| materia |
45/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a notificação dos terrenos baldios na Região do Santo Antonio (entre a Rodovia 5P334, Rodovia Marginal, Avenida Rotary
e Rua Santo Antônio), que se encontram sujos e com excesso de vegetação. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita alteração na Lei Complementar nº 3821. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 044/2019 do Legislativo. |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa "Pedala São João",
por meio da criação de bolsões de proteção para bicicletas nas vias públicas
do município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a limpeza de terreno sujo na Rua Raul Nora, ao lado do número 489,
no Jardim Lucas Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
50/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a pintura e colocação de sinalização de trânsito no fim da Rua
Henrique Cabral de Vasconcelos. |
0 |
no document
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| materia |
51/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Reitera o pedido feito pelo requerimento 942/15, que solicita informações ao
Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de
melhorias no final da Rua Isabel Carlos Bakstron. |
0 |
no document
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| materia |
52/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a instalação de placa de sinalização na Rua Cel. José Procópio,
esquina com a Rua Conselheiro Antônio Prado, indicando a proibição de
caminhões virarem a direita. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita estudos, melhorias e providências para minimização dos riscos de
acidentes de trânsito na rotatória do cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo
de Almeira, João Batista Teixeira, Benedito Alves Mello Teixeira e Kátia
Alves de Oliveira Costa Lima. |
0 |
no document
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| materia |
54/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antonio
Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo. |
0 |
no document
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| materia |
55/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique
Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.030 a o PSF Dr. Alex Hakin. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se jogue entulho na estrada da ponte, na Estiva, pois está com
buracos. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada do Óleo e do
Quintilhiano. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Glória, pois
está com muitos buracos |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Santa Helena
e Mamonal. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se passe a máquina motoniveladora na estrada da Caiana. |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que a Rua José Aguiar, no Jardim Iara, seja mão única só para subir. |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a colocação de uma faixa elevada em frente ao AME. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se passe a máquina na estrada do Grulli. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se avalie a possibilidade de prorrogar o Projeto de Lei 4533, por
motivo de divulgação para o contribuinte porque muitas pessoas não ficaram
sabendo. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita que se verifique se o Bar Convencional tem alvará de
funcionamento. |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de São João da Boa Vista
que enviei projeto de Lei com a retificação da Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de
uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre,
dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São
Salvador. |
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| materia |
68/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre colocação de brinquedos e a
construção de calçada na área de lazer localizada na Rua Dirco Lemes Horta,
no Bairro Jardim do Trevo. |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações se há estudos para a sinalização de solo
nos bairros Jardim Nova República e Eugênio Simôes Mathias. |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação informações sobre uma criança
que fugiu da Emeb Antônio dos Santos Cabral, no bairro do Resedás. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicito a limpeza da piscina da área de lazer Clarice Borato no bairro
Santo Antônio. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-09 |
Oficio do Executivo |
Prefeitura solicita expedição de Certidão Declaratória de exercício do cargo do Prefeito Municipal. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-09 |
Oficio do Executivo |
Prefeitura, encaminha relatório de analise da documentação do chamamento nº001/2020 Unifae. |
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| sessao |
2 |
2020-03-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2.020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019 |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019 |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter. |
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| norma |
4625/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente da Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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| norma |
4626/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015. |
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| norma |
4627/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades. |
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| norma |
4628/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-02 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha sentença de mandado de segurança. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja resolvido o problema quanto ao acumulo de água na fazenda da capituva, quanto ao acumulo de água no local. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja cortado o mato alto e retirada a água parada no Bairro Jardim das Rosas. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita a construção de faixa elevada em frente a creche Chafica Antakly. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita a construção de faixa elevada na Rua Luiz Lázaro Zameinhoff, no Bairro DER. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica. |
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