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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2020 2020-09-04 Requerimento REITERA pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil, perto do corso. 1 extracted
materia 220/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita a colocação de redutores na Vila Brasil, perto do supermercado Corso. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial. 1 extracted
materia 96/2020 2020-09-03 Ofício do Expediente DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA. Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 139/2020. 1 extracted
norma 4718/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-02 Moção Moção de Congratulações à Empresa Elfusa pela realização do Concurso Meio Ambiente Saudável em parceria com a Prefeitura Municipal, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-02 Moção Moção de Congratulações à empresa Elfusa pela realização do voluntariado corporativo o qual promoveu arrecadação de doações a diversas entidades, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-02 Moção Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Centro pelos 53 anos ininterruptos de abertura do Altar da Pátria na Semana da Independência, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-02 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 101/2020. 1 extracted
materia 207/2020 2020-09-02 Requerimento Solicita informações da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista sobre providências para a revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no bairro Jardim Crepúsculo 1 extracted
materia 208/2020 2020-09-02 Requerimento Solicita do Executivo parcerias com a iniciativa privada para implantação de câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos de nossa cidade. 1 extracted
materia 209/2020 2020-09-02 Requerimento Solicita estudos em colocar ou edificar uma cobertura de proteção nos bancos existentes em frente o AME, na Praça Monsenhor Ramalho 0 no document
materia 61/2020 2020-09-01 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 205/2020 2020-09-01 Requerimento Solicita ao CDHU que suspenda a diminuição do subsídio dos Bairros Jardim das Hortências, Jardim das Rosas e Jardim Aurora, se possível deste ano e do ano passado, de forma a cobrar mensalidades compatíveis com o momento que vivemos. 1 extracted
materia 206/2020 2020-09-01 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na entrada do Ribeirão Bonito, perto da ponte da nova estrada velha de São João. 1 extracted
norma 14/2020 2020-09-01 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes 1 extracted
norma 4717/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-31 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de agosto de 2020. 1 extracted
materia 248/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 249/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 250/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 251/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 252/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 253/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 254/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 255/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 258/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 256/2020 2020-08-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 259/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
sessao 25 2020-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-08-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2.020. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-28 Indicação Solicita a construção de calçada em terreno pertencente à municipalidade, situado entre as ruas Cardeal, Orlando Matielo, e Andorinha, no bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 202/2020 2020-08-28 Requerimento Solicita a recuperação do piso asfáltico da Rua João Ramalho, na Vila Brasil 1 extracted
materia 203/2020 2020-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS COM JOSÉ BERNARDES OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 204/2020 2020-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE O FAROL BEBIDAS 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 199/2020 2020-08-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 127/2017, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO PÃO 1 extracted
materia 200/2020 2020-08-27 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim 1 extracted
materia 201/2020 2020-08-27 Requerimento Solicita a inclusão do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Iluminação de LED. 1 extracted
norma 4/2020 2020-08-27 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis 1 extracted
norma 5/2020 2020-08-27 Resolução Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-27 Decreto Legislativo Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias” 1 extracted
norma 13/2020 2020-08-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI 1 extracted
norma 4714/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. 1 extracted
norma 4715/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 4716/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-26 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 069/2020 – Do Executivo – Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-26 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 008/2020 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-26 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 070/2020 – Do Executivo – Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 4699/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial. 1 extracted