br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2020 2020-08-20 Decreto Lei Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-19 Projeto de Lei do Executivo Revoga Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 93/2020 2020-08-19 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Indaga sobre a possibilidade de regulamentação das regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores dos servidores. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-18 Ofício do Expediente DA UNESP. Informa mudança nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-18 Ofício do Expediente DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informa sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União. 1 extracted
materia 191/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita informações e estudos referentes à construção de uma pista de caminhada entre a Rua Alcedino Tonizza e a Avenida de Acesso ao Bairro Alegre 1 extracted
materia 232/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 243/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 233/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 166/2020, de autoria do Vereador João Anselmo. 1 extracted
materia 234/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 153/2020, de autoria do Vereador João Anselmo. 1 extracted
materia 235/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 159/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 236/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 167/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 237/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 238/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 239/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 240/2020 2020-08-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2.020. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-14 Projeto de Lei do Legislativo Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-14 Ofício do Expediente DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV. Informa a posse de novo Delegado Seccional de Polícia. 1 extracted
materia 186/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes. 1 extracted
materia 187/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes. 1 extracted
materia 188/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 189/2020 2020-08-14 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita através da Indicação nº 89/2019, para que sejam instalados aparelhos de ginástica no bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 190/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita a inclusão do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Iluminação de LED. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-13 Indicação Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Santa Terezinha, próximo ao número 08 do Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-13 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Pessoa de Almeida, no Jardim Azaleias. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-13 Indicação Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na entrada do Jardim amoreiras com o Jardim Primaveras. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-13 Indicação Solicita melhorias na quadra esportiva situada na rua Sebastião Pessoa de Almeida, em frente à EMEB Sarah Salomão, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 181/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, entre a Drogaria Total e o número 547, no Bairro Jardim São Paulo 1 extracted
materia 182/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2020, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências 1 extracted
materia 183/2020 2020-08-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências 1 extracted
materia 184/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 185/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que proceda fiscalização no córrego existente à rua Germano Richter, junto ao pequeno campo de futebol, no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-12 Moção Encaminha Moção de Repúdio à administração do Hospital da Santa Casa pela demissão do Médico Doutor Sabino. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-12 Moção Encaminha Moção de Congratulações à advogada sanjoanense Maria de Lourdes de Oliveira Juvêncio, pela criação do projeto "samba do povo de São João da Boa Vista". 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-12 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao sambista sanjoanense Daniel Paixão pela gravação de seu primeiro CD em carreira solo. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-12 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de julho/2020 e respectivas doações. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-11 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". Solicita informações ao Vereador Dr. José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-11 Ofício do Expediente Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP). Solicita informações aos vereadores. 1 extracted
norma 4690/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4691/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Aliança II. 1 extracted
norma 4692/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4693/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4694/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4695/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Nova União . 1 extracted
norma 4696/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
norma 4697/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Aliança II. 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-10 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-10 Projeto de Resolução Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui 1 extracted
sessao 22 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted