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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2019 2019-08-01 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2019 2019-08-01 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 029/2019, de sua autoria. 1 extracted
materia 227/2019 2019-08-01 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes no Ensino Médio. 1 extracted
materia 228/2019 2019-08-01 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 028/2019, de sua autoria. 1 extracted
materia 229/2019 2019-08-01 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 230/2019 2019-08-01 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 024/2019, de nossa autoria. 1 extracted
materia 231/2019 2019-08-01 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO. 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-31 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Dr. Arimar Tadeu Brishighelo Gumarães, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 221/2019 2019-07-31 Requerimento Solicita à Renovias que os funcionários públicos municipais sejam isentos de pagamento de pedágio na rodovia SP - 344 (São João da Boa Vista - Vargem Grande do Sul). 1 extracted
materia 222/2019 2019-07-31 Requerimento Solicita ao Setran estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 503, no bairro do DER. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Trio ZAZ. 1 extracted
materia 108/2019 2019-07-30 Ofício do Expediente Do PMDB- Solicita a Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 109/2019 2019-07-30 Ofício do Expediente Do TJSP- Encaminha cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-30 Ofício do Expediente Marcos Alberto Vieira (Baltazar), vice presidente da ASSSÃO, solicita apoio para a fiscalização da regularidade dos Moto Taxistas em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 220/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita informações ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo- CETRAN-SP, sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-29 Ofício do Expediente Da Rápido Sumaré: Encaminha resposta ao Requerimento 209/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 179/2019-div. 1 extracted
sessao 11 2019-07-28 Solene — 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-26 Ofício do Expediente Da Sabesp: Encaminha reposta ao Ofício 125/2019-div, referente ao requerimento 138/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 85/2019 2019-07-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 1 extracted
materia 86/2019 2019-07-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. 1 extracted
materia 87/2019 2019-07-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRUCI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44. 1 extracted
materia 218/2019 2019-07-25 Requerimento Requer informações sobre obras de prolongamento da Avenida Professora Isete Corrêa Fontão até a antiga empresa Biaggio, no jardim São Nicolau. 1 extracted
materia 219/2019 2019-07-25 Requerimento Solicita a pintura da faixa de sinalização "pare" em todas as ruas do Bairro Jardim São Lázaro. 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-24 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 103/2019 2019-07-23 Ofício do Expediente Do TCE: Informativo a respeito de pregão. 1 extracted
materia 104/2019 2019-07-23 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
materia 105/2019 2019-07-23 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho/2019. 1 extracted
materia 169/2019 2019-07-19 Oficio do Executivo Solicita expedição de atestado de efetivo exercício de cargo ao prefeito municipal Vanderlei Borges de Carvalho. 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-18 Ofício do Expediente Do Grupo ASSÃO (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) - Solicita organização da demarcação de estacionamento privativo da central de chamadas da Rua Saldanha Marinho, nº 496. 1 extracted
materia 83/2019 2019-07-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. 1 extracted
materia 84/2019 2019-07-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. 1 extracted
norma 4511/2019 2019-07-12 Lei Ordinária Altera o Artigo 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4614/2019 2019-07-12 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2019 2019-07-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de Propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. 1 extracted
materia 81/2019 2019-07-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber, em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV. 1 extracted
materia 82/2019 2019-07-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m², de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. 1 extracted
materia 168/2019 2019-07-11 Oficio do Executivo Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo de nº 084/2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Anexo 1, Quadro 1 - Conceitos e definições, referente à definição de faixa de recuo obrigatória. 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-10 Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo Altera o caput do Artigo 22. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-10 Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 50. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o inciso VIII do Caput do Artigo 91. 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Parágrafo único do Artigo 187. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Caput do Artigo 209. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o §4 do Artigo 211 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Caput do Artigo 212. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-10 Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo Altera o §1º do Artigo 238. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-10 Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo Altera o Anexo 01, Quadro 01 - Conceitos e definições. 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-10 Ofício do Expediente Da Associação Amigos da Serra da Paulista: Requerimento 03/2019, solicita roçada de acostamento, manutenção de estradas rurais e limpeza de canaletas. 1 extracted