| materia |
179/2019 |
2019-11-01 |
Ofício do Expediente |
Do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – Solicita juntada de documentos de identificação pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior em referência ao Ofício do Gabinete 57/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Solicita ao Cartório Eleitoral informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras do prédio da Rua Dilo Gianeli. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a sinalização de faixa amarela de solo, em cima da ponte existente na Rua Matheus Delalíbera. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exeercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do 1º andar do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do andar térreo do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Delegado Seccional de Polícia Civil informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras do prédio da polícia da Rua Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-10-30 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a AMTE, pelos 105 anos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-10-30 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana pela comemoração dos 502 anos da Reforma Protestante. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2019 |
2019-10-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 335/2019-pf. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação pública (Led) os bairros Jardim Yolanda, Jardim Del Plata, Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Recanto da Serra, Núcleo Habitacional Prof. Antonio Cavalcante, Jardim Paineiras, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Sesi, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Jardim Itália e Rua Matheus Delalíbera. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito implantação de estacionamento 90º graus na Rua Matheus Delalíbera, no lado esquerdo, passando a ponte no sentido centro/bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua Matheus Delalíbera, do lado onde existe os estabelecimentos comerciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita que conste nos carnês de IPTU dos próximos anos, o lembrete "Você tem parcelas em aberto". |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que desenvolva o projeto "Balcão Turístico", no saguão do Theatro Municipal, para cadastrar, orientar, motivar e indicar os pontos turísticos de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de rede fluvial na Rua Joaquim José de Oliveira, no Parque Residencial Thereza Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Resolução nº 015/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Resolução nº 016/2019 – Da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2019 |
2019-10-29 |
Oficio do Executivo |
Solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal para compor Comissão Especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-10-25 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
Solicita a instalação de bancos na parte alta da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2019 |
2019-10-25 |
Ofício do Expediente |
José Carlos Chiconi Fusco envia pedido de cassação de mandato por falta com o decoro na conduta pública em face do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-10-25 |
Ofício do Expediente |
Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2019 |
2019-10-25 |
Ofício do Expediente |
Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas) - Solicita indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2019 |
2019-10-25 |
Oficio do Executivo |
Solicita certidão de regularidade de exercício de cargo do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros da região da Vila Valentim no próximo Programa de Iluminação de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros Vila Bancária, São Lázaro, Jardim das Rosas, Jardim Nova São João, Jardim Santa Clara e Vila Santa Edwirges no próximo Programa de Iluminação de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Solicita abertura de novas vagas para bancas nos espaços das feiras livres existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a verificação da possibilidade de abertura de espaços para a implantação de Feira Livre em diversos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-10-24 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Intima para apresentação de resposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 043/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 049/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-10-23 |
Ofício do Expediente |
Do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - Informa produção ambulatorial e cirúrgica do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-10-23 |
Ofício do Expediente |
Da JPSDB (Juventude do PSDB) - Solicita utilização do plenário e do auditório da Câmara para posse dos membros. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2019 |
2019-10-23 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, contido no Ofício 261/2019-dv. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de construção de via marginal na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado da Rua João Cristiano Luhman. |
1 |
extracted
|