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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4604/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4606/2019 2019-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024 1 extracted
materia 24/2019 2019-12-09 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 157/2019 – Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. Projeto de Lei nº 158/2019 – Do Executivo - Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2019-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2019 2019-12-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 22/2019 2019-12-06 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos. Projeto de Lei nº 152/2019 – Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. Projeto de Lei nº 153/2019 – Do Executivo - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Projeto de Lei nº 154/2019 – Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. Projeto de Lei nº 155/2019 – Do Executivo - Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. Projeto de Lei nº 156/2019 – Do Executivo - Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2 1 extracted
materia 23/2019 2019-12-06 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Institui, no Município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2019 – De autoria da Mesa Diretora– Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e vice-prefeito municipal para o período administrativo de 2021-2024. Projeto de Resolução nº 020/2019 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câ 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024 1 extracted
materia 103/2019 2019-12-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Chavelly Nataly Valente e Silva pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS. 1 extracted
materia 104/2019 2019-12-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Letícia de Andrade Diniz pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS. 1 extracted
materia 105/2019 2019-12-06 Moção Envia congratulações ao sanjoanense Matheus Mioto pelo desempenho no Campeonato Paulista de Paranatação. 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-06 Moção Parabeniza a liga sanjoanense de futebol pela a realização do campeonato amador 2019. 1 extracted
materia 154/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. 1 extracted
materia 155/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Executivo Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 158/2019 2019-12-06 Projeto de Lei do Executivo Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv. 0 no document
materia 201/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente Do CONDERG - Ata de Reunião. 0 no document
materia 202/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019. 0 no document
materia 203/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito número 470/2019, solicitando medida cautelar de afastamento. 1 extracted
materia 204/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior 0 no document
materia 205/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira 0 no document
materia 206/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) 0 no document
materia 207/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira 0 no document
materia 208/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa 0 no document
materia 209/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis 0 no document
materia 210/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho) 0 no document
materia 211/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto 0 no document
materia 212/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo) 0 no document
materia 213/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto 0 no document
materia 214/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio 0 no document
materia 215/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick) 0 no document
materia 216/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) 0 no document
materia 217/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 0 no document
materia 218/2019 2019-12-06 Ofício do Expediente José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto 0 no document
materia 445/2019 2019-12-06 Requerimento Requer informações e providências sobre fios de energia elétrica nos postes existentes em nossa cidade. 0 no document
materia 152/2019 2019-12-05 Projeto de Lei do Executivo Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 153/2019 2019-12-05 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2019 2019-12-05 Ofício do Expediente Encaminha o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2019. 0 no document
materia 293/2019 2019-12-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 0 no document
materia 100/2019 2019-12-04 Moção CONGRATULA JULIO ARAUJO, PELOS 13 ANOS DO JORNAL SERTANEJO. 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Maria Gabriela B. Vallim, médica da UNICAMP. 1 extracted
materia 102/2019 2019-12-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Raquel Mezzalira 1 extracted
materia 219/2019 2019-12-04 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira. 0 no document
materia 221/2019 2019-12-04 Ofício do Expediente Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de título. 0 no document
materia 222/2019 2019-12-04 Ofício do Expediente Agradece a viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra. 0 no document