| materia |
9/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Resolução |
Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2.019. |
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32/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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81/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a substituição dos brinquedos do "playground" da Praça Jardim Europa. |
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94/2019 |
2019-06-19 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 169/2019, referente ao Requerimento Nº 191/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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161/2019 |
2019-06-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita representantes da Câmara Municipal para fazer parte do CONDEPHIC. |
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162/2019 |
2019-06-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente aos meses de março e abril de 2019. |
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213/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria na Avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a Avenida Rotary. |
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| materia |
214/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um mini campo de futebol na antiga quadra de areia do Jardim Pousada do Sol. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Lei |
Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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| norma |
4490/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. |
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| norma |
4492/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. |
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| norma |
4493/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. |
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| norma |
4494/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel identificado pelo Lote 01 da Quadra X do Loteamento Riviera de São João, nesta cidade, de propriedade de Fábio Antônio Liberalli e Renata de Sozo. |
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| norma |
4495/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do Artigo 6° da Lei nº 10, de 28 de fevereiro de 1989. |
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| sessao |
9 |
2019-06-18 |
Solene |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 068/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 072/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-17 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Comunica sobre a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a discussão e votação do Plano Diretor. |
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| materia |
160/2019 |
2019-06-17 |
Oficio do Executivo |
Informa sobre a impossibilidade de compareciemnto do Vice-Prefeito Ademir Martins Boaventura à Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019. |
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| sessao |
18 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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8/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 92 e suprime seu Parágrafo Único. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 96. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Inciso XIII, do Artigo 9º. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 46. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2.019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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77/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada da Caiana. |
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78/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano. |
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79/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que tape buracos na Estrada da Glória. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicita a manutenção dos sanitários do Galpão da Feira Livre, no São Benedito. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-14 |
Ofício do Expediente |
Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drgas)- Solicita a indicação de um Titular e Suplente da Câmara Municipal. |
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209/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Solicita a melhoria do itinerário da circular do trecho entre o Pratinha e o Recanto Jaguari. |
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210/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requer os serviços de pode de uma árvore (Chapéu de Couro), existente na Rua Américo Brasiliense entre os números 250 e 252, no Bairro do Rosário. |
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211/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de área de lazer em terreno de propriedade do Município, existente na Rua Deoclécio Ponciano da Silva. |
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212/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim Lucas Teixeira. |
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90/2019 |
2019-06-13 |
Ofício do Expediente |
Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra. |
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91/2019 |
2019-06-13 |
Ofício do Expediente |
CREMESP: Encaminha resposta ao Ofício 132/2019/div, da Comissão de Justiça e Redação. |
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45/2019 |
2019-06-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE, pela conquista do bronze no campeonato brasileiro. |
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46/2019 |
2019-06-12 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos para a Equipe Oliveira Fighter pela conquista de seis medalhas na Copa Champions de Jiu-Jitsu, realizada em Porto Ferreira. |
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70/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação, amigável ou judicial, a Gleba M1 situada no imóvel denominado Fazenda Jaguari, em São João da Boa Vista, originário da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacob. |
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71/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. |
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72/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST. |
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89/2019 |
2019-06-12 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região. |
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155/2019 |
2019-06-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício 152/2019-dv, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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156/2019 |
2019-06-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 154/2019-pf. |
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| materia |
157/2019 |
2019-06-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 52/2019-dv. |
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| materia |
158/2019 |
2019-06-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 51/2019-dv. |
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