| materia |
223/2019 |
2019-12-04 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Ofício do
Expediente nº 133/2019. |
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no document
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| norma |
4590/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento. |
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| norma |
4591/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
291/2019 |
2019-12-03 |
Oficio do Executivo |
Solicita expedição de declaração de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal. |
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| materia |
292/2019 |
2019-12-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019. |
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| norma |
4584/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 161 de 17 de junho de 1998. |
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| norma |
4585/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4586/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências. |
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| norma |
4587/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| norma |
4588/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. |
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| norma |
4589/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 151/2019 – Do Executivo - Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se JOSÉ OSCAR MATIELLO a avenida marginal do Loteamento Residencial "Valle da Prata". |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública, a Comunidade Terapêutica Santo Antonio. |
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| materia |
151/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
296/2019 |
2019-12-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019. |
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| sessao |
37 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2.019. |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Condephic pelos trabalhos realizados na cidade. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, constante da Tabela "C" do Anexio I da Lei nº 670/92. |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre inclusão de Incisos nos Artigos 1º, 5º, 6º, alteração do Artigo 13 e exclusão de seu Parágrafo Único, todos da Lei nº 2.948, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Locação Social no Município, denominado Auxílio Moradia. |
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| materia |
149/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.515, de 13 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m² , de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.518, de 20 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sítio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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198/2019 |
2019-11-29 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município. |
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| materia |
199/2019 |
2019-11-29 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Solicita a limpeza do Córrego São João entre as Ruas Senador Saraiva e Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
129/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Solicita limpeza de um terreno na Rua Geraldo Gonçalves da Fonseca, ao lado do número 29, no Parque Residencial Tereza Cristina. |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da rua Sebastião Oliveira de Andrade no Parque Residencial Thereza Cristina. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Solicita instalação de aparelhos de ginástica no Parque Residencial Tereza Cristina. |
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132/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Solicita mais varredores de rua no Parque Residencial Thereza Cristina. |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-28 |
Ofício do Expediente |
De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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| materia |
443/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre diminuição da frota de ônibus circulares em alguns bairros da cidade. |
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| materia |
444/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal a transferência dos quadros da Galeria das Ex-Vereadoras para o corredor adjacente ao Plenário Dr. Durval Nicolau. |
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| sessao |
22 |
2019-11-28 |
Solene |
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| norma |
17/2019 |
2019-11-27 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 017/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. |
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| norma |
18/2019 |
2019-11-27 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 019/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. |
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| norma |
28/2019 |
2019-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. |
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| sessao |
21 |
2019-11-27 |
Solene |
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| norma |
4581/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financimanento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
4583/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Treinamento de Futevôlei localizado no Parque das Cachoeiras. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 019/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 136/2019 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 145/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2019-11-25 |
Solene |
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| sessao |
36 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
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93/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Envia Congratulações a todos os alunos premiados em 2019 pelo concurso "O Melhor Aluno da Escola Pública" |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública" |
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95/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações a Igor Rodrigues de Carvalho pela vitória na 1ª edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública", em 2010. |
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96/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Norte pelos 50 anos da organização. |
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