| norma |
4604/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
4605/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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| norma |
4606/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024 |
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| materia |
24/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 157/2019 – Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018.
Projeto de Lei nº 158/2019 – Do Executivo - Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024. |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos.
Projeto de Lei nº 152/2019 – Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 153/2019 – Do Executivo - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 154/2019 – Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018.
Projeto de Lei nº 155/2019 – Do Executivo - Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 156/2019 – Do Executivo - Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2 |
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| materia |
23/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Institui, no Município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.
Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2019 – De autoria da Mesa Diretora– Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e vice-prefeito municipal para o período administrativo de 2021-2024.
Projeto de Resolução nº 020/2019 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câ |
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| materia |
38/2019 |
2019-12-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2.019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024 |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Chavelly Nataly Valente e Silva pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Letícia de Andrade Diniz pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-06 |
Moção |
Envia congratulações ao sanjoanense Matheus Mioto pelo desempenho no Campeonato Paulista de Paranatação. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-06 |
Moção |
Parabeniza a liga sanjoanense de futebol pela a realização do campeonato amador 2019. |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. |
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| materia |
155/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
157/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. |
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| materia |
158/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv. |
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no document
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| materia |
201/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
Do CONDERG - Ata de Reunião. |
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no document
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| materia |
202/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019. |
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no document
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| materia |
203/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito número 470/2019, solicitando medida cautelar de afastamento. |
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| materia |
204/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior |
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no document
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| materia |
205/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira |
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no document
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| materia |
206/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) |
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no document
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| materia |
207/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira |
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no document
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| materia |
208/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa |
0 |
no document
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| materia |
209/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis |
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no document
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| materia |
210/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho) |
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no document
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| materia |
211/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto |
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no document
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| materia |
212/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo) |
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no document
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| materia |
213/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto |
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no document
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| materia |
214/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio |
0 |
no document
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| materia |
215/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick) |
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no document
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| materia |
216/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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no document
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| materia |
217/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) |
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no document
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| materia |
218/2019 |
2019-12-06 |
Ofício do Expediente |
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto |
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| materia |
445/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre fios de energia elétrica nos postes existentes em nossa cidade. |
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| materia |
152/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
153/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
220/2019 |
2019-12-05 |
Ofício do Expediente |
Encaminha
o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano
Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de
novembro de 2019. |
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| materia |
293/2019 |
2019-12-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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no document
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| materia |
100/2019 |
2019-12-04 |
Moção |
CONGRATULA JULIO ARAUJO, PELOS 13 ANOS DO JORNAL SERTANEJO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Maria Gabriela B. Vallim, médica da UNICAMP. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Raquel Mezzalira |
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| materia |
219/2019 |
2019-12-04 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao
Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira. |
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no document
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| materia |
221/2019 |
2019-12-04 |
Ofício do Expediente |
Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de
título. |
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| materia |
222/2019 |
2019-12-04 |
Ofício do Expediente |
Agradece a
viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra. |
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