| materia |
138/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 83/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 87/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 84/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). |
1 |
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| materia |
141/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 39/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. |
1 |
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| materia |
142/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
1 |
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| materia |
143/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
1 |
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| materia |
144/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
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| materia |
145/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 58/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
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| materia |
146/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 57/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
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| materia |
147/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 56/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
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| materia |
148/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 59/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
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| materia |
149/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 433/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
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| materia |
150/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 115/2020, que encaminha solicitação do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
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| materia |
151/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 85/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
1 |
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| materia |
152/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 65/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
153/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
1 |
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| materia |
154/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 80/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. |
1 |
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| materia |
155/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 76/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
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| materia |
156/2020 |
2020-04-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 51/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. |
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| norma |
4660/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. |
1 |
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| norma |
4661/2020 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017. |
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| norma |
4662/2020 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-27 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 041/2020- Do Executivo- Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria.
Projeto de Lei Complementar nº 043/2020- Do Executivo- Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017
Projeto de Lei Complementar nº 044/2020 – Do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2.020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
97/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre limpeza de calçadas e guias no município, principalmente nas Ruas Jorge Nicolau, Carlos Rehder e Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro. |
1 |
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| materia |
98/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre medidas que auxiliem pessoas em situação de rua na prevenção ao covid-19. |
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| materia |
99/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações quanto ações para desinfetar espaços públicos visando diminuir a propagação do coronavírus no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
100/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020. |
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| materia |
101/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro municipal para a proteção da infância e juventude do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre notificações e autuações a proprietários de terrenos com mato alto nos anos de 2.019 e 2.020. |
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| materia |
103/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações e providências junto a CETESB quanto à poluição do ar no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima e adjacências. |
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| materia |
104/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre combate à dengue nos Bairros Santo Antonio e São Lázaro. |
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| norma |
4651/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei nº 4.471, de 21 de maio de 2019. |
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| norma |
4659/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 005/2020- Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto de Lei nº 042/2020 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei do legislativo nº 008/2020- de autoria do Vereador Gérson Araújo- Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. |
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| norma |
4656/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de São João da Boa Vista para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. |
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| sessao |
10 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.020. |
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| materia |
41/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-16 |
Decreto Lei |
Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2.020. |
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| materia |
96/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências. |
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