| materia |
225/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 029/2019, de sua autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes no Ensino Médio. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 028/2019, de sua autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 024/2019, de nossa autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-07-31 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Dr. Arimar Tadeu Brishighelo Gumarães, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Solicita à Renovias que os funcionários públicos municipais sejam isentos de pagamento de pedágio na rodovia SP - 344 (São João da Boa Vista - Vargem Grande do Sul). |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao Setran estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 503, no bairro do DER. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Trio ZAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-07-30 |
Ofício do Expediente |
Do PMDB- Solicita a Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-07-30 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP- Encaminha cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-07-30 |
Ofício do Expediente |
Marcos Alberto Vieira (Baltazar), vice presidente da ASSSÃO, solicita apoio para a fiscalização da regularidade dos Moto Taxistas em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo- CETRAN-SP, sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-07-29 |
Ofício do Expediente |
Da Rápido Sumaré: Encaminha resposta ao Requerimento 209/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 179/2019-div. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-07-28 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-07-26 |
Ofício do Expediente |
Da Sabesp: Encaminha reposta ao Ofício 125/2019-div, referente ao requerimento 138/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRUCI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre obras de prolongamento da Avenida Professora Isete Corrêa Fontão até a antiga empresa Biaggio, no jardim São Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
Solicita a pintura da faixa de sinalização "pare" em todas as ruas do Bairro Jardim São Lázaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-07-23 |
Ofício do Expediente |
Do TCE: Informativo a respeito de pregão. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-07-23 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-07-23 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-07-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita expedição de atestado de efetivo exercício de cargo ao prefeito municipal Vanderlei Borges de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2019 |
2019-07-18 |
Ofício do Expediente |
Do Grupo ASSÃO (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) - Solicita organização da demarcação de estacionamento privativo da central de chamadas da Rua Saldanha Marinho, nº 496. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4511/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
4614/2019 |
2019-07-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de Propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber, em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m², de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-07-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo de nº 084/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Anexo 1, Quadro 1 - Conceitos e definições, referente à definição de faixa de recuo obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera o caput do Artigo 22. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 50. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o inciso VIII do Caput do Artigo 91. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Parágrafo único do Artigo 187. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Caput do Artigo 209. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o §4 do Artigo 211 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Caput do Artigo 212. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera o §1º do Artigo 238. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-07-10 |
Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo 01, Quadro 01 - Conceitos e definições. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-07-10 |
Ofício do Expediente |
Da Associação Amigos da Serra da Paulista: Requerimento 03/2019, solicita roçada de acostamento, manutenção de estradas rurais e limpeza de canaletas. |
1 |
extracted
|