| materia |
141/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a falta de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias. |
1 |
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| materia |
142/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação novamente do ponto de ônibus que existia em frente ao Supermercado OBA, no bairro Jardim das Tulipas. |
1 |
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| materia |
143/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Jr, um no Bairro Vila Brasil e um no bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
144/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020. |
1 |
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| materia |
194/2020 |
2020-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-17 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomeação da nova Reitora da UNIFAE. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos profissionais da cultura pela realização de ação para homenagear São João da Boa Vista. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-16 |
Ofício do Expediente |
Do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista- Convida para a participação na campanha Inverno Solidário/2020. |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-16 |
Ofício do Expediente |
Da PMSP (Polícia MIlitar do Estado de São Paulo)- Envia agradecimento pela Moção de Congratulações recebida. |
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| materia |
191/2020 |
2020-06-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 121/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 133/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
1 |
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| materia |
193/2020 |
2020-06-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 032/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-15 |
Ofício do Expediente |
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório de arrecadação do mês de maio de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 2.030. |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Mauá, próximo ao nº 500. |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo. |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Resedás e Jardim das Rosas. |
1 |
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| materia |
190/2020 |
2020-06-15 |
Oficio do Executivo |
Comunica sobre a impossibilade de comparecimento do Senhor Alencar Guiar Neto à Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2.020. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Solicita varredor de rua no Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Solicita melhoras na iluminação do Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Helena Bernardo Pelozio, no Jardim das Tulipas. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Bromélias. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Encaminha Moção de congratulações ao artista sanjoanense Jean Luiz Felipe pela live pedindo doações para a Camid. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo Toca do Pagode pela live realizada em prol do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CEAC). |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao artista Ronaldo Delerba pela live realizada no Facebook em prol de arrecadação de ração para cães. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Dupla Russo & Daniel pela live realizada em prol da Comunidade Terapêutica Santo Antonio. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-09 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Campinas- Encaminha carta aberta contra o racismo. |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, referente ao sorteio das casas populares. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. |
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| norma |
4678/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 050/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. |
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| materia |
135/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. |
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| materia |
189/2020 |
2020-06-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto integral ao Autógrafo de nº 056/2020. |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Lei |
Declara Ponto Facultativo o dia 12 de junho de 2.020. |
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| norma |
4670/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista |
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| norma |
4671/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. |
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| norma |
4672/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João. |
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| norma |
4673/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. |
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| norma |
4674/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant. |
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| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2.020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. |
1 |
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