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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2019 2019-10-16 Ofício do Expediente Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Solicita informações sobre diligências feitas pela fiscalização dos Moto Taxistas. 1 extracted
materia 390/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, próximo ao número 55, no Bairro Parque Resedás 1 extracted
norma 11/2019 2019-10-16 Resolução Projeto Resolução nº 012/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-15 Moção Envia Moção de Congratulações ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-15 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018. 1 extracted
materia 160/2019 2019-10-15 Ofício do Expediente Do TRE-SP - Encaminha resposta ao Requerimento 329/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 161/2019 2019-10-15 Ofício do Expediente Da Vigilância Sanitária - Encaminha resposta ao requerimento 351/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 263/2019-div. 1 extracted
materia 162/2019 2019-10-15 Ofício do Expediente Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)- Solicita a participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 163/2019 2019-10-15 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 280/2019 2019-10-15 Oficio do Executivo Solicita a expedição de atestado de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho. 1 extracted
materia 387/2019 2019-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo a irrigação das áreas verdes da praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João. 1 extracted
materia 388/2019 2019-10-15 Requerimento Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. 1 extracted
materia 389/2019 2019-10-15 Requerimento Requer informações sobre instalação de brinquedos no parquinho do Bairro Jardim Europa 1 extracted
norma 5/2019 2019-10-15 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2.019. 1 extracted
norma 4555/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99 1 extracted
norma 4556/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 4557/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências 1 extracted
norma 4558/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
norma 4559/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-14 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto Resolução nº 012/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019 Projeto Resolução nº 013/2019 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. Projeto Resolução nº 014/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. 1 extracted
norma 26/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017. 1 extracted
sessao 30 2019-10-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 19 2019-10-12 Solene — 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-11 Projeto de Lei do Executivo Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. 1 extracted
materia 157/2019 2019-10-11 Ofício do Expediente Notifica para cumprimento de decisão liminar. 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-10 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
sessao 18 2019-10-10 Solene — 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES. 0 no document
materia 80/2019 2019-10-09 Moção envia moção de aplausos ao escritor José Pereira da Silva. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-09 Indicação Solicita a construção de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Daércio Quero Robles com Antônio Furlaneto, no Jardim Almeida. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-09 Indicação Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Gomes. 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-09 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da petição inicial, documentos encartados e decisão proferida, para que sejam encaminhadas as informações necessárias a este juízo no prazo de 10 dias. 1 extracted
materia 156/2019 2019-10-09 Ofício do Expediente Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Solicita a utilização do espaço da Câmara Municipal para a realização de reunião referente ao Censo Demográfico 2020. 1 extracted
materia 158/2019 2019-10-09 Ofício do Expediente Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior. 1 extracted
materia 159/2019 2019-10-09 Ofício do Expediente Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 379/2019 2019-10-09 Requerimento Solicita a manutenção da Praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João. 1 extracted
materia 381/2019 2019-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel 1 extracted
materia 383/2019 2019-10-09 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
materia 385/2019 2019-10-09 Requerimento Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemerito ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON MOISÉS. 0 no document
materia 31/2019 2019-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN. 0 no document
materia 32/2019 2019-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO BETITO NETO. 0 no document
materia 47/2019 2019-10-08 Projeto de Lei do Legislativo Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. 0 no document
materia 48/2019 2019-10-08 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-08 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted