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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2020 2020-08-07 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2.020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017. 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-07 Ofício do Expediente Da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios) Encaminha resposta à moção de nº 15/2020. 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-07 Ofício do Expediente De autoria de Jéssica Maria Lopes- Solicita cópia integral do Procedimento Administrativo de Sindicância nº 18.928/2019. 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-07 Ofício do Expediente Da UNIFAE Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho/2020, em cumprimento ao ofício 268/2009. 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-07 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 37/2020, de autoria do Vereador Arquevique Antonio Nholla. 1 extracted
materia 174/2020 2020-08-07 Requerimento Solicita a instalação de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Floriano Peixoto, ente a Avenida Dona Gertrudes de Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 175/2020 2020-08-07 Requerimento Requer informações e providências sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para evitar a disseminação da COVID-19 entre os usuários do Terminal Rodoviário Adolfo Domingues 1 extracted
materia 176/2020 2020-08-07 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2020 2020-08-07 Requerimento REITERA o Requerimento nº 264/2018, que solicita informações das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjacências. 1 extracted
materia 178/2020 2020-08-07 Requerimento Reitera os requerimentos de números 065 e 074/2013. 1 extracted
materia 179/2020 2020-08-07 Requerimento Solicito ao departamento competente da prefeitura a relação de todos os imóveis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do proprietário do imóvel e para que se destina o uso desse imóvel até a presente data. 1 extracted
materia 180/2020 2020-08-07 Requerimento Solicita manutenção, pintura e sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 230/2020 2020-08-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 162/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 231/2020 2020-08-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 165/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Sr. Armando Xavier de Souza pela comemoração dos 50 anos do "Salão Azul". 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao técnico de futebol mirandinha, por ter aassumido o comando da equipe do sub-20 do batatais. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao segundo sargento do corpo de bombeiros de São João da Boa Vista Carlos Alberto Schiavo pela atuação no combate ao incêndio em pico da Serra da Mantiqueira. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos Senhores Luiz Fernando Ribeiro e Rodrigo Dilim Carvalho, pela iniciativa de reunir ex-atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-036) para distribuição de marmitas às famílias carentes do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pela realização do 8ª festival gastrônomico São João da Boa Mesa. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Lucas Bassi, à coordenadora do curso de Medicina Veterinária da UNIFEOB, Cristiane `Kika` Figueiredo e ao Coordenador da Escola de Negócios, Dirceu Fernandes que em conjunto com a UNIFEOB realizaram o desafio dos 42KM e arrecadaram 800 Kg de alimentos para o Lar Vicentino São José. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senar/SP e ao Sindicato Rural de São João da Boa Vista pelo projeto Organização Comunitária Rural Paulista contra o novo coronavírus. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à UNIFEOB pela iniciativa de fazer a colação de grau dos alunos por meio de drive-thru. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-06 Ofício do Expediente Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de Vereadores. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-06 Ofício do Expediente Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-06 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Serra Negra- SP- Encaminha Moção de Apelo encaminhada a várias autoridades federais para que não haja aumento de impostos federias durante a pandemia. 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-06 Requerimento Solicita que seja encaminhado ofício à Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária, sugerindo a realização de um trabalho conjunto e de inteligência para verificar e coibir a realização de festas clandestinas durante a pandemia. 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-06 Requerimento Solicita que sejam consertados o parquinho e a quadra no centro de zoonoses do DER. 1 extracted
materia 171/2020 2020-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos para a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade, localizado no cruzamento das ruas Carlos Backstron e Gerônimo Milan, no bairro Jardim Molinari. 1 extracted
materia 172/2020 2020-08-06 Requerimento Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade à rua Serafim José Ferreira, próximo ao nº 73, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 173/2020 2020-08-06 Requerimento Solicita informação ao Executivo sobre o andamento da obra de infraestrutura em uma rua paralela à Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, no bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 229/2020 2020-08-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 226/2020, de autoria de todos os Vereadores da Casa. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO, a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Jardim Primeiro de Maio 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-05 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Dr. Luís Carlos Duarte, pela sua posse como Delegado Seccional de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-05 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos colaboradores e Associados da SICREDI pela campanha "SICREDI eu doosangue". 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-05 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Dona Rosa Beraldo. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-05 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-05 Ofício do Expediente Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugestão de proposta legislativa. 1 extracted
materia 168/2020 2020-08-05 Requerimento Requer informações sobre queimadas provocadas em São João da Boa Vista e aplicação da Lei 3.694, de 14 de outubro de 2.014 1 extracted
materia 228/2020 2020-08-05 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de junho de 2020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-04 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-04 Projeto de Lei do Executivo Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME. 1 extracted