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97/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos para o Sargento Kondo, do Tiro de Guerra, pelo encerramento do ano e pelo belo trabalho realizado. |
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98/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações para o General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos pelo exercício militar realizado em São João da Boa Vista. |
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125/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Solicita a limpeza do terreno localizado na rua Waldemar Eugênio, ao lado do número 236, no Parque Residencial Thereza Cristina. |
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126/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um terreno na rua Antônia G. Gonçalves, próximo ao número 55, no Parque Residencial Thereza Cristina. |
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127/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Solicita a retirada dos diversos automóveis abandonados nas ruas do Parque Residencial Thereza Cristina |
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141/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de junho de 1998. |
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142/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. |
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143/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superitendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências. |
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144/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. |
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145/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências. |
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146/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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196/2019 |
2019-11-22 |
Ofício do Expediente |
Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa. |
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434/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita corte de árvore na Rua Godofredo Baraúna, na Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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435/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita a troca de lâmpadas no Jardim Leonor |
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436/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita a retirada de canaleta colocada na esquina entre as ruas Manoel da Costa Patrão e Moufid Georges Nasr. |
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437/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que notifique os proprietários de dois terrenos no Solar Mantiqueira para que realizem a limpeza dos mesmos. |
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438/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Reitera o pedido feito pelo Requerimento 273/19, que solicitava ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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439/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita a poda da árvore existente na área do "parquinho" localizado no CSU do DER. |
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440/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita visita de fiscalização da Vigilância Sanitária no entorno da antiga Pensão São José na Rua Campos Sales. |
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441/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no Cemitério Municipal. |
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442/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita a aprovação desta Casa, em parceria com o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT e com a presença do Deputado Federal Paulo Teixeira e Deputado Estadual Luís Fernando, para a realização de Sessão Solene de homenagem póstuma ao ex-vereador José Carlos Colabardini. |
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19/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. |
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| materia |
138/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2020. |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que diispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. |
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| materia |
290/2019 |
2019-11-21 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019. |
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195/2019 |
2019-11-19 |
Ofício do Expediente |
Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro. |
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| norma |
16/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 018/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4574/2019 |
2019-11-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 018/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
194/2019 |
2019-11-18 |
Ofício do Expediente |
Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| sessao |
35 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2.019. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jean Luciano Alvarenga, reeleito Presidente do Conselho Deliberativo do do Rosário Futebol Clube. |
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| materia |
137/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Passa a denominar-se JOÃO BATISTA AMORIM JUNIOR "PROFESSOR AMORIN", c Centro de Treinamento de Futevôlei localizado na área de lazer do parque das cachoeiras. |
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191/2019 |
2019-11-14 |
Ofício do Expediente |
Da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana – apresenta o projeto "Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade”. |
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193/2019 |
2019-11-14 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. |
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426/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro na Rua Maurilio Álvarez. |
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| materia |
427/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma lombada na Rua São José, em frente ao número 50, no bairro do Pedregulho. |
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428/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. |
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429/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maurilio Álvares, em frente ao nº 268, na Vila Valentin. |
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430/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita a contratação de um médico ortopedista na UPA. |
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431/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de substituição do redutor de velocidade por uma faixa elevada na rua Racticliff, em frente ao nº 149-C |
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| materia |
432/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho. |
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433/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a empresa que está fazendo a manutenção na Estrada Velha São João à Vargem Grande do Sul. |
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91/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). |
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123/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos bueiros da Rua Minas Gerais, no Jardim São Marcos (DER). |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Solicita melhorias na faixa elevada em frente ao número 465 da Rua Mato Grosso, na Vila Fleming (DER). |
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190/2019 |
2019-11-13 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Cultura de São João da Boa Vista – Informa a programação de Natal no município. |
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