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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) informações referentes à autorização para a construção de um prédio de 15 andares no Mantiqueira. 1 extracted
materia 332/2019 2019-09-17 Requerimento Solicita a inclusão da Ciclovia no Plano Turístico da Cidade. 1 extracted
norma 4540/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Denomina-se LUÍS MOLLE, a área de lazer II e III do Recanto da Serra. 1 extracted
norma 4541/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho. 1 extracted
norma 4542/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4543/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimôniio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. 1 extracted
sessao 26 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2019 2019-09-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-13 Moção Envia Moção de Aplausos ao ex-Deputado Federal Silvio Torres e ao atual Deputado Federal Samuel Moreira pela destinação, por meio de Emendas Parlamentares, de verbas para investimentos em nosso município. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-13 Moção Envia Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor João Otávio Bastos Junqueira, Reitor da UNIFEOB, pela inauguração do Polo de EAD da Unifeob em Mogi Guaçu. 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-13 Indicação Solicita a repintura da sinalização de solo de todas as ruas das quatro etapas do bairro Jardim Nova República. 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-13 Indicação Solicita melhorias na iluminação do bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 98/2019 2019-09-13 Indicação Solicita melhorias na infraestrutura da rua Benedito Mello, no Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 106/2019 2019-09-13 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO o Ginásio de Ginástica Artística do CIC. 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-13 Projeto de Lei do Executivo Passa a denominar-se MAURICIO TUPINAMBÁ ALVARES o conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC. 1 extracted
materia 129/2019 2019-09-13 Ofício do Expediente Da Sabesp: Encaminha reposta ao Of. Gab. 48/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 311/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita estudos para verificar a possibilidade de corte de árvore existente na Rua João Pessoa, em frente ao número 314. 1 extracted
materia 323/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita ao Executivo e à UNIFAE que se verifique a possibilidade de construção de novos banheiros no CIC. 1 extracted
materia 324/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita informações ao Presidente da Câmara Municipal, referente à matéria publicada no Jornal O Município do dia 11 de setembro de 2.019, sobre verba para o tomógrafo deve ser repassada ainda essa semana. 1 extracted
materia 325/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita ao Cartório Distribuidor de Protestos e Cartório de Notas Primei informações se existe algum Protesto em nome do Senhor José Urias de Barros Filho ou da Senhora Adriana da Silva. 1 extracted
materia 326/2019 2019-09-13 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de detector de fumaça em todos os Prédios Públicos do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 327/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita a manutenção e troca das lâmpadas da quadra de futsal do CSU do DER. 1 extracted
materia 328/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita a poda da árvore existente na área da creche localizada no CSU do DER. 1 extracted
materia 329/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita à Justiça Eleitoral apuração de campanha antecipada pelo senhor José Urias de Barros Filho (Carioca). 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-12 Moção Envia Moção de Aplausos ao Comandante da 1ª Companhia de PM, o Capitão André Ciampone. 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-12 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Cabo PM. Richard Belmar Latansa do Corpo de Bombeiros, pelo excelente trabalho que realiza em nossa cidade e região. 1 extracted
materia 321/2019 2019-09-12 Requerimento Solicita informações à Mesa Diretora sobre o cumprimento da Portaria nº 008, de 18 de abril de 2.018, que regulamenta o credenciamento de profissionais de comunicação nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2019 2019-09-12 Requerimento Solicita informações aos membros da Comissão de Justiça e Redação, referente ao parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca). 1 extracted
materia 103/2019 2019-09-11 Projeto de Lei do Executivo Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 104/2019 2019-09-11 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2019 2019-09-11 Projeto de Lei do Executivo Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004. 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita informações ao Delegado Seccional da Polícia Civil de São João da Boa Vista, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e com urgência, sobre autorização do Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) para acompanhar as diligências e trabalhos da Policia Civil no Município de São João da Boa Vista, bem como se o mesmo tem acesso aos boletins de ocorrência lavrados na Delegacia. 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal a suspensão da entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita informações, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e com urgência, ao Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista sobre autorização do Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) para acompanhar os trabalhos da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 318/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se a Prefeitura Municipal tem algum contrato com JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) ou com alguém de sua família. 1 extracted
materia 319/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita ao Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca), cópia do vídeo postado em sua página do facebook “Notícias Policiais”, em que aparece um Vereador desta Casa de Leis ao lado de um paciente. 1 extracted
materia 320/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de academia de ginástica ao lado da EMEB Sarah Salomão no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
sessao 16 2019-09-11 Solene — 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-10 Indicação Solicita a colocação do playground na Praça Waldemar Junqueira, no Bairro Santo André, que recentemente foi retirado pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-10 Indicação Solicita melhorias no último redutor de velocidade (sentido centro/bairro), existente na Rua Campos Salles. 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-10 Indicação Solicita ao Executivo, a manutenção da passarela existente na ponte da Rua Matheus Delalíbera 1 extracted
materia 310/2019 2019-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo proceder a sinalização de trânsito (mão única) em torno da Praça Dr. Waldemar Junqueira, no Bairro Santo André. 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo que interceda junto à empresa responsável pelos cabos de fibra ótica que passam em cima das árvores da Praça Waldemar Junqueira, no Bairro Santo André, para que seja feita a manutenção adequada. 1 extracted
materia 313/2019 2019-09-10 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Gaspar Gregório Neto, no Bairro Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 314/2019 2019-09-10 Requerimento Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos próximo a nova Sede da Receita Federal. 1 extracted
norma 4536/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019 1 extracted
norma 4537/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela "B", do Anexo I, da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4538/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted