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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2019 2019-12-04 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 133/2019. 0 no document
norma 4590/2019 2019-12-04 Lei Ordinária Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento. 1 extracted
norma 4591/2019 2019-12-04 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2019 2019-12-03 Oficio do Executivo Solicita expedição de declaração de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 292/2019 2019-12-03 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019. 1 extracted
norma 4584/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 161 de 17 de junho de 1998. 1 extracted
norma 4585/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Dispõe o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4586/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4587/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
norma 4588/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4589/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2019 2019-12-02 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 151/2019 – Do Executivo - Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se JOSÉ OSCAR MATIELLO a avenida marginal do Loteamento Residencial "Valle da Prata". 0 no document
materia 53/2019 2019-12-02 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública, a Comunidade Terapêutica Santo Antonio. 1 extracted
materia 151/2019 2019-12-02 Projeto de Lei do Executivo Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 296/2019 2019-12-02 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019. 0 no document
sessao 37 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2019 2019-11-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-29 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Condephic pelos trabalhos realizados na cidade. 1 extracted
materia 147/2019 2019-11-29 Projeto de Lei do Executivo Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, constante da Tabela "C" do Anexio I da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 148/2019 2019-11-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de Incisos nos Artigos 1º, 5º, 6º, alteração do Artigo 13 e exclusão de seu Parágrafo Único, todos da Lei nº 2.948, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Locação Social no Município, denominado Auxílio Moradia. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-29 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 3º da Lei nº 4.515, de 13 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m² , de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. 1 extracted
materia 150/2019 2019-11-29 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 3º da Lei nº 4.518, de 20 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sítio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-29 Ofício do Expediente Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município. 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-29 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. 0 no document
materia 128/2019 2019-11-28 Indicação Solicita a limpeza do Córrego São João entre as Ruas Senador Saraiva e Visconde do Rio Branco. 1 extracted
materia 129/2019 2019-11-28 Indicação Solicita limpeza de um terreno na Rua Geraldo Gonçalves da Fonseca, ao lado do número 29, no Parque Residencial Tereza Cristina. 1 extracted
materia 130/2019 2019-11-28 Indicação Solicita o recapeamento da rua Sebastião Oliveira de Andrade no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 131/2019 2019-11-28 Indicação Solicita instalação de aparelhos de ginástica no Parque Residencial Tereza Cristina. 1 extracted
materia 132/2019 2019-11-28 Indicação Solicita mais varredores de rua no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-28 Ofício do Expediente De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 443/2019 2019-11-28 Requerimento Requer informações e providências sobre diminuição da frota de ônibus circulares em alguns bairros da cidade. 0 no document
materia 444/2019 2019-11-28 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal a transferência dos quadros da Galeria das Ex-Vereadoras para o corredor adjacente ao Plenário Dr. Durval Nicolau. 0 no document
sessao 22 2019-11-28 Solene — 1 extracted
norma 17/2019 2019-11-27 Resolução Projeto de Resolução nº 017/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
norma 18/2019 2019-11-27 Resolução Projeto de Resolução nº 019/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 28/2019 2019-11-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. 1 extracted
sessao 21 2019-11-27 Solene — 1 extracted
norma 4581/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financimanento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4583/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Treinamento de Futevôlei localizado no Parque das Cachoeiras. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-25 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 019/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-25 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 136/2019 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-25 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 145/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-11-25 Solene — 1 extracted
sessao 36 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 93/2019 2019-11-22 Moção Envia Congratulações a todos os alunos premiados em 2019 pelo concurso "O Melhor Aluno da Escola Pública" 1 extracted
materia 94/2019 2019-11-22 Moção Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública" 1 extracted
materia 95/2019 2019-11-22 Moção Envia Moção de Congratulações a Igor Rodrigues de Carvalho pela vitória na 1ª edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública", em 2010. 1 extracted
materia 96/2019 2019-11-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Norte pelos 50 anos da organização. 1 extracted