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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista à Santo Antônio do Jardim, no bairro do Macuco. 1 extracted
materia 282/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED do Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 283/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a pintura de faixa indicativa de "proibido estacionar" na Rua Maurílio Álvares. 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita informações sobre possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 285/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a instalação de placa de "Carga e Descarga" na Rua Racticliff, antes do estabelecimento "Adriano Lanches", próximo ao número 224. 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 287/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus da Vila Gomes. 1 extracted
materia 288/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita agentes comunitários de saúde na Vila Gomes. 1 extracted
materia 289/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a instalação de feira livre na região do Bairro do Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 290/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita informações e providências para a manutenção dos brinquedos e a instalação de academia de ginástica ao ar livre no Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 291/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita ao Executivo a apresentação do contrato de compra do tomógrafo da Santa Casa, juntamente com o valor que deve ser pago com a manutenção do mesmo. 1 extracted
materia 292/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “Engecom”, juntamente com os respectivos orçamentos. 1 extracted
materia 293/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “JR Gramas”, juntamente com os respectivos orçamentos. 1 extracted
materia 294/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Jardim Recreio. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-29 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-29 Indicação Solicita ao Executivo aumentar os dois quebras molas existentes na Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 276/2019 2019-08-29 Requerimento Solicita informações e providências referente a falta de manutenção na calçada no entorno da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, no Bairro Vila Loyola. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-28 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 271/2019 2019-08-28 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o trabalho da Unidade de Atendimento Domiciliar- U.A.D. 1 extracted
materia 272/2019 2019-08-28 Requerimento Solicita estudos, melhorias e providências para controle de velocidade na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão. 1 extracted
materia 273/2019 2019-08-28 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 274/2019 2019-08-28 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista a criar o Procon Municipal Itinerante para dispor de atendimento nos Bairros da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2019 2019-08-28 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Castração Itinerante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-08-28 Solene — 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-27 Projeto de Lei do Executivo Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-27 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-27 Ofício do Expediente O Ministério Público do Estado de São Paulo solicita resposta sobre a constitucionalidade das Leis 1.484/05 e 4.083/17 e mais esclarecimentos. 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-27 Ofício do Expediente O Curupira Grupo Ambiental solicita concessão de Título de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 4530/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista" 1 extracted
norma 4531/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Altera as redações dos Artigos 3º nos Incisos I, II e IV e do 4º, no Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993. 1 extracted
norma 4532/2019 2019-08-27 Lei Ordinária ispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4533/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-08-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho 1 extracted
norma 22/2019 2019-08-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte. 1 extracted
norma 4516/2019 2019-08-26 Lei Complementar Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4528/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA, a Rua Dez do Loteamento "Colinas do Alegre". 1 extracted
norma 4529/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim), a Rua Dois do Loteamento "Colinas do Alegre". 1 extracted
sessao 23 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2019 2019-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-23 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-23 Indicação Reitera solicitações anteriores para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao lado da quadra esportiva do bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-23 Ofício do Expediente Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Solicita que seja informado à Vara Criminal de São João da Boa Vista se há servidores interessados em exercer a função de jurado. 1 extracted
materia 266/2019 2019-08-23 Requerimento Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos para o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores, além da construção da praça do bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 267/2019 2019-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED o Bairro Alegre e o bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 268/2019 2019-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua José Lansac, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 269/2019 2019-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo a anistia da taxa de juros para os munícipes que estão inadimplentes com a Prefeitura. 1 extracted
materia 270/2019 2019-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo que faça a liberação dos comércios que estão irregulares no Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-22 Ofício do Expediente Da Secretaria de Governo: Pesquisa referente à gestão documental e ao acesso à informação nas câmaras paulistas. 1 extracted