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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2019 2019-10-03 Ofício do Expediente De autoria de Fernando C. Fante - Solicita recepção em visita de estudantes da escola SESI 156. 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-03 Ofício do Expediente De autoria de Leonildes Chaves Júnior - Pedido de explicações e cópia de ata de sessão. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-02 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao técnico Paulo Renor Rosa Junior, da UNIFAE São João, que foi premiado pela Federação Paulista de Basketball (FPB), na noite de segunda-feira 28 de outubro deste ano, sendo escolhido o melhor técnico da Categoria Divisão Especial A2 de 2018. 1 extracted
materia 363/2019 2019-10-02 Requerimento Solicita com urgência a abertura de uma estrada da Vasta até a Capituva, evitando acidentes e morte que estão ocorrendo no local. 1 extracted
materia 364/2019 2019-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo a colocação ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, médicos pediatras e nas recepções dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mourão. 1 extracted
materia 365/2019 2019-10-02 Requerimento Solicita ao Departamento de Saúde a contratação de profissionais especializados em fazer próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1 extracted
materia 366/2019 2019-10-02 Requerimento Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 367/2019 2019-10-02 Requerimento Solicita a instalação de parquinho infantil e aparelhos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 368/2019 2019-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo a disponibilização do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 362/2019 2019-10-01 Requerimento Solicita ao Executivo a criação de espaço para parada de veículos de transporte escolar ao longo da estrada municipal José Rui de Lima Azevedo. 1 extracted
norma 9/2019 2019-10-01 Resolução Projeto de Resolução nº 010/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020. 1 extracted
norma 4544/2019 2019-10-01 Lei Complementar Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-30 Ofício do Expediente De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa: Solicita apuração de responsabilidades. 1 extracted
sessao 28 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2019 2019-09-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-27 Moção Moção de Aplausos ao médico Dr. Ricardo Manne pelo excelente trabalho desenvolvido na UPA. 1 extracted
materia 141/2019 2019-09-27 Ofício do Expediente De autoria de JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)- Encaminha Representação contra o Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 142/2019 2019-09-27 Ofício do Expediente De autoria de Mauricio Betito Neto- Encaminha Requerimento de Cassação do Título de Cidadão Sanjoanense. 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-27 Ofício do Expediente De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa - Encaminha Requerimento de Cassação de Medalha De Mérito Cívico "24 de Junho". 1 extracted
materia 144/2019 2019-09-27 Ofício do Expediente Da Associação dos ciclistas Bikers Mogiana: solicita a realização de evento inaugural para a reativação da Ciclo Faixa na Avenida Durval Nicolau. 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-27 Ofício do Expediente O Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de um representante para compor o Grupo de Trabalhos do Censo Cadastral Previdenciário. 1 extracted
materia 349/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel. 1 extracted
materia 350/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais. 1 extracted
materia 351/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município. 1 extracted
materia 352/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 353/2019 2019-09-27 Requerimento Requer informações sobre melhorias no escoamento de água na Avenida Mauá. 1 extracted
materia 354/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
materia 355/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro. 1 extracted
materia 356/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. 1 extracted
materia 357/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo estudo para funcionamento de 24h do laboratório de análises clínicas na UPA. 1 extracted
materia 358/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo estudo para contratação de um médico ortopedista na UPA. 1 extracted
materia 359/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Executivo estudo para o funcionamento 24h da farmácia da UPA. 1 extracted
materia 360/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita informações e providências sobre poda de uma árvore na Rua Henrique Martarelo, em frente ao número 292 1 extracted
materia 361/2019 2019-09-27 Requerimento Solicita ao Setran estudos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mauá, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-26 Moção Envia congratulações ao sanjoanense Victor Guimarães Alcará pelo desempenho na Copa CBC CBDA de Natação realizada em Porto Alegre - RS. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-26 Moção Envia Moção de Congratulações ao Coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro pelo cargo de Coordenador-Geral no IBAMA e pelos serviços prestados na região. 1 extracted
materia 346/2019 2019-09-26 Requerimento Solicita do senhor Prefeito Municipal providência para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo. 1 extracted
materia 347/2019 2019-09-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 348/2019 2019-09-26 Requerimento SOLICITA A UNIFAE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-25 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da Rua Santa Teodoro Marina, até as proximidades da chácara do Senhor Pedro Vicentini. 1 extracted
materia 109/2019 2019-09-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG" 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública. 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação das Aléneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99. 1 extracted
materia 140/2019 2019-09-25 Ofício do Expediente Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que o recebimento de documentos só se fará pela WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital, de acordo com a Resolução 01/2018. 1 extracted
materia 230/2019 2019-09-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 312/2019-pf. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-25 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019. 1 extracted
materia 344/2019 2019-09-25 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Art. 6º, caput, 20º, Parágrafo Único, 23º, Parágrafo Único e adiciona o Parágrafo Único ao Art. 6 da Lei 4.543, de 17 de setembro de 2.019, que Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC. 1 extracted
materia 345/2019 2019-09-25 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Artigos 7º, Parágrafo Único, 10°, Caput e Parágrafo Único, 14º, Caput, bem como adiciona o §2º ao Art. 9º da Lei 4.542, de 17 de setembro de 2019, que institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted