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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 277/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 196/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 246/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 273/2019-pf. 1 extracted
materia 197/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 244/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 269/2019-pf. 1 extracted
materia 198/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 272/2019-pf. 1 extracted
materia 199/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 171/2019-pf. 1 extracted
materia 200/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 174/2019-pf. 1 extracted
materia 201/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 181/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 188/2019-pf. 1 extracted
materia 202/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 118/2019-pf. 1 extracted
materia 203/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 54/2019-dv. 1 extracted
materia 204/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 60/2019-dv. 1 extracted
materia 205/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 211/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 221/2019-pf. 1 extracted
materia 206/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 160/2019-pf. 1 extracted
materia 207/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 58/2019-dv. 1 extracted
materia 208/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 288/2019-pf. 1 extracted
materia 209/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 287/2019-pf. 1 extracted
materia 210/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 210/2019-pf. 1 extracted
materia 211/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 209/2019-pf. 1 extracted
materia 212/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 212/2019-pf. 1 extracted
materia 213/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 213/2019-pf. 1 extracted
materia 214/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 214/2019-pf. 1 extracted
materia 215/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 215/2019-pf. 1 extracted
materia 216/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 211/2019-pf. 1 extracted
materia 217/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 255/2019-pf. 1 extracted
materia 218/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 254/2019-pf. 1 extracted
materia 219/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 228/2019-pf. 1 extracted
materia 220/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 286/2019-pf. 1 extracted
materia 221/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 194/2019-dv. 1 extracted
materia 222/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 285/2019-pf. 1 extracted
materia 223/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 113/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 100/2019-dv. 1 extracted
materia 224/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 281/2019-pf. 1 extracted
materia 295/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista com a Empresa Estapar, referente a Zona Azul. 1 extracted
materia 296/2019 2019-09-03 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4535/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 126/2019 2019-09-02 Ofício do Expediente Do CMU (Conselho Municipal de Urbanismo)- Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 038/2019, de autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
norma 4534/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública que específica. 1 extracted
sessao 24 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2019 2019-08-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-30 Projeto de Lei do Legislativo Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Colégio Experimental Integrado de São João da Boa Vista, pela parceria feita com a Sport Iscool e a NBA (National Basketball Associattion), por trazer para o Município os ensinamentos da Liga Norte-Americana de Basquete. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-30 Moção Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA JR (JOÃO PADOVAN). 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-30 Projeto de Lei do Executivo Institui regras para a Preservação do Patrimônio do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-30 Projeto de Lei do Executivo Institui o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONPEHIC. 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-30 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 046/2019, em atendimento à solicitação do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-30 Ofício do Expediente Do Colégio Experimental Integrado e da Sport Iscool (Escola de Esportes)- Agradece a presença no lançamento oficial da NBA Basketball School. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-30 Ofício do Expediente Da Assessoria de Desenvolvimento da Prefeitura de São João da Boa Vista: encaminha resposta ao of-gab 34/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 173/2019 2019-08-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de nº 278/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 277/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Mauá, perto aos números 329 e 330, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 278/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita melhorias no Residencial Professor Cavalcante. 1 extracted
materia 279/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada em frente a Creche Chafica Antakly. 1 extracted
materia 280/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a sinalização de solo no PSF do bairro Maestro Mourão. 1 extracted