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7/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra do Bairro Jardim da Amoreiras. |
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8/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicita a colocação de grama e brinquedos na praça do Bairro Jardim São Salvador. |
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9/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Luís Mathias Fernandes, no Jardim Aurora. |
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10/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005. |
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11/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. |
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12/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço. |
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20/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de redutores de velocidade na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa. |
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22/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior feita por meio do requerimento 351/2019, no qual solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município. |
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2/2020 |
2020-02-13 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo. |
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4/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
Moção de Congratulações à Equipe Força Bruta de luta de braço pela conquista de medalhas no Campeonato Paulista. |
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5/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao jornalista Luís Franco de Oliveira Júnior pelos anos em que cobriu as sessões da Câmara Municipal. |
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6/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao jornalista Bruno de Sousa por sua estreia na cobertura das sessões da Câmara Municipal. |
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7/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências para que as capivaras transitem livremente no Bosque Gavino Quessa, seu habitat natural. |
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8/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que tape buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval e Recanto do Jaguari. |
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9/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico. |
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10/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a colocação de banheiros químicos na feira de sábado. |
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11/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a pintura da quadra do Jardim Leonor e a troca das lâmpadas queimadas. |
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12/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a substituição da iluminação das ruas do Jardim Leonor por LED. |
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13/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da munícipe Francine Gonçalves de Abreu estabelecer comércio nas feiras. |
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14/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Glória. |
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15/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana. |
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16/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua João Pessoa, entre o supermercado Dia e a sorveteria Cremenato. |
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17/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a colocação de placas indicando trânsito impedido no local e horário das feiras. |
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18/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que disponibilize uma cópia da chave do local da feira de domingo com um dos feirantes. |
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19/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize medições nos espaços da feira de domingo de modo a deixar um corredor entre as barracas. |
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21/2020 |
2020-02-13 |
Ofício do Expediente |
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal. |
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22/2020 |
2020-02-13 |
Ofício do Expediente |
Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos. |
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6/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015. |
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7/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades. |
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8/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA" |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da União em São João da Boa Vista pela inauguração de suas instalações. |
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1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO. |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita informações e providências em relação a proliferação de focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco. |
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6/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA À POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE ANDARILHOS NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO. |
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2/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicita a reforma da ponte de madeira da estrada da Ponte Nova. |
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2/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao servidor Marcos Ferreira Penha pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicita o recapeamento de toda extensão da Av. Dr. Durval Nicolau. |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que o prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim das Acácias. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal. |
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5/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. |
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6/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Engenharia - Enaminha relatório e mapas de loteamento com suas respectivas ruas para receberem denominação, em confomidade com a Lei nº 755/2001. |
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7/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mes de dezembro de 2019. |
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19/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019. |
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20/2020 |
2020-02-07 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020. |
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66/2020 |
2020-02-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n° 434/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. |
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67/2020 |
2020-02-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n° 406/2019 de autoria do vereador José Eduardo dos Reis. |
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