| materia |
166/2019 |
2019-10-16 |
Ofício do Expediente |
Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Solicita informações sobre diligências feitas pela fiscalização dos Moto Taxistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, próximo ao número 55, no Bairro Parque Resedás |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-10-16 |
Resolução |
Projeto Resolução nº 012/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2019 |
2019-10-15 |
Ofício do Expediente |
Do TRE-SP - Encaminha resposta ao Requerimento 329/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2019 |
2019-10-15 |
Ofício do Expediente |
Da Vigilância Sanitária - Encaminha resposta ao requerimento 351/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 263/2019-div. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2019 |
2019-10-15 |
Ofício do Expediente |
Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)- Solicita a participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 no Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2019 |
2019-10-15 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-10-15 |
Oficio do Executivo |
Solicita a expedição de atestado de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a irrigação das áreas verdes da praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre instalação de brinquedos no parquinho do Bairro Jardim Europa |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-10-15 |
Decreto Lei |
Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2.019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4555/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99 |
1 |
extracted
|
| norma |
4556/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4557/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4558/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4559/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto Resolução nº 012/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019
Projeto Resolução nº 013/2019 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.
Projeto Resolução nº 014/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-10-12 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-10-11 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-10-11 |
Ofício do Expediente |
Notifica para cumprimento de decisão liminar. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-10-10 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2019 |
2019-10-09 |
Moção |
envia moção de aplausos ao escritor José Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Solicita a construção de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Daércio Quero Robles com Antônio Furlaneto, no Jardim Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-10-09 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da petição inicial, documentos encartados e decisão proferida, para que sejam encaminhadas as informações necessárias a este juízo no prazo de 10 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-10-09 |
Ofício do Expediente |
Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Solicita a utilização do espaço da Câmara Municipal para a realização de reunião referente ao Censo Demográfico 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-10-09 |
Ofício do Expediente |
Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2019 |
2019-10-09 |
Ofício do Expediente |
Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da Praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemerito ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON MOISÉS. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO BETITO NETO. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|