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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4658/2020 2020-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei nº 4653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-13 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 040/2020 - Do Executivo - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. 1 extracted
materia 117/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 118/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). 1 extracted
materia 119/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 120/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 121/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 122/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 123/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 124/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). 1 extracted
materia 125/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 126/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 127/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 128/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 63/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 129/2020 2020-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
sessao 9 2020-04-13 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-04-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2.020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei nº 4653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19. 1 extracted
materia 95/2020 2020-04-08 Requerimento Solicita o envio de ofício ao Presidente da República Federativa do Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal, Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio para a proposta de adiamento das eleições municipais para o próximo ano, bem como o uso dos bilhões das verbas eleitorais e do fundo partidário para que sejam repassados no combate ao Coronavírus. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-07 Moção Envia Moção de Aplausos a Diretora do Departamento Municipal Saúde Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, a Chefe da Vigilância Epidemiológica Ludmila Borato Barros Zan e todas suas equipes pela desenvoltura em demonstrar e esclarecer de forma evidente e técnica, em linguagem de fácil compreensão a população sobre status do novo vírus coronavírus (Covid-19). 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-06 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 039/2020 – Do Executivo– Altera o Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
norma 4657/2020 2020-04-06 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
sessao 8 2020-04-06 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-04-03 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.020. 1 extracted
materia 116/2020 2020-04-03 Oficio do Executivo Encaminha os Balanços do Exercício de 2.019. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-02 Projeto de Lei do Executivo Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 93/2020 2020-04-02 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2020 2020-04-02 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-31 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
norma 4653/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. 1 extracted
norma 4654/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, altera a Lei Municipal de nº 2658, de de 21 de outubro de 2009, altera os anexos I, II, e III e insere os anexos V e VI na Lei 670, de 22 de maio de 1992 e dá disposições correlatas. 1 extracted
norma 4655/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID-19, aos alunos que comprovadamente necessitarem. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre antecipação da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2.020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-30 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 035/2020 – Do Executivo Projeto de Lei nº 036/2020 – Do Executivo Projeto de Lei nº 037/2020 – Do Executivo Projeto de Lei nº 038/2020 – Do Executivo 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-30 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de nº 2658, de 21 de outubro de 2009. 1 extracted
sessao 7 2020-03-30 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-03-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 7/2020 2020-03-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, altera a Lei Municipal de nº 2658, de de 21 de outubro de 2009, altera os anexos I, II, e III e insere os anexos V e VI na Lei 670, de 22 de maio de 1992 e dá disposições correlatas. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID-19, aos alunos que comprovadamente necessitarem. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-27 Ofício do Expediente Da Associação Comercial e Empresarial - Apoia as necessárias medidas de restrição adotadas por vossa Excelência, visando à preservação da vida e da saúde da população, mesmo ciente das grandes dificuldades que podem acarretar para as empresas e trabalhadores. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de São João da Boa Vista para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-24 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-24 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. 1 extracted
norma 4641/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 4642/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4643/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4644/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4645/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. 1 extracted