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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de n 132/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 224/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 142/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 225/2020 2020-07-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 97/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Marco Aurélio Ferreira e a Prof. Dra. Anita Bellotto Leme Nagib, respectivamente nomeados aos cargos de reitor e vice-reitora da UNIFAE 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-24 Moção Encaminha Moção de apoio ao Senado Federal pelos Projetos de Lei de números 3.204/2019 e 072/2012, que tratam de assuntos de interesse dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos Professores Doutores Elmer Mateus Gennaro e André Alves Ferreira, Coordenador Executivo e Vice-coordenador Executivo da UNESP 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-24 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 207/2020 2020-07-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 208/2020 2020-07-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 151/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 209/2020 2020-07-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 152/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 155/2020 2020-07-23 Requerimento Solicita informações a diversos órgãos, sobre as casas do Bairro Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 72/2020 2020-07-22 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Solicita apoio para aquisição, pelos professores, do auxílio emergencial e alerta para a falta de estrutura em relação às condições de segurança sanitária das escolas para o retorno das aulas em setembro. 1 extracted
norma 7/2020 2020-07-22 Decreto Lei Suspende os prazos regulamentares e legais e expediente administrativo na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 55/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 56/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Aliança II. 1 extracted
materia 57/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 58/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-21 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Nova União . 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-20 Ofício do Expediente Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório da arrecadação do mês de junho de 2020 e suas devidas doações efetuadas por seus representantes legais. 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-16 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-16 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Informa sobre a realização de convênio com a Prefeitura. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-14 Ofício do Expediente Do Criança Casulo tempo de crescer (Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil)- Solicita auxílio financeiro. 1 extracted
materia 154/2020 2020-07-14 Requerimento Solicita ao Executivo, a implantação de um complexo esportivo voltado para a modalidade do tênis de campo/quadra e beach tênis em área localizada no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-13 Ofício do Expediente De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Solicita cópia de documentos que deram entrada em 2017, 2018, 2019 e 2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 153/2020 2020-07-10 Requerimento Solicita informações e providências para conter excesso de velocidade nas Ruas Henrique Martarello e Santa Filomena, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 206/2020 2020-07-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de nº 221/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-09 Ofício do Expediente Da UNIFAE ( Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho de 2020. 0 no document
materia 205/2020 2020-07-09 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-08 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-08 Projeto de Lei do Legislativo Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019. 1 extracted
materia 66/2020 2020-07-07 Ofício do Expediente Da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 089/2020, em atendimento a Requerimento feito pelo Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 195/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento de nº 137/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). 1 extracted
materia 196/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento de nº 150/2020 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 197/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 031/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 198/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento de nº 145/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 199/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento de nº 143/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 200/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento de nº 138/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. 1 extracted
materia 201/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 041/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 202/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 024/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 203/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 123/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 204/2020 2020-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Executivo nº 120/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-06 Ofício do Expediente De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Municípes solicitam revogação da Lei nº 4.666/2020. 1 extracted
norma 4686/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Bromélias. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-02 Ofício do Expediente Da Camara Municipal de Tupã- Encaminha cópia de Moção de manifesto apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2020, de autoria do Deputado Estadual Coronel Nishikawa, 1 extracted
norma 4685/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretirizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes 1 extracted