br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4700/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4701/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4702/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II. 1 extracted
norma 4703/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4704/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4705/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4706/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4707/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4708/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4709/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4710/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4711/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4712/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016. 1 extracted
norma 4713/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017. 1 extracted
sessao 24 2020-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-08-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2.020. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-25 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor José Márcio Carioca, por sua aposentadoria na SABESP. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-25 Moção Encaminha Moça de Congratulações aos estudantes da UNIVESP pela criação de soluções tecnológicas para o combate à covid-19. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-25 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Luiz Claudio Campos, ex-aluno de Marketing do UNIFEOB pelo lançamento de livro infantil sobre o coronavirus. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-25 Moção Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva Sanjoanense por conta da iniciativa em desenvolver o aplicativo `SES Fit" para atender seus associados de forma consciente em época de Pandemia, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-25 Moção Moção de Congratulações à Senhora Marly Terezinha Estevam de Camargo Fadiga pela posse na Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-25 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao OF. DIV. nº 102/2020. 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-25 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020. 1 extracted
materia 197/2020 2020-08-25 Requerimento Solicita do executivo municipal uma maior atenção em relação à pedra balão do nosso municipio. 1 extracted
materia 198/2020 2020-08-25 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a proteção dos trabalhadores da limpeza, como a máscaras e etc. 1 extracted
materia 242/2020 2020-08-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 243/2020 2020-08-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 244/2020 2020-08-25 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Requerimento nº 172/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 245/2020 2020-08-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 246/2020 2020-08-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 247/2020 2020-08-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 180/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
norma 3/2020 2020-08-25 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis 1 extracted
norma 4698/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-24 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-24 Projeto de Lei do Executivo Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. 1 extracted
materia 196/2020 2020-08-24 Requerimento Solicita informações do Executivo sobre a colocação de caçamba ou lixeira na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul, na entrada vem do Ribeirão Bonito 1 extracted
sessao 23 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-21 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências 1 extracted
materia 193/2020 2020-08-21 Requerimento Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 194/2020 2020-08-21 Requerimento Solicita ao Executivo, determinar ao Departamento de Planejamento, fazer a verificação de todas as pontes existentes na parte urbana do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 195/2020 2020-08-21 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Luiz Teodoro Araújo, próximo ao número 16, no bairro Jardim Tereza Cristina. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-20 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim. 1 extracted
materia 192/2020 2020-08-20 Requerimento Solicita a instalação de mão única de direção na Rua Abílio Ferreira, da UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci até a Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim. 1 extracted
materia 241/2020 2020-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 171/2020. 1 extracted