| materia |
7/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
172/2020 |
2020-05-26 |
Oficio do Executivo |
Comunica sobre a realização de audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 29 de maio, às 09:30 horas, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2020. |
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173/2020 |
2020-05-26 |
Oficio do Executivo |
Comunica sobre a realização de audiência pública no dia 29 de maio às 09:00 horas, na Câmara Municipal, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020. |
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| sessao |
15 |
2020-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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1/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Inciso XIX do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. |
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15/2020 |
2020-05-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.020. |
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17/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências. |
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26/2020 |
2020-05-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Bancada paulista da Câmara dos Deputados, em especial ao deputado paulista GENINHO ZULAINI, pela liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de São João da Boa Vista (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS). |
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27/2020 |
2020-05-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações pela promoção de Capitão PM a Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Eugênio Modena Fernandes pela promoção a "Capitão" outorgado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita o recapeamento de uma valeta na Rua Ennio Gonçalves Mairene,. no Jardim das Amoreiras, em frente ao número 132. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-22 |
Ofício do Expediente |
Solicita à UNIFAE, através da servidora Rita, diversas informações sobre o Setor Financeiro. |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-22 |
Ofício do Expediente |
Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-22 |
Ofício do Expediente |
Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos. |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-22 |
Ofício do Expediente |
Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-22 |
Ofício do Expediente |
Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Licitações, Contratos e Compras. |
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122/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Estrada Vicinal São João Boa Vista /Santo Antonio do Jardim, Km 11, próximo a EMEB Geonefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. |
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| materia |
123/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as compras de carne moída realizadas pelo setor de merenda escolar em 2014. |
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| materia |
124/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público no município de São João da Boa Vista da disponibilização para uso de clientes de equipamentos com álcool gel em suas dependências, visando a prevenção de doenças virais altamente contagiosas e dá outras providências. |
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| materia |
125/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Solicita um varredor de rua para o bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Ricardo Mascaro, no bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um terreno na Rua Joaquim Silvélio Vallim, no bairro Jardim das Azalaeias. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-21 |
Ofício do Expediente |
Da Indústria Metalúrgica PDV LTD – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. |
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121/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 089/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) |
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| materia |
160/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. |
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161/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Rquerimento de nº 006/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
162/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 096/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
163/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 107/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. |
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| materia |
164/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 099/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
165/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 104/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
166/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 106/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
167/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 004/2020, de autoria do Vererador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
168/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 001/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
169/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 098/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
170/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 144/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. |
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| materia |
171/2020 |
2020-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 094/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira. |
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| norma |
4663/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências. |
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| norma |
4667/2020 |
2020-05-19 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 047/2020 – Do Executivo – Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Daniel Hélio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2.020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Sebastião Réggio, no bairro Jardim Nova República, Etapa I. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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