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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 83/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). 1 extracted
materia 139/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 87/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 140/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 84/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). 1 extracted
materia 141/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 39/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 142/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 143/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 144/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 145/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 58/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 146/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 57/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 147/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 56/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 148/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 59/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 149/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 433/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 150/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 115/2020, que encaminha solicitação do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 151/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 85/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 152/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 65/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 153/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 154/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 80/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. 1 extracted
materia 155/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 76/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 156/2020 2020-04-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 51/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
norma 4660/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. 1 extracted
norma 4661/2020 2020-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017. 1 extracted
norma 4662/2020 2020-04-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-27 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-27 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 041/2020- Do Executivo- Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. Projeto de Lei Complementar nº 043/2020- Do Executivo- Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017 Projeto de Lei Complementar nº 044/2020 – Do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2.020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-04-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017. 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita informações e providências sobre limpeza de calçadas e guias no município, principalmente nas Ruas Jorge Nicolau, Carlos Rehder e Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 98/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita informações sobre medidas que auxiliem pessoas em situação de rua na prevenção ao covid-19. 1 extracted
materia 99/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita informações quanto ações para desinfetar espaços públicos visando diminuir a propagação do coronavírus no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 100/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020. 1 extracted
materia 101/2020 2020-04-24 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro municipal para a proteção da infância e juventude do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita informações sobre notificações e autuações a proprietários de terrenos com mato alto nos anos de 2.019 e 2.020. 1 extracted
materia 103/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita informações e providências junto a CETESB quanto à poluição do ar no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima e adjacências. 1 extracted
materia 104/2020 2020-04-24 Requerimento Solicita informações e providências sobre combate à dengue nos Bairros Santo Antonio e São Lázaro. 1 extracted
norma 4651/2020 2020-04-24 Lei Ordinária Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei nº 4.471, de 21 de maio de 2019. 1 extracted
norma 4659/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 005/2020- Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei nº 042/2020 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do legislativo nº 008/2020- de autoria do Vereador Gérson Araújo- Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. 1 extracted
norma 4656/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de São João da Boa Vista para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 10 2020-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-04-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-16 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-16 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-16 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2.020. 1 extracted
materia 96/2020 2020-04-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências. 1 extracted