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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2020 2020-06-05 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-05 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro Universiário das Faculdades Associadas de Ensino) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2020. 1 extracted
materia 54/2020 2020-06-05 Ofício do Expediente Do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) – Encaminha resposta às solicitações do Ilustríssimo Senhor Vereador Gérson Araújo encaminhadas através de Ofícios nº 70, 71, 72, 73 e 74/2020. 1 extracted
materia 175/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 176/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 177/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 178/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 179/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 180/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 181/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 182/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 183/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 130/2020. 1 extracted
materia 184/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 185/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 186/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. 1 extracted
materia 187/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 188/2020 2020-06-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-04 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Silvério Vallim, no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-04 Indicação Solicita a limpeza em casa abandonada cheia de mato e entulhos no Jardim Primavera, em frente ao número 88. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-04 Indicação Solicita a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Zizico Marcondes com a José da Silva Filho. 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-04 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Tiola Pinto Martins, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 133/2020 2020-06-04 Requerimento Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 134/2020 2020-06-04 Requerimento Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-03 Indicação Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Pesqueiro Marcondes, KM 46, da Estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. 1 extracted
materia 132/2020 2020-06-03 Requerimento Solicita informações e providências em relação ao mato alto e o aparecimento de escorpiões na Rua Adolfo José Bernardo, no Parque Colinas da Mantiqueira. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-02 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista Toni Marques pela iniciativa de abrir espaço aos artistas sanjoanenses em seu programa na Rádio Piratininga. 1 extracted
norma 7/2020 2020-06-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira. 1 extracted
norma 4668/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4669/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. 1 extracted
norma 4675/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Daniel Hélio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
norma 4676/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Sebastião Réggio, no bairro Jardim Nova República, Etapa I. 1 extracted
norma 4677/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-01 Ofício do Expediente Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que foram julgadas regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
sessao 16 2020-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-05-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2.020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-29 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao servidor João Fernando Alves Palomo pela sua aposentadoria. 1 extracted
materia 50/2020 2020-05-29 Ofício do Expediente Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos – Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 1 extracted
materia 126/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre a possibilidade de haver um convênio com o Hospital do câncer de Barretos com um alojamento para as pessoas que levam os parentes com câncer. 1 extracted
materia 127/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita a pintura da quadra da área de lazer do Bairro Jardim Leonor. 1 extracted
materia 128/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita a colocação de lâmpada de LED no Bairro Jardim Leonor. 1 extracted
materia 129/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita informações a Senhora Amélia Queiroz de Melo, Assessora de Desenvolvimento Econômico do Município de São João da Boa Vista, sobre o andamento do Processo 3678/2020, de Biazoto Logistica e Transporte Eireli EPP. 1 extracted
materia 130/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita que seja tapado um buraco na Rua João Pessoa, no espaço compreendido entre o supermercado Dia até a sorveteria Cremenato. 1 extracted
materia 131/2020 2020-05-29 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-28 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-28 Indicação Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Luciane Eloy Zanetti, no bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-28 Indicação Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, próximo ao número 66, onde fica a creche Chafica Antakly. 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-28 Indicação Solicita que o caminhão cata treco passe no bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-28 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretirizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted