| materia |
281/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista à Santo Antônio do Jardim, no bairro do Macuco. |
1 |
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| materia |
282/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED do Bairro do Rosário. |
1 |
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| materia |
283/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita a pintura de faixa indicativa de "proibido estacionar" na Rua Maurílio Álvares. |
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| materia |
284/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Serra da Paulista. |
1 |
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| materia |
285/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de placa de "Carga e Descarga" na Rua Racticliff, antes do estabelecimento "Adriano Lanches", próximo ao número 224. |
1 |
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| materia |
286/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Pedra Rachada. |
1 |
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| materia |
287/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus da Vila Gomes. |
1 |
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| materia |
288/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita agentes comunitários de saúde na Vila Gomes. |
1 |
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| materia |
289/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de feira livre na região do Bairro do Jardim dos Ipês. |
1 |
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| materia |
290/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações e providências para a manutenção dos brinquedos e a instalação de academia de ginástica ao ar livre no Bairro Jardim Maestro Mourão. |
1 |
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| materia |
291/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a apresentação do contrato de compra do tomógrafo da Santa Casa, juntamente com o valor que deve ser pago com a manutenção do mesmo. |
1 |
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| materia |
292/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “Engecom”, juntamente com os respectivos orçamentos. |
1 |
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| materia |
293/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “JR Gramas”, juntamente com os respectivos orçamentos. |
1 |
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| materia |
294/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Jardim Recreio. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo aumentar os dois quebras molas existentes na Estrada da Pedra Rachada. |
1 |
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| materia |
276/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações e providências referente a falta de manutenção na calçada no entorno da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, no Bairro Vila Loyola. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
271/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o trabalho da Unidade de Atendimento Domiciliar- U.A.D. |
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| materia |
272/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Solicita estudos, melhorias e providências para controle de velocidade na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão. |
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| materia |
273/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
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| materia |
274/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista a criar o Procon Municipal Itinerante para dispor de atendimento nos Bairros da Cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
275/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Castração Itinerante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-08-28 |
Solene |
— |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-27 |
Ofício do Expediente |
O Ministério Público do Estado de São Paulo solicita resposta sobre a constitucionalidade das Leis 1.484/05 e 4.083/17 e mais esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-27 |
Ofício do Expediente |
O Curupira Grupo Ambiental solicita concessão de Título de Utilidade Pública. |
1 |
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| norma |
4530/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista" |
1 |
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| norma |
4531/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera as redações dos Artigos 3º nos Incisos I, II e IV e do 4º, no Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993. |
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| norma |
4532/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4533/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho |
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| norma |
22/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte. |
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| norma |
4516/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
4528/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA, a Rua Dez do Loteamento "Colinas do Alegre". |
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| norma |
4529/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim), a Rua Dois do Loteamento "Colinas do Alegre". |
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| sessao |
23 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.019. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Reitera solicitações anteriores para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao lado da quadra esportiva do bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-23 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Solicita que seja informado à Vara Criminal de São João da Boa Vista se há servidores interessados em exercer a função de jurado. |
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| materia |
266/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos para o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores, além da construção da praça do bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
267/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED o Bairro Alegre e o bairro Pedregulho. |
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| materia |
268/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua José Lansac, na Vila Brasil. |
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| materia |
269/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a anistia da taxa de juros para os munícipes que estão inadimplentes com a Prefeitura. |
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| materia |
270/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que faça a liberação dos comércios que estão irregulares no Recanto do Jaguari. |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-22 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Governo: Pesquisa referente à gestão documental e ao acesso à informação nas câmaras paulistas. |
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