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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2019 2019-11-01 Ofício do Expediente Do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – Solicita juntada de documentos de identificação pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior em referência ao Ofício do Gabinete 57/2019. 1 extracted
materia 419/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita ao Cartório Eleitoral informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras do prédio da Rua Dilo Gianeli. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-31 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal a sinalização de faixa amarela de solo, em cima da ponte existente na Rua Matheus Delalíbera. 1 extracted
materia 128/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. 1 extracted
materia 129/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exeercício de 2020. 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do 1º andar do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do andar térreo do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 418/2019 2019-10-31 Requerimento Solicita ao Delegado Seccional de Polícia Civil informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras do prédio da polícia da Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações a AMTE, pelos 105 anos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 89/2019 2019-10-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana pela comemoração dos 502 anos da Reforma Protestante. 1 extracted
materia 288/2019 2019-10-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 335/2019-pf. 1 extracted
materia 411/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação pública (Led) os bairros Jardim Yolanda, Jardim Del Plata, Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Recanto da Serra, Núcleo Habitacional Prof. Antonio Cavalcante, Jardim Paineiras, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Sesi, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Jardim Itália e Rua Matheus Delalíbera. 1 extracted
materia 412/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito implantação de estacionamento 90º graus na Rua Matheus Delalíbera, no lado esquerdo, passando a ponte no sentido centro/bairro. 1 extracted
materia 413/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua Matheus Delalíbera, do lado onde existe os estabelecimentos comerciais. 1 extracted
materia 414/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita que conste nos carnês de IPTU dos próximos anos, o lembrete "Você tem parcelas em aberto". 1 extracted
materia 415/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que desenvolva o projeto "Balcão Turístico", no saguão do Theatro Municipal, para cadastrar, orientar, motivar e indicar os pontos turísticos de nossa cidade. 1 extracted
materia 416/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita a instalação de rede fluvial na Rua Joaquim José de Oliveira, no Parque Residencial Thereza Cristina. 1 extracted
materia 417/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras da Prefeitura. 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-29 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 015/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978. 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-29 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 016/2019 – Da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 287/2019 2019-10-29 Oficio do Executivo Solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal para compor Comissão Especial. 1 extracted
sessao 32 2019-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2019 2019-10-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-25 Indicação Solicita a instalação de bancos na parte alta da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-25 Ofício do Expediente José Carlos Chiconi Fusco envia pedido de cassação de mandato por falta com o decoro na conduta pública em face do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-25 Ofício do Expediente Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-25 Ofício do Expediente Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas) - Solicita indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho. 1 extracted
materia 286/2019 2019-10-25 Oficio do Executivo Solicita certidão de regularidade de exercício de cargo do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 406/2019 2019-10-25 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 407/2019 2019-10-25 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros da região da Vila Valentim no próximo Programa de Iluminação de LED. 1 extracted
materia 408/2019 2019-10-25 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros Vila Bancária, São Lázaro, Jardim das Rosas, Jardim Nova São João, Jardim Santa Clara e Vila Santa Edwirges no próximo Programa de Iluminação de LED. 1 extracted
materia 409/2019 2019-10-25 Requerimento Solicita abertura de novas vagas para bancas nos espaços das feiras livres existentes. 1 extracted
materia 410/2019 2019-10-25 Requerimento Solicita ao Executivo a verificação da possibilidade de abertura de espaços para a implantação de Feira Livre em diversos bairros. 1 extracted
materia 124/2019 2019-10-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada. 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa. 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-24 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Intima para apresentação de resposta. 1 extracted
materia 403/2019 2019-10-24 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 043/2019. 1 extracted
materia 404/2019 2019-10-24 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 405/2019 2019-10-24 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 049/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-23 Projeto de Resolução Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-23 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 127/2019 2019-10-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-23 Ofício do Expediente Do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - Informa produção ambulatorial e cirúrgica do município. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-23 Ofício do Expediente Da JPSDB (Juventude do PSDB) - Solicita utilização do plenário e do auditório da Câmara para posse dos membros. 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-23 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, contido no Ofício 261/2019-dv. 1 extracted
materia 398/2019 2019-10-23 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de construção de via marginal na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado da Rua João Cristiano Luhman. 1 extracted