| materia |
63/2020 |
2020-07-01 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 085/2020, atendendo pedido do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-30 |
Ofício do Expediente |
Departamento de Administração - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-30 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-30 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli. |
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| norma |
4682/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. |
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| norma |
4683/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4684/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-29 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. |
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| sessao |
20 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2.020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à ONG VOA VIVENDO O ALTRUÍSMO pelas atividades filantrópicas desenvolvidas no Município. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua Carlos Coelho Filho, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Avenida Dr. Durval Nicolau. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Capituva até a Fazenda da Glória. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, próximo ao número 509, no bairro Vila Brasil. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-26 |
Ofício do Expediente |
Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) - Parabeniza pelo aniversário do Município. |
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| materia |
147/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Solicito informações a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. |
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| materia |
148/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Solicita informações a DRS XIV sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. |
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| materia |
149/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. |
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| materia |
150/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, os bairros Jardim Guanabara, Vila Valentim, Recanto dos Pássaros e Jardim Del Plata. |
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| materia |
151/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 149-C, em substituição ao redutor ali existente. |
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| materia |
152/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Solicita estudo para colocação de placas com os dizeres sobre a necessidade do uso de máscaras para o pedestre caminhar em toda extensão da pista de caminhada da Avenida Dr Durval Nicolau, bem como na pista de caminhada em torno do piscinão do bairro Recanto do Lago. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações a APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista, pelas orações no Dia da Gratidão. |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-25 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre prazo de validade do Concurso Público 001/2018 |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à SICREDI pela reinauguração de agência na Mantiqueira. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pelo lançamento de campanha de incentivo ao comércio local. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao grupo SJ- Samba, pela realização da Live em prol do Lar São José. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao grupo Topfrio, pela realização da live em prol da APAE de São João da Boa Vista. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Civis e Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho em combate as drogas, furtos e roubos. |
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| materia |
146/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a implantação de barreiras sanitárias nas entradas do Município, com o objetivo de conter o avanço do coronavirus na cidade. |
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| sessao |
19 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli- |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-19 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 033/2020, em atendimento à solicitação do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
145/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025. |
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| norma |
4679/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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| norma |
4680/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências. |
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| norma |
4681/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. |
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51/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providências para encher o tanque de areia existente na Praça do Jardim Del Plata. |
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