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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°396/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 43/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°408/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 44/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°395/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 45/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°352/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 46/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°330/2019 de autoria de todos os vereadores. 1 extracted
materia 47/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°391/2019 de autoria dos vereadores Raimundo Rui e Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 48/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°394/2019 de autoria dos vereadores Gérson Araújo, Antônio Ap. da Silva e Maria Cândida de O. Costa. 1 extracted
materia 49/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°437/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 50/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°335/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 51/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°366/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 52/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°365/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 53/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°364/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 54/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°439/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 55/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°363/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 56/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°367/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 57/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°371/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 58/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°368/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 59/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°334/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 60/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°370/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 61/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°309/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 62/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°382/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 63/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°417/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 64/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Requerimento n°381/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior. 0 no document
materia 65/2020 2020-01-30 Oficio do Executivo Encaminha solicitação de expedição de Certidão Declaratória de exercício do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-27 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-27 Indicação Solicita a instalação de elevadores (cadeira) nas piscinas públicas do nosso Município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-27 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-27 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-23 Ofício do Expediente Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira. 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-23 Ofício do Expediente De William Junqueira Ramos, Procurador Federal - Solicita empréstimo de panóplia com três bandeiras oficiais. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos seus 73 anos de fundação. 1 extracted
materia 15/2020 2020-01-22 Ofício do Expediente Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-21 Oficio do Executivo Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de janeiro de 2020, as 9:00 horas, na Câmara Municipal, onde serão apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 30 quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-21 Ofício do Expediente Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa. 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-21 Ofício do Expediente Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-15 Ofício do Expediente Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-15 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-15 Ofício do Expediente Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-15 Ofício do Expediente Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 132/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
norma 4618/2020 2020-01-09 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo- ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP para as finalidades e condições que esprcifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4619/2020 2020-01-09 Lei Ordinária Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4620/2020 2020-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado à instalação de repartição pública municipal. 1 extracted
norma 4621/2020 2020-01-09 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 91, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor) 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2019. 1 extracted
sessao 1 2020-01-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2020-01-08 Extraordinária Específica — 1 extracted