| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os senhores Vereadores para reunir-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2.020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 91, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor) |
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4617/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Santo Antônio. |
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1/2020 |
2020-01-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo- ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP para as finalidades e condições que esprcifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado à instalação de repartição pública municipal. |
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36/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter. |
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| norma |
4616/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, a campanha novembro vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
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| norma |
4580/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089, de 17 de fevereiro de 2017, que autoriza o o Município de São joão da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. |
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| norma |
4609/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| norma |
4610/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito do cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| norma |
4611/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito do cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| norma |
4612/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito do cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| norma |
4613/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. |
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| norma |
4614/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo |
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| norma |
4615/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público |
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| sessao |
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2019-12-18 |
Extraordinária |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo |
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| materia |
58/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público |
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| materia |
163/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trnta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. |
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| materia |
163/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. |
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| materia |
294/2019 |
2019-12-13 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019. |
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| materia |
295/2019 |
2019-12-13 |
Oficio do Executivo |
Complementa o Ofício nº 194/2019 do Executivo, referente à convocação de Sessão Extraordinária. |
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| norma |
19/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024. |
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| norma |
20/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 19, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
4608/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.606, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2.021 e com término em 31 de dezembro de 2.024 |
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| sessao |
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2019-12-13 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 19, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
56/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei nº 4.606, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2.021 e com término em 31 de dezembro de 2.024. |
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| norma |
4607/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui, no Municípiio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574,de 08 de novembro de 2019 que específica, e dá outras providências |
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| materia |
159/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| materia |
160/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| materia |
161/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| materia |
162/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. |
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| norma |
4592/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
4593/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, constante da Tabela "C" do Anexio I da Lei nº 670/92. |
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| norma |
4594/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Incisos nos Artigos 1º, 5º, 6º, alteração do Artigo 13 e exclusão de seu Parágrafo Único, todos da Lei nº 2.948, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Locação Social no Município, denominado Auxílio Moradia. |
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| norma |
4595/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.515, de 13 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m² , de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. |
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| norma |
4596/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. |
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| norma |
4597/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. |
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| norma |
4598/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.518, de 20 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sítio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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| norma |
4599/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4600/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. |
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| norma |
4601/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que diispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. |
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no document
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| norma |
4602/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exeercício de 2020. |
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| norma |
4603/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. |
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