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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 342/2019-pf. 1 extracted
materia 271/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 355/2019-pf. 1 extracted
materia 272/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 333/2019-pf. 1 extracted
materia 273/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 314/2019-pf. 1 extracted
materia 274/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 324/2019-pf. 1 extracted
materia 275/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 328/2019-pf. 1 extracted
materia 276/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 327/2019-pf. 1 extracted
materia 277/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 256/2019-pf. 1 extracted
materia 278/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 258/2019-pf. 1 extracted
materia 279/2019 2019-10-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício 260/2019-pf., de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 377/2019 2019-10-08 Requerimento - 0 no document
materia 378/2019 2019-10-08 Requerimento Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Rua Ana de Oliveira, nas proximidades com o cruzamento com a Rua Professora Maria José Pavan. 1 extracted
materia 380/2019 2019-10-08 Requerimento Solicita estudo para a contratação de mais técnicos de enfermagem para upa. 1 extracted
materia 382/2019 2019-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais. 1 extracted
materia 384/2019 2019-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro. 1 extracted
materia 386/2019 2019-10-08 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia do dos Livros de saída de medicação do Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-08 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único. 1 extracted
norma 4553/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública 1 extracted
norma 4554/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-07 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto Resolução nº 011/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único. 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-07 Ofício do Expediente Comunica sobre o termo de convênio nº 004/2019 firmado com a Santa Casa. 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-07 Ofício do Expediente Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
sessao 29 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-10-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único. 0 no document
materia 29/2019 2019-10-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-04 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações a todos os professores que receberam a Medalha de Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da festa de comemoração aos 40 anos do Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-04 Indicação Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, no Bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-04 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-04 Indicação Solicita o recapeamento da Rua João Pessoa, no bairro Vila Oriental. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-04 Indicação Solicita o recapeamento da pista de caminhada do piscinão do DER. 1 extracted
materia 114/2019 2019-10-04 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada. 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-04 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-04 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-04 Ofício do Expediente Do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-04 Ofício do Expediente Do MPSP- Notifica o presidente da Câmara sobre análise de constitucionalidade de lei municipal. 1 extracted
materia 232/2019 2019-10-04 Oficio do Executivo Encaminha a Receita Corrente Líquida relativas aos meses de SETEMBRO a AGOSTO de 2019. 1 extracted
materia 369/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita a colocação de placa de "PROIBIDO ANIMAIS" na Praça do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 370/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita a implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) na Avenida João Osório. 1 extracted
materia 371/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo a colocação de caçamba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted
materia 372/2019 2019-10-04 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de feiras comunitárias e populares de Artes e Artesanato no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 373/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo a limitação do acesso ao espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon. 1 extracted
materia 374/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon. 1 extracted
materia 375/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cessão de latões de lixo para o evento do Dia das Crianças. 1 extracted
materia 376/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita à Polícia Militar policiamento no evento do Dia das Crianças, na Vila Isabel. 1 extracted
norma 4/2019 2019-10-04 Decreto Lei Decreto de extinção do Mandato Eletivo de Vereador do Senhor Leonildes Chaves Junior 1 extracted
norma 25/2019 2019-10-04 Decreto Legislativo Fixa o número de Vereadores, que irão compor a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras disposições. 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-03 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 60/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted