| norma |
4551/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais |
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4552/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004. |
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63/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Clube Atlético DER, campeão da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Primeiro Semestre |
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64/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Envia congratulações a Equipe de Futebol União São Pedro pelo acesso da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Segundo Semestre |
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65/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Envia congratulações a Equipe de Futebol Célião FC pelo acesso da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Segundo Semestre |
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99/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de dois quebras molas na Rua Santa Teodoro Marina, até as proximidades da chácara do Senhor Pedro Vicentini. |
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136/2019 |
2019-09-24 |
Ofício do Expediente |
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da Decisão sobre o exame das contas anuais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2.017. |
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138/2019 |
2019-09-24 |
Ofício do Expediente |
Da ARTESP: Resposta à Moção 78/2018, contida no ofício 359/2018-dv, referente ao limite de velocidade da Rodovia SP 342. |
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139/2019 |
2019-09-24 |
Ofício do Expediente |
Da Renovias: Encaminha resposta ao Requerimento 221/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 193/2019-div. |
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4545/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018. |
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4546/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
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4547/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Ginástica Artística do CIC |
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4548/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC |
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4549/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a Quadra "B" para a Quadra "O" do terreno a ser doado |
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4550/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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11/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 108/2019 – Do Executivo – Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. |
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28/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017. |
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42/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. |
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43/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino. |
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44/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha Bicicleta Segura nas escolas municipais, que visa prevenir acidentes e estimular o uso da bicicleta no Município de São João da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
137/2019 |
2019-09-23 |
Ofício do Expediente |
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Encaminha Decisão sobre o exame das contas anuais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2017. |
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| materia |
227/2019 |
2019-09-23 |
Oficio do Executivo |
Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2019. |
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228/2019 |
2019-09-23 |
Oficio do Executivo |
Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a apresentação dos relatórios financeiros e operacionais de Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados. |
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| materia |
229/2019 |
2019-09-23 |
Oficio do Executivo |
Da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista- Comunica Veto total ao Autógrafo de nº 125/2019. |
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| materia |
343/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre ações de grupos antitabagismo no município de São João da Boa Vista. |
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| sessao |
27 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2019-09-21 |
Solene |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o número de Vereadores, que irão compor a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras disposições. |
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27/2019 |
2019-09-20 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019. |
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27/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor DR. MARCOS PAULO FERIAN. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Ilustríssima Senhora Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, Diretora do Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
108/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. |
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134/2019 |
2019-09-20 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Educação: Solicita representante Vereador para composição do corpo de jurados do Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz" -- prevenção ao consumo de drogas. |
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135/2019 |
2019-09-20 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia de Sentença referente ao Proceso 1005938-74.2018.8.26.0568, referente a pedido de indenização a alguns vereadores. |
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334/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita a limpeza de terreno na Rua Andorinha. |
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335/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita a troca das lâmpadas defeituosas da praça do Jardim Recanto do Jaguari. |
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336/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão de São João da Boa Vista no programa de subsídio a moradias populares. |
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337/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Delegado Seccional da Policia Civil de São João da Boa Vista cópia integral do Inquérito Policial nº 589/2017. |
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338/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Jardim Novo Horizonte. |
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339/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Durval Nicolau III Etapa. |
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340/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Mesa da Câmara Municipal sobre a participação de Vereadores no Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation. |
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341/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Associação Paulista de Municípios sobre o Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation. |
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342/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja apurada uma eventual irregularidade no benefício de aposentadoria por invalidez concedido ao Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). |
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226/2019 |
2019-09-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício n º 315/2019-pf. |
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333/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicita à CDHU, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da ALESP, e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, apoio à abertura de diálogo para se resolver a situação de reintegração de posse de imóveis dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e Núcleo Residencial "Professor Cavalcante". |
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130/2019 |
2019-09-18 |
Ofício do Expediente |
Da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) -Envia informações relevantes ao Orçamento e à lei de responsabilidade fiscal apresentadas à Prefeitura Municipal |
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131/2019 |
2019-09-18 |
Ofício do Expediente |
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Apresenta Parecer Prévio das Contas Municipais do Exercício de 2017. |
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132/2019 |
2019-09-18 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2019. |
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133/2019 |
2019-09-18 |
Ofício do Expediente |
O munícipe Luiz Carlos Bassani Júnior solicita colaboração da Câmara para esclarecimento a respeito do funcionamento da concessão da Renovias, referente às rodovias SP-342 e SP-344. |
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330/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita a reativação da Ciclo Faixa na Avenida Doutor Durval Nicolau |
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