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219/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
REITERA pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil, perto do corso. |
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220/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a colocação de redutores na Vila Brasil, perto do supermercado Corso. |
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62/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial. |
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96/2020 |
2020-09-03 |
Ofício do Expediente |
DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 139/2020. |
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4718/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II |
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66/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
Moção de Congratulações à Empresa Elfusa pela realização do Concurso Meio Ambiente Saudável em parceria com a Prefeitura Municipal, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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67/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
Moção de Congratulações à empresa Elfusa pela realização do voluntariado corporativo o qual promoveu arrecadação de doações a diversas entidades, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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68/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Centro pelos 53 anos ininterruptos de abertura do Altar da Pátria na Semana da Independência, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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95/2020 |
2020-09-02 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 101/2020. |
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207/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista sobre providências para a revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no bairro Jardim Crepúsculo |
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208/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita do Executivo parcerias com a iniciativa privada para implantação de câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos de nossa cidade. |
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209/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita estudos em colocar ou edificar uma cobertura de proteção nos bancos existentes em frente o AME, na Praça Monsenhor Ramalho |
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no document
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| materia |
61/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II |
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205/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao CDHU que suspenda a diminuição do subsídio dos Bairros Jardim das Hortências, Jardim das Rosas e Jardim Aurora, se possível deste ano e do ano passado, de forma a cobrar mensalidades compatíveis com o momento que vivemos. |
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206/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na entrada do Ribeirão Bonito, perto da ponte da nova estrada velha de São João. |
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14/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes |
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4717/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-31 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de agosto de 2020. |
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| materia |
248/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. |
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| materia |
249/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
250/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. |
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| materia |
251/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
252/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
253/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
254/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
255/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 258/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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| materia |
256/2020 |
2020-08-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 259/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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| sessao |
25 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2.020. |
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62/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada em terreno pertencente à municipalidade, situado entre as ruas Cardeal, Orlando Matielo, e Andorinha, no bairro Recanto dos Pássaros. |
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202/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Solicita a recuperação do piso asfáltico da Rua João Ramalho, na Vila Brasil |
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203/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS COM JOSÉ BERNARDES OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
204/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE O FAROL BEBIDAS |
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13/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH |
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59/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União |
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60/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II |
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199/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 127/2017, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO PÃO |
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200/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Solicita a inclusão do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Iluminação de LED. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-27 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-27 |
Resolução |
Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui |
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| norma |
12/2020 |
2020-08-27 |
Decreto Legislativo |
Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias” |
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| norma |
13/2020 |
2020-08-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI |
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4714/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. |
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| norma |
4715/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. |
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4716/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. |
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20/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 069/2020 – Do Executivo – Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 008/2020 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis. |
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22/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 070/2020 – Do Executivo – Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. |
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| norma |
4699/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial. |
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