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22/2020 |
2020-08-07 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2.020. |
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49/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União |
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50/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União |
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51/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2 |
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52/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016. |
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53/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017. |
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82/2020 |
2020-08-07 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios)
Encaminha resposta à moção de nº 15/2020. |
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83/2020 |
2020-08-07 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Jéssica Maria Lopes- Solicita cópia integral do Procedimento Administrativo de Sindicância nº 18.928/2019. |
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84/2020 |
2020-08-07 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho/2020, em cumprimento ao ofício 268/2009. |
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85/2020 |
2020-08-07 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 37/2020, de autoria do Vereador Arquevique Antonio Nholla. |
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174/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Solicita a instalação de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Floriano Peixoto, ente a Avenida Dona Gertrudes de Rua Getúlio Vargas. |
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175/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para evitar a disseminação da COVID-19 entre os usuários do Terminal Rodoviário Adolfo Domingues |
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176/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências. |
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177/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
REITERA o Requerimento nº 264/2018, que solicita informações das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjacências. |
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178/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Reitera os requerimentos de números 065 e 074/2013. |
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179/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Solicito ao departamento competente da prefeitura a relação de todos os imóveis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do proprietário do imóvel e para que se destina o uso desse imóvel até a presente data. |
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180/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Solicita manutenção, pintura e sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Yolanda. |
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230/2020 |
2020-08-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 162/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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231/2020 |
2020-08-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 165/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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48/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. |
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50/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Sr. Armando Xavier de Souza pela comemoração dos 50 anos do "Salão Azul". |
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51/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao técnico de futebol mirandinha, por ter aassumido o comando da equipe do sub-20 do batatais. |
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52/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao segundo sargento do corpo de bombeiros de São João da Boa Vista Carlos Alberto Schiavo pela atuação no combate ao incêndio em pico da Serra da Mantiqueira. |
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53/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos Senhores Luiz Fernando Ribeiro e Rodrigo Dilim Carvalho, pela iniciativa de reunir ex-atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-036) para distribuição de marmitas às famílias carentes do Bairro Santo Antônio. |
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54/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pela realização do 8ª festival gastrônomico São João da Boa Mesa. |
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55/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Lucas Bassi, à coordenadora do curso de Medicina Veterinária da UNIFEOB, Cristiane `Kika` Figueiredo e ao Coordenador da Escola de Negócios, Dirceu Fernandes que em conjunto com a UNIFEOB realizaram o desafio dos 42KM e arrecadaram 800 Kg de alimentos para o Lar Vicentino São José. |
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56/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senar/SP e ao Sindicato Rural de São João da Boa Vista pelo projeto Organização Comunitária Rural Paulista contra o novo coronavírus. |
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57/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à UNIFEOB pela iniciativa de fazer a colação de grau dos alunos por meio de drive-thru. |
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78/2020 |
2020-08-06 |
Ofício do Expediente |
Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de Vereadores. |
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79/2020 |
2020-08-06 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. |
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80/2020 |
2020-08-06 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Serra Negra- SP- Encaminha Moção de Apelo encaminhada a várias autoridades federais para que não haja aumento de impostos federias durante a pandemia. |
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169/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ofício à Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária, sugerindo a realização de um trabalho conjunto e de inteligência para verificar e coibir a realização de festas clandestinas durante a pandemia. |
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170/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicita que sejam consertados o parquinho e a quadra no centro de zoonoses do DER. |
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171/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos para a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade, localizado no cruzamento das ruas Carlos Backstron e Gerônimo Milan, no bairro Jardim Molinari. |
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172/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade à rua Serafim José Ferreira, próximo ao nº 73, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. |
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173/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicita informação ao Executivo sobre o andamento da obra de infraestrutura em uma rua paralela à Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, no bairro Jardim das Rosas. |
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229/2020 |
2020-08-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 226/2020, de autoria de todos os Vereadores da Casa. |
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45/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II |
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46/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO, a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Jardim Primeiro de Maio |
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47/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza |
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47/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Dr. Luís Carlos Duarte, pela sua posse como Delegado Seccional de São João da Boa Vista |
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48/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos colaboradores e Associados da SICREDI pela campanha "SICREDI eu doosangue". |
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49/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Dona Rosa Beraldo. |
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66/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio. |
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77/2020 |
2020-08-05 |
Ofício do Expediente |
Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugestão de proposta legislativa. |
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168/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre queimadas provocadas em São João da Boa Vista e aplicação da Lei 3.694, de 14 de outubro de 2.014 |
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228/2020 |
2020-08-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de junho de 2020. |
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63/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. |
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64/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista. |
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65/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME. |
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