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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2020 2020-08-04 Ofício do Expediente Da Comissão Permanente de Sindicância- Solicita comparecimento de vereradores para prestarem declarações em Comissão de Sindicância Investigativa. 1 extracted
materia 227/2020 2020-08-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 158/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
norma 4687/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. 1 extracted
norma 4688/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. 1 extracted
norma 4689/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-03 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-03 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 054//2020 - Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. 1 extracted
sessao 21 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-07-31 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-31 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do saudoso Dr. João Batista Nogueira Bueno (Dr. João Bueno) 1 extracted
materia 76/2020 2020-07-31 Ofício do Expediente Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Informa que foi firmado termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para diretrizes de combate à pandemia COVID-19. 1 extracted
materia 160/2020 2020-07-31 Requerimento Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre na EMEIF Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. 1 extracted
materia 161/2020 2020-07-31 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que permite a parada exclusiva de veículos para embarque e desembarque em frente às clínicas e consultórios médicos e médicos veterinários do Município. 1 extracted
materia 162/2020 2020-07-31 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão, no Programa de recapeamento asfáltico, da Rua Racticliff, no trecho que especifica. 1 extracted
materia 163/2020 2020-07-31 Requerimento Solicita a colocação de uma placa de proibido jogar lixo, no local onde será a futura praça do Jardim das hortênsias. 1 extracted
materia 164/2020 2020-07-31 Requerimento Solicita ao Executivo, informações quanto os requisitos previstos nos contratos junto a Caixa Econômica Federal no que se refere a construções de casas. 1 extracted
materia 165/2020 2020-07-31 Requerimento Reitera solicitação anterior feita através do Requerimento nº 220/2018, solicitando ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 166/2020 2020-07-31 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Eduardo Lopes Castilho, em frente ao número 53, na Vila Brasil 1 extracted
materia 167/2020 2020-07-31 Requerimento Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Albina Vieira Claro, do número 101 ao 130 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-30 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2020. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-30 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Aliança II. 1 extracted
materia 73/2020 2020-07-30 Ofício do Expediente De autoria do Vereador Gérson Araújo- Indica a Major PM Josiani Gonçalves da Silva Costa para receber o Prêmio "Mulher Destaque do Ano", de autoria do Vereador Gérson Araújo - MDB. 1 extracted
materia 74/2020 2020-07-30 Ofício do Expediente Da ACE (Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista)- Solicita o estudo da viabilidade de criação de uma legislação que permita a criação de uma área de estacionamento especifica de frente às clinicas e hospitais veterinários. 1 extracted
materia 75/2020 2020-07-30 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Saúde - Setor de Vigilância Sanitária - São João da Boa Vista/SP. Em resposta ao Ofício nº 30/20, informa que não compete a este Órgão municipal determinar o retorno das atividades das autoescolas, mas apenas a fiscalização destas. 1 extracted
materia 226/2020 2020-07-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 11/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
norma 8/2020 2020-07-30 Decreto Lei Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos. 1 extracted
materia 57/2020 2020-07-29 Indicação Solicita a repintura da sinalização de solo da Rua Racticliff, em frente ao Posto Santa Agda. 1 extracted
materia 156/2020 2020-07-29 Requerimento Solicita a construção de redutores e faixas de pedestres na Rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 157/2020 2020-07-29 Requerimento Solicita ao Departamento de Obras que seja verificado o problema de esgoto na Rua Salomão Abdal. 1 extracted
materia 158/2020 2020-07-29 Requerimento Solicita o cascalhamento da Estrada da Pedra Rachada, mais especificamente do Km 1,5 ao Km 03. 1 extracted
materia 159/2020 2020-07-29 Requerimento Solicita a construção de um redutor na Rua Júlio Michelazzo, em frente ao imóvel de nº 210, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 210/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 044/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliviera Costa. 1 extracted
materia 211/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 141/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 212/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 086/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. 1 extracted
materia 213/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 110/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 214/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 103/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 215/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 075/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 216/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 042/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 217/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 041/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 218/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 118/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 219/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 140/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 220/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 82/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 221/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 126/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 222/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 129/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted