| norma |
9/2020 |
2020-08-20 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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93/2020 |
2020-08-19 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Indaga sobre a possibilidade de regulamentação das regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores dos servidores. |
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91/2020 |
2020-08-18 |
Ofício do Expediente |
DA UNESP.
Informa mudança nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de São João da Boa Vista. |
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92/2020 |
2020-08-18 |
Ofício do Expediente |
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Informa sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União. |
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191/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações e estudos referentes à construção de uma pista de caminhada entre a Rua Alcedino Tonizza e a Avenida de Acesso ao Bairro Alegre |
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232/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 243/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
233/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 166/2020, de autoria do Vereador João Anselmo. |
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| materia |
234/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 153/2020, de autoria do Vereador João Anselmo. |
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235/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 159/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
236/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 167/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
237/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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238/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
239/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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240/2020 |
2020-08-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias |
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23/2020 |
2020-08-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2.020. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos. |
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90/2020 |
2020-08-14 |
Ofício do Expediente |
DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV.
Informa a posse de novo Delegado Seccional de Polícia. |
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| materia |
186/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes. |
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| materia |
187/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes. |
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| materia |
188/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
189/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, feita através da Indicação nº 89/2019, para que sejam instalados aparelhos de ginástica no bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
190/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita a inclusão do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Iluminação de LED. |
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58/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Santa Terezinha, próximo ao número 08 do Bairro Jardim Santo Antônio. |
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59/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Pessoa de Almeida, no Jardim Azaleias. |
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60/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na entrada do Jardim amoreiras com o Jardim Primaveras. |
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61/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita melhorias na quadra esportiva situada na rua Sebastião Pessoa de Almeida, em frente à EMEB Sarah Salomão, no bairro Jardim Primavera. |
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181/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, entre a Drogaria Total e o número 547, no Bairro Jardim São Paulo |
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182/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2020, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências |
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183/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial. |
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185/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que proceda fiscalização no córrego existente à rua Germano Richter, junto ao pequeno campo de futebol, no bairro Jardim Industrial. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio à administração do Hospital da Santa Casa pela demissão do Médico Doutor Sabino. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à advogada sanjoanense Maria de Lourdes de Oliveira Juvêncio, pela criação do projeto "samba do povo de São João da Boa Vista". |
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60/2020 |
2020-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao sambista sanjoanense Daniel Paixão pela gravação de seu primeiro CD em carreira solo. |
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89/2020 |
2020-08-12 |
Ofício do Expediente |
DA ESTAPAR.
Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de julho/2020 e respectivas doações. |
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87/2020 |
2020-08-11 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".
Solicita informações ao Vereador Dr. José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-11 |
Ofício do Expediente |
Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP).
Solicita informações aos vereadores. |
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| norma |
4690/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4691/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Aliança II. |
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| norma |
4692/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4693/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4694/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova União. |
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| norma |
4695/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Nova União . |
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| norma |
4696/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do Loteamento Portal da Aliança II |
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| norma |
4697/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Aliança II. |
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6/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui |
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| sessao |
22 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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