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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2020 2020-07-01 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 085/2020, atendendo pedido do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 62/2020 2020-06-30 Ofício do Expediente Departamento de Administração - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. 1 extracted
norma 11/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli. 1 extracted
norma 4682/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. 1 extracted
norma 4683/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4684/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-29 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
sessao 20 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2020 2020-06-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2.020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações à ONG VOA VIVENDO O ALTRUÍSMO pelas atividades filantrópicas desenvolvidas no Município. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-26 Indicação Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua Carlos Coelho Filho, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-26 Indicação Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Avenida Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 54/2020 2020-06-26 Indicação Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Capituva até a Fazenda da Glória. 1 extracted
materia 55/2020 2020-06-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. 1 extracted
materia 56/2020 2020-06-26 Indicação Solicita a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, próximo ao número 509, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 61/2020 2020-06-26 Ofício do Expediente Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) - Parabeniza pelo aniversário do Município. 1 extracted
materia 147/2020 2020-06-26 Requerimento Solicito informações a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. 1 extracted
materia 148/2020 2020-06-26 Requerimento Solicita informações a DRS XIV sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. 1 extracted
materia 149/2020 2020-06-26 Requerimento Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. 1 extracted
materia 150/2020 2020-06-26 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, os bairros Jardim Guanabara, Vila Valentim, Recanto dos Pássaros e Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 151/2020 2020-06-26 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 149-C, em substituição ao redutor ali existente. 1 extracted
materia 152/2020 2020-06-26 Requerimento Solicita estudo para colocação de placas com os dizeres sobre a necessidade do uso de máscaras para o pedestre caminhar em toda extensão da pista de caminhada da Avenida Dr Durval Nicolau, bem como na pista de caminhada em torno do piscinão do bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-25 Moção Envia Moção de Congratulações a APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista, pelas orações no Dia da Gratidão. 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-25 Decreto Lei Dispõe sobre prazo de validade do Concurso Público 001/2018 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-23 Moção Encaminha Moção de Congratulações à SICREDI pela reinauguração de agência na Mantiqueira. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-23 Moção Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pelo lançamento de campanha de incentivo ao comércio local. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-23 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao grupo SJ- Samba, pela realização da Live em prol do Lar São José. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-23 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao grupo Topfrio, pela realização da live em prol da APAE de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-23 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Civis e Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho em combate as drogas, furtos e roubos. 1 extracted
materia 146/2020 2020-06-23 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a implantação de barreiras sanitárias nas entradas do Município, com o objetivo de conter o avanço do coronavirus na cidade. 1 extracted
sessao 19 2020-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli- 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-19 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.020. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-19 Projeto de Lei do Executivo Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-06-19 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 033/2020, em atendimento à solicitação do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 145/2020 2020-06-19 Requerimento Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025. 1 extracted
norma 4679/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
norma 4680/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4681/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-18 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-18 Indicação Solicita ao Executivo providências para encher o tanque de areia existente na Praça do Jardim Del Plata. 1 extracted