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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 09/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damlio, solicitando a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico. 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 05/2020, de autoria da Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, solicitando que sejam tomadas providências em relação a focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco, proximo a Sucen. 1 extracted
materia 114/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha requerimento nº 50/2020- -pf, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando que seja encaminhado á Câmara Municipal o relatório geral das atividades conforme determina o artogo 10 da Lei nº 4.627, de 03 de março 2020. 1 extracted
materia 115/2020 2020-03-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-20 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-19 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-19 Moção Encaminha Moção de Apoio à PEC15. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-19 Indicação Solicita a instalação de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Luciane Eloy Zanetti com a Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-19 Indicação Solicita a limpeza do terreno localizado na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número 123, no Bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-19 Indicação Solicita a retirada de um veículo abandonado na Rua Sebastião Oliveira Andrade, em frente ao número 78A, no Bairro Jardim Thereza Christina. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-19 Ofício do Expediente Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Comunica o adiamento do Censo Demográfico para 2021. 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-19 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-18 Moção Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Direito, Pedagogia e Enfermagem. 0 no document
materia 21/2020 2020-03-18 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos Fiscais do Departamento de Engenharia e da Assessoria de Trânsito e Segurança, pelos serviços prestados no cumprimento do DECRETO Nº 6.394, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e empresariais no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-18 Indicação Solicita a pintura e troca de lâmpas da quadra do Jardim Leonor e também limpeza do mato no entorno. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-18 Requerimento Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número número 2682 (em frente a Couros e Companhia. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo que informe todos os gastos com transporte de alunos no munícipio. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de se trocar as árvores localizadas na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU "Miguel Jorge Nicolau", no bairro do DER. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-17 Requerimento Encaminha o autoprojeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, uma gleba de terra, no Distrito Industrial, destinada, gratuitamente, aos microempresários funileiros e pintores, estabelecidos no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson Vallim Dainezi. 1 extracted
norma 4635/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019 1 extracted
norma 4636/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019 1 extracted
norma 4637/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019. 1 extracted
norma 4638/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 4639/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica. 1 extracted
norma 4640/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
sessao 2 2020-03-17 Solene — 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-16 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-16 Ofício do Expediente Da Associação Bikers Mogiana- Informa sobre cancelamento de evento. 1 extracted
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-03-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2.020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-13 Indicação Solicita a poda das árvores da mata da Fazenda Paraíso, no acostamento da Estrada Vicinal José Rui de Lima Azevedo. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-13 Indicação Solicita a inclusão das ruas do bairro Jd. Novo Horizonte no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-13 Indicação Solicita o conserto do piso asfáltico de trechos das Ruas Celso Augusto Sanseverino, Marcus Vinicius Meneghini Matielo e José Menin, no Jd. Ipê. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-13 Ofício do Expediente Da Estapar Zona Azul (Hora Park) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 77/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita melhoria na iluminação pública da Praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, no bairro do DER. 1 extracted
materia 78/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita a colocação de poste com iluminação na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, em frente ao número 41 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, localizado ao lado do número 41 na Rua Piedade Gonçalves Ferreira. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita estudos para verificar a possibilidade de criar uma forma de condomínio para controlar a entrada e saída de veículos do Distrito Industrial devido ao alto número de assaltos. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita informações sobre as ações de prevenção e medidas do Departamento de Saúde em relação ao COVID-19. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis exisrtentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. 1 extracted
sessao 1 2020-03-13 Solene — 1 extracted