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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-02-14 Indicação Solicita a reforma da quadra do Bairro Jardim da Amoreiras. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-14 Indicação Solicita a colocação de grama e brinquedos na praça do Bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-14 Indicação Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Luís Mathias Fernandes, no Jardim Aurora. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de redutores de velocidade na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-14 Requerimento Reitera solicitação anterior feita por meio do requerimento 351/2019, no qual solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 4/2020 2020-02-13 Moção Moção de Congratulações à Equipe Força Bruta de luta de braço pela conquista de medalhas no Campeonato Paulista. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-13 Moção Moção de Congratulações ao jornalista Luís Franco de Oliveira Júnior pelos anos em que cobriu as sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-13 Moção Moção de Congratulações ao jornalista Bruno de Sousa por sua estreia na cobertura das sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências para que as capivaras transitem livremente no Bosque Gavino Quessa, seu habitat natural. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo que tape buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval e Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo a colocação de banheiros químicos na feira de sábado. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura da quadra do Jardim Leonor e a troca das lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo a substituição da iluminação das ruas do Jardim Leonor por LED. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da munícipe Francine Gonçalves de Abreu estabelecer comércio nas feiras. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Glória. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua João Pessoa, entre o supermercado Dia e a sorveteria Cremenato. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo a colocação de placas indicando trânsito impedido no local e horário das feiras. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo que disponibilize uma cópia da chave do local da feira de domingo com um dos feirantes. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo que realize medições nos espaços da feira de domingo de modo a deixar um corredor entre as barracas. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-13 Ofício do Expediente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-13 Ofício do Expediente Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-12 Projeto de Lei do Executivo Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA" 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Moção Envia Moção de Congratulações à Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da União em São João da Boa Vista pela inauguração de suas instalações. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Requerimento Solicita informações e providências em relação a proliferação de focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-10 Requerimento SOLICITA À POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE ANDARILHOS NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-07 Indicação Solicita a reforma da ponte de madeira da estrada da Ponte Nova. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-07 Moção Envia Moção de Congratulações ao servidor Marcos Ferreira Penha pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-07 Indicação Solicita o recapeamento de toda extensão da Av. Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim. 0 no document
materia 4/2020 2020-02-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que o prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-07 Indicação Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 0 no document
materia 6/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente Do Departamento de Engenharia - Enaminha relatório e mapas de loteamento com suas respectivas ruas para receberem denominação, em confomidade com a Lei nº 755/2001. 0 no document
materia 7/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mes de dezembro de 2019. 0 no document
materia 19/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-07 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 434/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 406/2019 de autoria do vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted