| materia |
148/2019 |
2019-10-03 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Fernando C. Fante - Solicita recepção em visita de estudantes da escola SESI 156. |
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149/2019 |
2019-10-03 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Leonildes Chaves Júnior - Pedido de explicações e cópia de ata de sessão. |
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87/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao técnico Paulo Renor Rosa Junior, da UNIFAE São João, que foi premiado pela Federação Paulista de Basketball (FPB), na noite de segunda-feira 28 de outubro deste ano, sendo escolhido o melhor técnico da Categoria Divisão Especial A2 de 2018. |
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363/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Solicita com urgência a abertura de uma estrada da Vasta até a Capituva, evitando acidentes e morte que estão ocorrendo no local. |
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364/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a colocação ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, médicos pediatras e nas recepções dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mourão. |
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365/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde a contratação de profissionais especializados em fazer próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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366/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari. |
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367/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Solicita a instalação de parquinho infantil e aparelhos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari. |
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368/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a disponibilização do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari. |
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362/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a criação de espaço para parada de veículos de transporte escolar ao longo da estrada municipal José Rui de Lima Azevedo. |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 010/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020. |
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| norma |
4544/2019 |
2019-10-01 |
Lei Complementar |
Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-30 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa: Solicita apuração de responsabilidades. |
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| sessao |
28 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2.019. |
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68/2019 |
2019-09-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao médico Dr. Ricardo Manne pelo excelente trabalho desenvolvido na UPA. |
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141/2019 |
2019-09-27 |
Ofício do Expediente |
De autoria de JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)- Encaminha Representação contra o Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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142/2019 |
2019-09-27 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Mauricio Betito Neto- Encaminha Requerimento de Cassação do Título de Cidadão Sanjoanense. |
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143/2019 |
2019-09-27 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa - Encaminha Requerimento de Cassação de Medalha De Mérito Cívico "24 de Junho". |
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144/2019 |
2019-09-27 |
Ofício do Expediente |
Da Associação dos ciclistas Bikers Mogiana: solicita a realização de evento inaugural para a reativação da Ciclo Faixa na Avenida Durval Nicolau. |
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145/2019 |
2019-09-27 |
Ofício do Expediente |
O Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de um representante para compor o Grupo de Trabalhos do Censo Cadastral Previdenciário. |
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| materia |
349/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel. |
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350/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais. |
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351/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município. |
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352/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário. |
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353/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias no escoamento de água na Avenida Mauá. |
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354/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
355/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro. |
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356/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. |
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357/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudo para funcionamento de 24h do laboratório de análises clínicas na UPA. |
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358/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudo para contratação de um médico ortopedista na UPA. |
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359/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudo para o funcionamento 24h da farmácia da UPA. |
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360/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre poda de uma árvore na Rua Henrique Martarelo, em frente ao número 292 |
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361/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Setran estudos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mauá, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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66/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Envia congratulações ao sanjoanense Victor Guimarães Alcará pelo desempenho na Copa CBC CBDA de Natação realizada em Porto Alegre - RS. |
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67/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro pelo cargo de Coordenador-Geral no IBAMA e pelos serviços prestados na região. |
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| materia |
346/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Solicita do senhor Prefeito Municipal providência para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo. |
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347/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU |
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348/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA A UNIFAE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da Rua Santa Teodoro Marina, até as proximidades da chácara do Senhor Pedro Vicentini. |
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109/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG" |
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111/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública. |
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112/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
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113/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação das Aléneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99. |
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140/2019 |
2019-09-25 |
Ofício do Expediente |
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que o recebimento de documentos só se fará pela WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital, de acordo com a Resolução 01/2018. |
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230/2019 |
2019-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 312/2019-pf. |
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231/2019 |
2019-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019. |
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344/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Art. 6º, caput, 20º, Parágrafo Único, 23º, Parágrafo Único e adiciona o Parágrafo Único ao Art. 6 da Lei 4.543, de 17 de setembro de 2.019, que Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC. |
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345/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Artigos 7º, Parágrafo Único, 10°, Caput e Parágrafo Único, 14º, Caput, bem como adiciona o §2º ao Art. 9º da Lei 4.542, de 17 de setembro de 2019, que institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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