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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2020 2020-06-18 Requerimento Solicita informações sobre a falta de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 142/2020 2020-06-18 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de implantação novamente do ponto de ônibus que existia em frente ao Supermercado OBA, no bairro Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 143/2020 2020-06-18 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Jr, um no Bairro Vila Brasil e um no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 144/2020 2020-06-18 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020. 1 extracted
materia 194/2020 2020-06-18 Oficio do Executivo Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020. 1 extracted
materia 59/2020 2020-06-17 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomeação da nova Reitora da UNIFAE. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-16 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos profissionais da cultura pela realização de ação para homenagear São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 57/2020 2020-06-16 Ofício do Expediente Do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista- Convida para a participação na campanha Inverno Solidário/2020. 1 extracted
materia 58/2020 2020-06-16 Ofício do Expediente Da PMSP (Polícia MIlitar do Estado de São Paulo)- Envia agradecimento pela Moção de Congratulações recebida. 1 extracted
materia 191/2020 2020-06-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 121/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 192/2020 2020-06-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 133/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 193/2020 2020-06-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 032/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 56/2020 2020-06-15 Ofício do Expediente Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório de arrecadação do mês de maio de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 1 extracted
materia 137/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 2.030. 1 extracted
materia 138/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Mauá, próximo ao nº 500. 1 extracted
materia 139/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 140/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Resedás e Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 190/2020 2020-06-15 Oficio do Executivo Comunica sobre a impossibilade de comparecimento do Senhor Alencar Guiar Neto à Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020. 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2020 2020-06-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2.020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-10 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-10 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-10 Indicação Solicita varredor de rua no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-10 Indicação Solicita melhoras na iluminação do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-10 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Helena Bernardo Pelozio, no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Bromélias. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-09 Moção Encaminha Moção de congratulações ao artista sanjoanense Jean Luiz Felipe pela live pedindo doações para a Camid. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-09 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo Toca do Pagode pela live realizada em prol do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CEAC). 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-09 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao artista Ronaldo Delerba pela live realizada no Facebook em prol de arrecadação de ração para cães. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-09 Moção Encaminha Moção de Congratulações a Dupla Russo & Daniel pela live realizada em prol da Comunidade Terapêutica Santo Antonio. 1 extracted
materia 55/2020 2020-06-09 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Campinas- Encaminha carta aberta contra o racismo. 1 extracted
materia 136/2020 2020-06-09 Requerimento Solicita informações ao Executivo, referente ao sorteio das casas populares. 1 extracted
norma 8/2020 2020-06-09 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. 1 extracted
norma 4678/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-08 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 050/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 135/2020 2020-06-08 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. 1 extracted
materia 189/2020 2020-06-08 Oficio do Executivo Encaminha Veto integral ao Autógrafo de nº 056/2020. 1 extracted
norma 5/2020 2020-06-08 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo o dia 12 de junho de 2.020. 1 extracted
norma 4670/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4671/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
norma 4672/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
norma 4673/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
norma 4674/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-06-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2.020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. 1 extracted