de dois redutores de velocidade na estrada vicinal são João - Santo Antônio do Jardim, km 05. 1 extracted
materia 225/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão, no Plano de Recapeamento Asfáltico, a rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores, e trecho da avenida Isette Correa Fontão que especifica. 1 extracted
materia 226/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita a empresa Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais ônibus no Município. 1 extracted
materia 227/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja verificado um bueiro na Rua Opala, 105, na Vila Gomes. 1 extracted
materia 228/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita ao Departamento competente da Prefeitura Municipal informações sobre aluguel de imóvel no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 229/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua São João com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade. 1 extracted
materia 230/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita informações ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município. 1 extracted
materia 231/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei nº 4.086, de 17 de fevereiro de 2.017. 1 extracted
materia 232/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita ao Executivo, a suspensão do pagamento sem multas e juros, bem como aumentar os números de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2.020. 1 extracted
materia 233/2020 2020-09-11 Requerimento SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A COOPERMAX 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-10 Indicação Solicita a limpeza e desassoreamento dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-10 Moção Moção de Congratulações ao SEBRAE pelo lançamento do Movimento Sebrae Delas em São João da Boa Vista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-10 Moção Moção à Associação Comercial e Empresarial (ACE) pela promoção da 8ª edição do "Festival São João da Boa Mesa", de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 221/2020 2020-09-10 Requerimento Solicita informações e providências sobre melhorias na Iluminação da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 222/2020 2020-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua João Azevedo Sobrinho, próximo ao número 373, no bairro Jardim Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 223/2020 2020-09-10 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, ao lado do número 151, no bairro Jardim Amélia, para a providenciar a limpeza do terreno, bem como, a construção de calçada e muro. 1 extracted
materia 224/2020 2020-09-10 Requerimento Solicita informações referente ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-09 Moção Envia Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores João Dória, Governador do Estado de São Paulo e João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, para que estudem a viabilidade de construir acostamento ao longo da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, bem como a construção de uma terceira faixa. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-09 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Defesa Civil do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-09 Moção Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros, Equipes de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e Voluntários, que atuaram bravamente no combate ao incêndio nas proximidades da Serra da Paulista e adjacências. 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-09 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SJBV. Solicita encaminhamento de valores que especifica ao Instituto de Previdência. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-09 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Resposta ao Ofício Diverso nº 111/2020. 1 extracted
norma 4719/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME. 1 extracted
norma 4720/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4721/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-08 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Médico Dr. Sabino pelo trabalho realizado em prol da saúde e da população do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 257/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 277/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 258/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de nº 283/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 259/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 276/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 260/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 261/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 268/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 262/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 139/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 263/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 184/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 264/2020 2020-09-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 187/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
sessao 26 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2020 2020-09-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-04 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas no Município. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-04 Moção Encaminha Governador, Vice- Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Diretor Executivo da Fundação ITESP e Presidente da AFITESP Moção de Apoio à manutenção da Fundação ITESP. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-04 Moção Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-04 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de agosto/2020. 1 extracted
materia 210/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza da linha férrea na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 211/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Jardim São Salvador. 0 no document
materia 212/2020 2020-09-04 Requerimento REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 314/2013, 241/2013, 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS Nºs 438/2013, 71/2016, 174/2016, 394/2016 e 38/2018 e 029/2019, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. 1 extracted
materia 213/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo no Jardim São Salvador, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 214/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Trafani. 1 extracted
materia 215/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 216/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da área de lazer da quadra de esportes do Bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 217/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Rosário, na Praça do Rosário. 1 extracted
materia 218/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada de terra da Pedra Rachada, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted