br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-06-19 Projeto de Resolução Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-19 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2.019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-19 Indicação Solicita ao Executivo a substituição dos brinquedos do "playground" da Praça Jardim Europa. 1 extracted
materia 94/2019 2019-06-19 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 169/2019, referente ao Requerimento Nº 191/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 161/2019 2019-06-19 Oficio do Executivo Solicita representantes da Câmara Municipal para fazer parte do CONDEPHIC. 1 extracted
materia 162/2019 2019-06-19 Oficio do Executivo Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente aos meses de março e abril de 2019. 1 extracted
materia 213/2019 2019-06-19 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria na Avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a Avenida Rotary. 1 extracted
materia 214/2019 2019-06-19 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um mini campo de futebol na antiga quadra de areia do Jardim Pousada do Sol. 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-19 Decreto Lei Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4490/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. 1 extracted
norma 4492/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Cria 01 (uma) vaga do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
norma 4493/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. 1 extracted
norma 4494/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel identificado pelo Lote 01 da Quadra X do Loteamento Riviera de São João, nesta cidade, de propriedade de Fábio Antônio Liberalli e Renata de Sozo. 1 extracted
norma 4495/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Altera o caput do Artigo 6° da Lei nº 10, de 28 de fevereiro de 1989. 1 extracted
sessao 9 2019-06-18 Solene — 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-17 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 068/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-17 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 072/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST. 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-17 Ofício do Expediente Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Comunica sobre a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a discussão e votação do Plano Diretor. 1 extracted
materia 160/2019 2019-06-17 Oficio do Executivo Informa sobre a impossibilidade de compareciemnto do Vice-Prefeito Ademir Martins Boaventura à Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019. 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-14 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Artigo 92 e suprime seu Parágrafo Único. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-14 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Artigo 96. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-14 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Inciso XIII, do Artigo 9º. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-14 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Artigo 46. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2.019. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-14 Projeto de Lei do Legislativo Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-14 Indicação Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada da Caiana. 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-14 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-14 Indicação Solicita ao Executivo que tape buracos na Estrada da Glória. 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-14 Indicação Solicita a manutenção dos sanitários do Galpão da Feira Livre, no São Benedito. 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-14 Ofício do Expediente Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drgas)- Solicita a indicação de um Titular e Suplente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 209/2019 2019-06-14 Requerimento Solicita a melhoria do itinerário da circular do trecho entre o Pratinha e o Recanto Jaguari. 1 extracted
materia 210/2019 2019-06-14 Requerimento Requer os serviços de pode de uma árvore (Chapéu de Couro), existente na Rua Américo Brasiliense entre os números 250 e 252, no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 211/2019 2019-06-14 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de área de lazer em terreno de propriedade do Município, existente na Rua Deoclécio Ponciano da Silva. 1 extracted
materia 212/2019 2019-06-14 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-13 Ofício do Expediente Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra. 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-13 Ofício do Expediente CREMESP: Encaminha resposta ao Ofício 132/2019/div, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-12 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE, pela conquista do bronze no campeonato brasileiro. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-12 Moção Envia Moção de Aplausos para a Equipe Oliveira Fighter pela conquista de seis medalhas na Copa Champions de Jiu-Jitsu, realizada em Porto Ferreira. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação, amigável ou judicial, a Gleba M1 situada no imóvel denominado Fazenda Jaguari, em São João da Boa Vista, originário da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacob. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-12 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST. 1 extracted
materia 89/2019 2019-06-12 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região. 1 extracted
materia 155/2019 2019-06-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício 152/2019-dv, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 156/2019 2019-06-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 154/2019-pf. 1 extracted
materia 157/2019 2019-06-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 52/2019-dv. 1 extracted
materia 158/2019 2019-06-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 51/2019-dv. 1 extracted