br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 172/2020 2020-05-26 Oficio do Executivo Comunica sobre a realização de audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 29 de maio, às 09:30 horas, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 173/2020 2020-05-26 Oficio do Executivo Comunica sobre a realização de audiência pública no dia 29 de maio às 09:00 horas, na Câmara Municipal, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020. 1 extracted
sessao 15 2020-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-05-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o Inciso XIX do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.020. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-22 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Bancada paulista da Câmara dos Deputados, em especial ao deputado paulista GENINHO ZULAINI, pela liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de São João da Boa Vista (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS). 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-22 Moção Encaminha Moção de Congratulações pela promoção de Capitão PM a Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Eugênio Modena Fernandes pela promoção a "Capitão" outorgado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-22 Indicação Solicita o recapeamento de uma valeta na Rua Ennio Gonçalves Mairene,. no Jardim das Amoreiras, em frente ao número 132. 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-22 Ofício do Expediente Solicita à UNIFAE, através da servidora Rita, diversas informações sobre o Setor Financeiro. 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-22 Ofício do Expediente Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro. 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-22 Ofício do Expediente Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos. 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-22 Ofício do Expediente Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-22 Ofício do Expediente Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Licitações, Contratos e Compras. 1 extracted
materia 122/2020 2020-05-22 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Estrada Vicinal São João Boa Vista /Santo Antonio do Jardim, Km 11, próximo a EMEB Geonefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. 1 extracted
materia 123/2020 2020-05-22 Requerimento Solicita informações sobre as compras de carne moída realizadas pelo setor de merenda escolar em 2014. 1 extracted
materia 124/2020 2020-05-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público no município de São João da Boa Vista da disponibilização para uso de clientes de equipamentos com álcool gel em suas dependências, visando a prevenção de doenças virais altamente contagiosas e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2020 2020-05-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-21 Indicação Solicita um varredor de rua para o bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-21 Indicação Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Ricardo Mascaro, no bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-21 Indicação Solicita a limpeza de um terreno na Rua Joaquim Silvélio Vallim, no bairro Jardim das Azalaeias. 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-21 Ofício do Expediente Da Indústria Metalúrgica PDV LTD – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. 1 extracted
materia 121/2020 2020-05-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 089/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 160/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 161/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Rquerimento de nº 006/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 096/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 163/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 107/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 164/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 099/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 165/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 104/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 106/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 004/2020, de autoria do Vererador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 168/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 001/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 098/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 170/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 144/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 171/2020 2020-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento de nº 094/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira. 1 extracted
norma 4663/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências. 1 extracted
norma 4667/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Concede auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-18 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 047/2020 – Do Executivo – Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Daniel Hélio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-15 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2.020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Sebastião Réggio, no bairro Jardim Nova República, Etapa I. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted