| materia |
159/2019 |
2019-06-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2019, de autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 31/2019-pf. |
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| materia |
205/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Programa Mais Médicos Sanjoanenses", e dá outras providências. |
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| materia |
206/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Rotary, localizada no Jardim São Jorge. |
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207/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antônio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo. |
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208/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Solicita providências para reforma da quadra esportiva do Bairro Pedregulho. |
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| sessao |
8 |
2019-06-12 |
Solene |
— |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de adolescentes no Ensino Médio. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista-Norte, pela eleição da Presidência. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista- Centro, pela eleição da Presidência. |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo- Juízo da 122ª Zona Eleitoral de São João da Boa Vista, do veículo que especifica. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja afixada placa de advertência de proibido jogar lixo e entulho no final da Rua Matheus Delalíbera. |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-11 |
Ofício do Expediente |
Moradores do Residencial "Fazenda das Areias" solicitam intervenção na instalação de redutores de velocidade. |
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| materia |
151/2019 |
2019-06-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 161/2019-pf. |
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| materia |
152/2019 |
2019-06-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 158/2019-pf. |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 189/2019-pf. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 190/2019-pf. |
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| norma |
4488/2019 |
2019-06-11 |
Lei Complementar |
Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D- Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências. |
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| norma |
4489/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (Onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Anexo 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação, que passa a vigorar considerando essa nova descrição. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-10 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Anexo 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação, que passa a vigorar considerando essa nova descrição. |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-10 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019. |
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| sessao |
17 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-07 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.019. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à UNIFAE pelo apoio ao Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz". |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Educação pela realização do Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz". |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO LOTE 01 DA QUADRA X DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI N°10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989. |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE. |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicita a colocação de faixa amarela proibindo o estacionamento em frente ao número 175 na Rua Capitão José Alexandre. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, no quarteirão da escola Padre Josué Silveira de Mattos. |
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| materia |
72/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicita a colocação de cobertura nos pontos de circular do Bairro Jardim São Salvador. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Santo Antônio, Bairro São Benedito, em frente ao bar Nova Esquina. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da quadra do Jardim São Salvador. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação da quadra da área de lazer do bairro Jardim Eleonor. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-07 |
Ofício do Expediente |
Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor. |
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| materia |
197/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita informações e providencias ao Executivo quanto a instalação de redutores de velocidade no Residencial Areias |
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| materia |
198/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, próximo à Igreja Quadrangular. |
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| materia |
199/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que proceda à sinalização de trânsito no trevo do Jardim Iara. |
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200/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que promova a construção de 2 redutores de velocidade na Rua Alexandrino Silva, próximo ao clube da Sabesp. |
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201/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização de manutenção na Estrada do Sítio dos Grulli. |
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| materia |
202/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização de manutenção na estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, até a altura da Fazenda Boa Vista. |
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| materia |
203/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o tapamento de buraco na estrada da Capituva. |
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204/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização de manutenção na sinalização de trânsito na Rua João Sartorello, no Jardim São Benedito. |
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69/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor na Rua Vitório Nalli, Jardim Vila Rica. |
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196/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE estudos para providenciar sacolinhas para serem instaladas na Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau, para colocação dos dejetos deixados pelos animais. |
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15/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA. |
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28/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista. |
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40/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Thalyssa Laranjeiras, fisioterapeuta formada na UNIFAE pelo prêmio recebido no Contrology Awards. |
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64/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local. |
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