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22/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte. |
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37/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre” |
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50/2019 |
2019-08-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela. |
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51/2019 |
2019-08-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho pela iniciativa da reunião em seu gabinete para discutir os problemas de saúde do município e pela rapidez no agendamento da mesma. |
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87/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Solicita a pintura de sinalização de solo nos bairros Parque Residencial Tereza Cristina e Jardim das Amoreiras. |
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91/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as redações dos Artigos 3º, Incisos I, II e IV e do Artigo 4º, Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993. |
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92/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. |
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115/2019 |
2019-08-09 |
Ofício do Expediente |
Da Igreja do Evangelho Quadrangular- Envia Ofício de Congratulações ao Poder Legislativo Municipal. |
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250/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. |
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251/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre diversos processos administrativos. |
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85/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Flamboyant. |
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86/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Antônio Celeghini, próximo ao número 439, no Jardim Flamboyant. |
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21/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho |
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36/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre |
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49/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela. |
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113/2019 |
2019-08-07 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de julho/2019. |
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242/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo um zelador nas praças esportivas e de lazer dos Bairros Vila Valentim e Jardim Guanabara. |
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243/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a execução de reforma quadra do Jardim Guanabara. |
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244/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos e também que lave e pinte a praça da Vila Valentim. |
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245/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos do Parquinho da área de lazer do Jardim Guanabara. |
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246/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o reparo do calçamento, a troca de bancos e a poda de árvores da Praça Antônio Valentim do Jardim Guanabara. |
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247/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que faça a lavagem e a pintura do campo de bocha, maia e jogos de cartas da área de lazer do Jardim Guanabara. |
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248/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que faça a limpeza da região sob a ponte da Rua Racticliff. |
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249/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estenda a iluminação de LED na Rua Racticliff, em frente ao Sylcar Pneus, e no bairro Jardim Iolanda. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 18º ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16. |
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112/2019 |
2019-08-06 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP: Comunica extinção de ação cível de Fernando Bonaretti Betti. |
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| materia |
114/2019 |
2019-08-06 |
Ofício do Expediente |
Instituto de Previdência (São João Prev) solicita valores referentes a contribuições para composição da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2020. |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra esportiva localizada próxima ao CRAS do Jardim Nova República. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC. |
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| materia |
171/2019 |
2019-08-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of-Gab nº 042/2019, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação - Patrícia Magalhães, Raimundo Rui e Gérson Araújo. |
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| materia |
239/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido instalar parques com acessibilidades, voltados para pessoas (crianças) com necessidades especiais nas praças de nossa cidade. |
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| sessao |
20 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2.019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI a Rua Seis, do Loteamento Colinas do Alegre |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049, de 25 de agosto de 1.964. |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de nº 032/2019. |
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| materia |
232/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017. |
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| materia |
233/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017. |
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| materia |
234/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Emenda Modificativa n° 009/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017. |
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| materia |
235/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Santo André, Vila Trafani e São Domingos. |
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236/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Jardim Ipê, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Acácias, Jardim Primavera, Jardim das Flores, Jardim das Tulipas e Jardim das Hortênsias. |
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| materia |
237/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Jardim Maestro Mourão e Jardim Europa. |
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238/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e áreas verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes |
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| materia |
240/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre profissionais qualificados para acompanhamento de crianças autistas, neste município. |
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| materia |
241/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre os gastos com a energia elétrica, no município de São João da Boa Vista. |
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83/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a substituição da iluminação do Jardim Leonor. |
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88/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã- AEHA providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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111/2019 |
2019-08-01 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Ofício nº 191/2019-dv, de autoria do Vereador Gérson Araújo. |
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223/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DA CIDADE, COM ESPAÇO DESTINADO À PROMOÇÃO DESTAS EMPRESAS EM TROCA DA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES BICICLETÁRIOS. |
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| materia |
224/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 031/2019, de sua autoria. |
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