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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4551/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais 1 extracted
norma 4552/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-24 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Clube Atlético DER, campeão da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Primeiro Semestre 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-24 Moção Envia congratulações a Equipe de Futebol União São Pedro pelo acesso da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Segundo Semestre 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-24 Moção Envia congratulações a Equipe de Futebol Célião FC pelo acesso da Primeira Divisão do Campeonato Amador Regional "Troféu Venício Nogueira" 2019 - Segundo Semestre 1 extracted
materia 99/2019 2019-09-24 Indicação Solicita ao Executivo a construção de dois quebras molas na Rua Santa Teodoro Marina, até as proximidades da chácara do Senhor Pedro Vicentini. 1 extracted
materia 136/2019 2019-09-24 Ofício do Expediente Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da Decisão sobre o exame das contas anuais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2.017. 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-24 Ofício do Expediente Da ARTESP: Resposta à Moção 78/2018, contida no ofício 359/2018-dv, referente ao limite de velocidade da Rodovia SP 342. 1 extracted
materia 139/2019 2019-09-24 Ofício do Expediente Da Renovias: Encaminha resposta ao Requerimento 221/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 193/2019-div. 1 extracted
norma 4545/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 4546/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências 1 extracted
norma 4547/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Ginástica Artística do CIC 1 extracted
norma 4548/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC 1 extracted
norma 4549/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a Quadra "B" para a Quadra "O" do terreno a ser doado 1 extracted
norma 4550/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-23 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 108/2019 – Do Executivo – Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-23 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-23 Projeto de Lei do Legislativo Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-23 Projeto de Lei do Legislativo Institui a campanha Bicicleta Segura nas escolas municipais, que visa prevenir acidentes e estimular o uso da bicicleta no Município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 137/2019 2019-09-23 Ofício do Expediente Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Encaminha Decisão sobre o exame das contas anuais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 227/2019 2019-09-23 Oficio do Executivo Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2019. 1 extracted
materia 228/2019 2019-09-23 Oficio do Executivo Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a apresentação dos relatórios financeiros e operacionais de Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados. 1 extracted
materia 229/2019 2019-09-23 Oficio do Executivo Da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista- Comunica Veto total ao Autógrafo de nº 125/2019. 1 extracted
materia 343/2019 2019-09-23 Requerimento Requer informações sobre ações de grupos antitabagismo no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 27 2019-09-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2019-09-21 Solene — 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Fixa o número de Vereadores, que irão compor a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras disposições. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-20 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor DR. MARCOS PAULO FERIAN. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-20 Moção Encaminha Moção de Congratulações a Ilustríssima Senhora Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, Diretora do Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-20 Projeto de Lei do Executivo Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 1 extracted
materia 134/2019 2019-09-20 Ofício do Expediente Do Departamento de Educação: Solicita representante Vereador para composição do corpo de jurados do Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz" -- prevenção ao consumo de drogas. 1 extracted
materia 135/2019 2019-09-20 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia de Sentença referente ao Proceso 1005938-74.2018.8.26.0568, referente a pedido de indenização a alguns vereadores. 1 extracted
materia 334/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita a limpeza de terreno na Rua Andorinha. 1 extracted
materia 335/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita a troca das lâmpadas defeituosas da praça do Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 336/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão de São João da Boa Vista no programa de subsídio a moradias populares. 1 extracted
materia 337/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita ao Delegado Seccional da Policia Civil de São João da Boa Vista cópia integral do Inquérito Policial nº 589/2017. 1 extracted
materia 338/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 339/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Durval Nicolau III Etapa. 1 extracted
materia 340/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita informações à Mesa da Câmara Municipal sobre a participação de Vereadores no Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation. 1 extracted
materia 341/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita informações à Associação Paulista de Municípios sobre o Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation. 1 extracted
materia 342/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja apurada uma eventual irregularidade no benefício de aposentadoria por invalidez concedido ao Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). 1 extracted
materia 226/2019 2019-09-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício n º 315/2019-pf. 1 extracted
materia 333/2019 2019-09-19 Requerimento Solicita à CDHU, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da ALESP, e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, apoio à abertura de diálogo para se resolver a situação de reintegração de posse de imóveis dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e Núcleo Residencial "Professor Cavalcante". 1 extracted
materia 130/2019 2019-09-18 Ofício do Expediente Da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) -Envia informações relevantes ao Orçamento e à lei de responsabilidade fiscal apresentadas à Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 131/2019 2019-09-18 Ofício do Expediente Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Apresenta Parecer Prévio das Contas Municipais do Exercício de 2017. 1 extracted
materia 132/2019 2019-09-18 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 133/2019 2019-09-18 Ofício do Expediente O munícipe Luiz Carlos Bassani Júnior solicita colaboração da Câmara para esclarecimento a respeito do funcionamento da concessão da Renovias, referente às rodovias SP-342 e SP-344. 1 extracted
materia 330/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita a reativação da Ciclo Faixa na Avenida Doutor Durval Nicolau 1 extracted