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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre” 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-09 Moção Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-09 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho pela iniciativa da reunião em seu gabinete para discutir os problemas de saúde do município e pela rapidez no agendamento da mesma. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-09 Indicação Solicita a pintura de sinalização de solo nos bairros Parque Residencial Tereza Cristina e Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-09 Projeto de Lei do Executivo Altera as redações dos Artigos 3º, Incisos I, II e IV e do Artigo 4º, Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993. 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-09 Ofício do Expediente Da Igreja do Evangelho Quadrangular- Envia Ofício de Congratulações ao Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 250/2019 2019-08-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2019 2019-08-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre diversos processos administrativos. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-08 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-08 Indicação Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Antônio Celeghini, próximo ao número 439, no Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-07 Moção Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela. 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-07 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de julho/2019. 1 extracted
materia 242/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo um zelador nas praças esportivas e de lazer dos Bairros Vila Valentim e Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 243/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo a execução de reforma quadra do Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 244/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos e também que lave e pinte a praça da Vila Valentim. 1 extracted
materia 245/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos do Parquinho da área de lazer do Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 246/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo o reparo do calçamento, a troca de bancos e a poda de árvores da Praça Antônio Valentim do Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 247/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo que faça a lavagem e a pintura do campo de bocha, maia e jogos de cartas da área de lazer do Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 248/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo que faça a limpeza da região sob a ponte da Rua Racticliff. 1 extracted
materia 249/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita ao Executivo que estenda a iluminação de LED na Rua Racticliff, em frente ao Sylcar Pneus, e no bairro Jardim Iolanda. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-06 Moção CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 18º ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16. 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-06 Ofício do Expediente Do TJSP: Comunica extinção de ação cível de Fernando Bonaretti Betti. 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-06 Ofício do Expediente Instituto de Previdência (São João Prev) solicita valores referentes a contribuições para composição da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2020. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-05 Indicação Solicita a reforma da quadra esportiva localizada próxima ao CRAS do Jardim Nova República. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC. 1 extracted
materia 171/2019 2019-08-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of-Gab nº 042/2019, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação - Patrícia Magalhães, Raimundo Rui e Gérson Araújo. 1 extracted
materia 239/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido instalar parques com acessibilidades, voltados para pessoas (crianças) com necessidades especiais nas praças de nossa cidade. 1 extracted
sessao 20 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2019 2019-08-02 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2.019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI a Rua Seis, do Loteamento Colinas do Alegre 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049, de 25 de agosto de 1.964. 1 extracted
materia 170/2019 2019-08-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de nº 032/2019. 1 extracted
materia 232/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017. 1 extracted
materia 233/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017. 1 extracted
materia 234/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita a retirada da Emenda Modificativa n° 009/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017. 1 extracted
materia 235/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Santo André, Vila Trafani e São Domingos. 1 extracted
materia 236/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Jardim Ipê, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Acácias, Jardim Primavera, Jardim das Flores, Jardim das Tulipas e Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 237/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Jardim Maestro Mourão e Jardim Europa. 1 extracted
materia 238/2019 2019-08-02 Requerimento Requer informações sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e áreas verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes 1 extracted
materia 240/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre profissionais qualificados para acompanhamento de crianças autistas, neste município. 1 extracted
materia 241/2019 2019-08-02 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre os gastos com a energia elétrica, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-01 Indicação Solicita ao Executivo a substituição da iluminação do Jardim Leonor. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-01 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã- AEHA providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2019 2019-08-01 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício nº 191/2019-dv, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 223/2019 2019-08-01 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DA CIDADE, COM ESPAÇO DESTINADO À PROMOÇÃO DESTAS EMPRESAS EM TROCA DA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES BICICLETÁRIOS. 1 extracted
materia 224/2019 2019-08-01 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 031/2019, de sua autoria. 1 extracted