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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-01-06 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Ofício ao Vereador Convoca os senhores Vereadores para reunir-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2.020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-06 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 91, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor) 1 extracted
norma 4617/2020 2020-01-03 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Santo Antônio. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-02 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo- ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP para as finalidades e condições que esprcifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-02 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado à instalação de repartição pública municipal. 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter. 0 no document
norma 4616/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Institui, no Município de São João da Boa Vista, a campanha novembro vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. 1 extracted
materia 164/2019 2019-12-20 Projeto de Lei do Executivo Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4580/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089, de 17 de fevereiro de 2017, que autoriza o o Município de São joão da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. 1 extracted
norma 4609/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4610/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito do cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4611/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito do cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4612/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito do cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4613/2019 2019-12-19 Lei Complementar Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. 1 extracted
norma 4614/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo 1 extracted
norma 4615/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público 1 extracted
sessao 3 2019-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 57/2019 2019-12-17 Projeto de Lei do Legislativo Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-17 Projeto de Lei do Legislativo Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público 1 extracted
materia 163/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Complementar Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trnta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2019 2019-12-13 Projeto de Lei do Executivo Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2019 2019-12-13 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 295/2019 2019-12-13 Oficio do Executivo Complementa o Ofício nº 194/2019 do Executivo, referente à convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
norma 19/2019 2019-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 20/2019 2019-12-13 Resolução Revoga a Resolução nº 19, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 4608/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.606, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2.021 e com término em 31 de dezembro de 2.024 1 extracted
sessao 2 2019-12-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 21/2019 2019-12-12 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 19, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024. 0 no document
materia 56/2019 2019-12-12 Projeto de Lei do Legislativo Revoga a Lei nº 4.606, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2.021 e com término em 31 de dezembro de 2.024. 0 no document
norma 4607/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Institui, no Municípiio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2019-12-10 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574,de 08 de novembro de 2019 que específica, e dá outras providências 1 extracted
materia 159/2019 2019-12-10 Projeto de Lei do Executivo Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 160/2019 2019-12-10 Projeto de Lei do Executivo Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 161/2019 2019-12-10 Projeto de Lei do Executivo Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 162/2019 2019-12-10 Projeto de Lei do Executivo Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4592/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4593/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, constante da Tabela "C" do Anexio I da Lei nº 670/92. 1 extracted
norma 4594/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Incisos nos Artigos 1º, 5º, 6º, alteração do Artigo 13 e exclusão de seu Parágrafo Único, todos da Lei nº 2.948, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Locação Social no Município, denominado Auxílio Moradia. 1 extracted
norma 4595/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei nº 4.515, de 13 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m² , de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. 1 extracted
norma 4596/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. 1 extracted
norma 4597/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 4598/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei nº 4.518, de 20 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sítio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. 1 extracted
norma 4599/2019 2019-12-10 Lei Complementar Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4600/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. 1 extracted
norma 4601/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que diispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. 0 no document
norma 4602/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exeercício de 2020. 1 extracted
norma 4603/2019 2019-12-10 Lei Complementar Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. 1 extracted