| materia |
111/2020 |
2020-03-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira. |
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112/2020 |
2020-03-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha requerimento nº 09/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damlio, solicitando a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico. |
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113/2020 |
2020-03-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha requerimento nº 05/2020, de autoria da Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, solicitando que sejam tomadas providências em relação a focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco, proximo a Sucen. |
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114/2020 |
2020-03-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha requerimento nº 50/2020- -pf, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando que seja encaminhado á Câmara Municipal o relatório geral das atividades conforme determina o artogo 10 da Lei nº 4.627, de 03 de março 2020. |
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115/2020 |
2020-03-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. |
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15/2020 |
2020-03-19 |
Moção |
Encaminha
Moção de Apoio à PEC15. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Luciane Eloy Zanetti com a Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Solicita a limpeza do terreno localizado na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número 123, no Bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Solicita a retirada de um veículo abandonado na Rua Sebastião Oliveira Andrade, em frente ao número 78A, no Bairro Jardim Thereza Christina. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-19 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Comunica o adiamento do Censo Demográfico para 2021. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-18 |
Moção |
Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Direito, Pedagogia e Enfermagem. |
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no document
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| materia |
21/2020 |
2020-03-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos Fiscais do Departamento de Engenharia e da Assessoria de Trânsito e Segurança, pelos serviços prestados no cumprimento do DECRETO Nº 6.394, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e empresariais no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Solicita a pintura e troca de lâmpas da quadra do Jardim Leonor e também limpeza do mato no entorno. |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número número 2682 (em frente a Couros e Companhia. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe todos os gastos com transporte de alunos no munícipio. |
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| materia |
82/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de se trocar as árvores localizadas na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU "Miguel Jorge Nicolau", no bairro do DER. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Encaminha o autoprojeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, uma gleba de terra, no Distrito Industrial, destinada, gratuitamente, aos microempresários funileiros e pintores, estabelecidos no município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson Vallim Dainezi. |
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| norma |
4635/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019 |
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| norma |
4636/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019 |
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| norma |
4637/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019. |
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| norma |
4638/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
4639/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica. |
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| norma |
4640/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| sessao |
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2020-03-17 |
Solene |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-16 |
Ofício do Expediente |
Da Associação Bikers Mogiana- Informa sobre cancelamento de evento. |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2.020. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores da mata da Fazenda Paraíso, no acostamento da Estrada Vicinal José Rui de Lima Azevedo. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Solicita a inclusão das ruas do bairro Jd. Novo Horizonte no programa de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Solicita o conserto do piso asfáltico de trechos das Ruas Celso Augusto Sanseverino, Marcus Vinicius Meneghini Matielo e José Menin, no Jd. Ipê. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-13 |
Ofício do Expediente |
Da Estapar Zona Azul (Hora Park) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de fevereiro de 2020. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita melhoria na iluminação pública da Praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, no bairro do DER. |
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| materia |
78/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita a colocação de poste com iluminação na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, em frente ao número 41 |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, localizado ao lado do número 41 na Rua Piedade Gonçalves Ferreira. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita estudos para verificar a possibilidade de criar uma forma de condomínio para controlar a entrada e saída de veículos do Distrito Industrial devido ao alto número de assaltos. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as ações de prevenção e medidas do Departamento de Saúde em relação ao COVID-19. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis exisrtentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. |
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| sessao |
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2020-03-13 |
Solene |
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