| norma |
4658/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19. |
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8/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 040/2020 - Do Executivo - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. |
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| materia |
117/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. |
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| materia |
118/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). |
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| materia |
119/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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120/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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121/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
122/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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| materia |
123/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. |
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| materia |
124/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). |
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| materia |
125/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. |
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| materia |
126/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
127/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. |
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| materia |
128/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 63/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
129/2020 |
2020-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| sessao |
9 |
2020-04-13 |
Ordinária |
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9/2020 |
2020-04-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2.020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19. |
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| materia |
95/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Presidente da República Federativa do Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal, Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio para a proposta de adiamento das eleições municipais para o próximo ano, bem como o uso dos bilhões das verbas eleitorais e do fundo partidário para que sejam repassados no combate ao Coronavírus. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a Diretora do Departamento Municipal Saúde Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, a Chefe da Vigilância Epidemiológica Ludmila Borato Barros Zan e todas suas equipes pela desenvoltura em demonstrar e esclarecer de forma evidente e técnica, em linguagem de fácil compreensão a população sobre status do novo vírus coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 039/2020 – Do Executivo– Altera o Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. |
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| norma |
4657/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020. |
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| sessao |
8 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-03 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.020. |
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| materia |
116/2020 |
2020-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balanços do Exercício de 2.019. |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020. |
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| materia |
93/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
94/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-03-31 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
4653/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. |
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| norma |
4654/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, altera a Lei Municipal de nº 2658, de de 21 de outubro de 2009, altera os anexos I, II, e III e insere os anexos V e VI na Lei 670, de 22 de maio de 1992 e dá disposições correlatas. |
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| norma |
4655/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID-19, aos alunos que comprovadamente necessitarem. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre antecipação da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2.020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -
Projeto de Lei nº 035/2020 – Do Executivo
Projeto de Lei nº 036/2020 – Do Executivo
Projeto de Lei nº 037/2020 – Do Executivo
Projeto de Lei nº 038/2020 – Do Executivo |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-30 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de nº 2658, de 21 de outubro de 2009. |
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| sessao |
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2020-03-30 |
Ordinária |
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5/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
7/2020 |
2020-03-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, altera a Lei Municipal de nº 2658, de de 21 de outubro de 2009, altera os anexos I, II, e III e insere os anexos V e VI na Lei 670, de 22 de maio de 1992 e dá disposições correlatas. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID-19, aos alunos que comprovadamente necessitarem. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-27 |
Ofício do Expediente |
Da Associação Comercial e Empresarial - Apoia as necessárias medidas de restrição adotadas por vossa Excelência, visando à preservação da vida e da saúde da população, mesmo ciente das grandes dificuldades que podem acarretar para as empresas e trabalhadores. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de São João da Boa Vista para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-24 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo. |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. |
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| norma |
4641/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019. |
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| norma |
4642/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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| norma |
4643/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4644/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
4645/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. |
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