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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a notificação dos terrenos baldios na Região do Santo Antonio (entre a Rodovia 5P334, Rodovia Marginal, Avenida Rotary e Rua Santo Antônio), que se encontram sujos e com excesso de vegetação. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita alteração na Lei Complementar nº 3821. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 044/2019 do Legislativo. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa "Pedala São João", por meio da criação de bolsões de proteção para bicicletas nas vias públicas do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a limpeza de terreno sujo na Rua Raul Nora, ao lado do número 489, no Jardim Lucas Teixeira. 0 no document
materia 50/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a pintura e colocação de sinalização de trânsito no fim da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. 0 no document
materia 51/2020 2020-03-09 Requerimento Reitera o pedido feito pelo requerimento 942/15, que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de melhorias no final da Rua Isabel Carlos Bakstron. 0 no document
materia 52/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a instalação de placa de sinalização na Rua Cel. José Procópio, esquina com a Rua Conselheiro Antônio Prado, indicando a proibição de caminhões virarem a direita. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita estudos, melhorias e providências para minimização dos riscos de acidentes de trânsito na rotatória do cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo de Almeira, João Batista Teixeira, Benedito Alves Mello Teixeira e Kátia Alves de Oliveira Costa Lima. 0 no document
materia 54/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antonio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo. 0 no document
materia 55/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.030 a o PSF Dr. Alex Hakin. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se jogue entulho na estrada da ponte, na Estiva, pois está com buracos. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada do Óleo e do Quintilhiano. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Glória, pois está com muitos buracos 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Santa Helena e Mamonal. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Caiana. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que a Rua José Aguiar, no Jardim Iara, seja mão única só para subir. 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita a colocação de uma faixa elevada em frente ao AME. 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se passe a máquina na estrada do Grulli. 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se avalie a possibilidade de prorrogar o Projeto de Lei 4533, por motivo de divulgação para o contribuinte porque muitas pessoas não ficaram sabendo. 1 extracted
materia 65/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita que se verifique se o Bar Convencional tem alvará de funcionamento. 1 extracted
materia 66/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal de São João da Boa Vista que enviei projeto de Lei com a retificação da Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 67/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita informações sobre colocação de brinquedos e a construção de calçada na área de lazer localizada na Rua Dirco Lemes Horta, no Bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita informações se há estudos para a sinalização de solo nos bairros Jardim Nova República e Eugênio Simôes Mathias. 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-09 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação informações sobre uma criança que fugiu da Emeb Antônio dos Santos Cabral, no bairro do Resedás. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-09 Requerimento Solicito a limpeza da piscina da área de lazer Clarice Borato no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-09 Oficio do Executivo Prefeitura solicita expedição de Certidão Declaratória de exercício do cargo do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-09 Oficio do Executivo Prefeitura, encaminha relatório de analise da documentação do chamamento nº001/2020 Unifae. 1 extracted
sessao 2 2020-03-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-03-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2.020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-06 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-06 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter. 1 extracted
norma 4625/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente da Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4626/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015. 1 extracted
norma 4627/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades. 1 extracted
norma 4628/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-02 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha sentença de mandado de segurança. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita que seja resolvido o problema quanto ao acumulo de água na fazenda da capituva, quanto ao acumulo de água no local. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita que seja cortado o mato alto e retirada a água parada no Bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita a construção de faixa elevada em frente a creche Chafica Antakly. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita a construção de faixa elevada na Rua Luiz Lázaro Zameinhoff, no Bairro DER. 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-02-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-28 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica. 1 extracted