| norma |
4700/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4701/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4702/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II. |
1 |
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| norma |
4703/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União |
1 |
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| norma |
4704/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4705/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
4706/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II |
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| norma |
4707/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II |
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| norma |
4708/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4709/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II |
1 |
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| norma |
4710/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
4711/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II |
1 |
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| norma |
4712/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016. |
1 |
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| norma |
4713/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017. |
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| sessao |
24 |
2020-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-25 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2.020. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor José Márcio Carioca, por sua aposentadoria na SABESP. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
Encaminha Moça de Congratulações aos estudantes da UNIVESP pela criação de soluções tecnológicas para o combate à covid-19. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Luiz Claudio Campos, ex-aluno de Marketing do UNIFEOB pelo lançamento de livro infantil sobre o coronavirus. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva Sanjoanense por conta da iniciativa em desenvolver o aplicativo `SES Fit" para atender seus associados de forma consciente em época de Pandemia, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora Marly Terezinha Estevam de Camargo Fadiga pela posse na Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-25 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao OF. DIV. nº 102/2020. |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-25 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita do executivo municipal uma maior atenção em relação à pedra balão do nosso municipio. |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a proteção dos trabalhadores da limpeza, como a máscaras e etc. |
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| materia |
242/2020 |
2020-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
243/2020 |
2020-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
244/2020 |
2020-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao Requerimento nº 172/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
245/2020 |
2020-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. |
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| materia |
246/2020 |
2020-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. |
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| materia |
247/2020 |
2020-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 180/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-25 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis |
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| norma |
4698/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. |
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| materia |
196/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações do Executivo sobre a colocação de caçamba ou lixeira na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul, na entrada vem do Ribeirão Bonito |
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| sessao |
23 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências |
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| materia |
193/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. |
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| materia |
194/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, determinar ao Departamento de Planejamento, fazer a verificação de todas as pontes existentes na parte urbana do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
195/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Luiz Teodoro Araújo, próximo ao número 16, no bairro Jardim Tereza Cristina. |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim. |
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| materia |
192/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Solicita a instalação de mão única de direção na Rua Abílio Ferreira, da UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci até a Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim. |
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| materia |
241/2020 |
2020-08-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 171/2020. |
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