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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2019 2019-11-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos para o Sargento Kondo, do Tiro de Guerra, pelo encerramento do ano e pelo belo trabalho realizado. 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-22 Moção Encaminha Moção de Congratulações para o General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos pelo exercício militar realizado em São João da Boa Vista. 0 no document
materia 125/2019 2019-11-22 Indicação Solicita a limpeza do terreno localizado na rua Waldemar Eugênio, ao lado do número 236, no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 126/2019 2019-11-22 Indicação Solicita a limpeza de um terreno na rua Antônia G. Gonçalves, próximo ao número 55, no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 127/2019 2019-11-22 Indicação Solicita a retirada dos diversos automóveis abandonados nas ruas do Parque Residencial Thereza Cristina 1 extracted
materia 141/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de junho de 1998. 1 extracted
materia 142/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superitendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências. 0 no document
materia 144/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-22 Ofício do Expediente Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa. 1 extracted
materia 434/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita corte de árvore na Rua Godofredo Baraúna, na Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 435/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita a troca de lâmpadas no Jardim Leonor 1 extracted
materia 436/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita a retirada de canaleta colocada na esquina entre as ruas Manoel da Costa Patrão e Moufid Georges Nasr. 1 extracted
materia 437/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita ao Executivo que notifique os proprietários de dois terrenos no Solar Mantiqueira para que realizem a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 438/2019 2019-11-22 Requerimento Reitera o pedido feito pelo Requerimento 273/19, que solicitava ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 439/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita a poda da árvore existente na área do "parquinho" localizado no CSU do DER. 1 extracted
materia 440/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita visita de fiscalização da Vigilância Sanitária no entorno da antiga Pensão São José na Rua Campos Sales. 1 extracted
materia 441/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita informações e providências em relação ao aparecimento de escorpiões no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 442/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita a aprovação desta Casa, em parceria com o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT e com a presença do Deputado Federal Paulo Teixeira e Deputado Estadual Luís Fernando, para a realização de Sessão Solene de homenagem póstuma ao ex-vereador José Carlos Colabardini. 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-21 Projeto de Resolução Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 138/2019 2019-11-21 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 139/2019 2019-11-21 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que diispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. 1 extracted
materia 140/2019 2019-11-21 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 290/2019 2019-11-21 Oficio do Executivo Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019. 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-19 Ofício do Expediente Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro. 1 extracted
norma 16/2019 2019-11-19 Resolução Projeto de Resolução nº 018/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4574/2019 2019-11-19 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-18 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 018/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-18 Ofício do Expediente Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
sessao 35 2019-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-14 Moção Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jean Luciano Alvarenga, reeleito Presidente do Conselho Deliberativo do do Rosário Futebol Clube. 1 extracted
materia 137/2019 2019-11-14 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se JOÃO BATISTA AMORIM JUNIOR "PROFESSOR AMORIN", c Centro de Treinamento de Futevôlei localizado na área de lazer do parque das cachoeiras. 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-14 Ofício do Expediente Da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana – apresenta o projeto "Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade”. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-14 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 426/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro na Rua Maurilio Álvarez. 1 extracted
materia 427/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita a construção de uma lombada na Rua São José, em frente ao número 50, no bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 428/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 429/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maurilio Álvares, em frente ao nº 268, na Vila Valentin. 1 extracted
materia 430/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita a contratação de um médico ortopedista na UPA. 1 extracted
materia 431/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de substituição do redutor de velocidade por uma faixa elevada na rua Racticliff, em frente ao nº 149-C 1 extracted
materia 432/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 433/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a empresa que está fazendo a manutenção na Estrada Velha São João à Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 91/2019 2019-11-13 Moção Encaminha MOÇÃO DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). 1 extracted
materia 123/2019 2019-11-13 Indicação Solicita a limpeza dos bueiros da Rua Minas Gerais, no Jardim São Marcos (DER). 1 extracted
materia 124/2019 2019-11-13 Indicação Solicita melhorias na faixa elevada em frente ao número 465 da Rua Mato Grosso, na Vila Fleming (DER). 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-13 Ofício do Expediente Do Departamento de Cultura de São João da Boa Vista – Informa a programação de Natal no município. 1 extracted