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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2019 2019-06-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2019, de autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 31/2019-pf. 1 extracted
materia 205/2019 2019-06-12 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Programa Mais Médicos Sanjoanenses", e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2019 2019-06-12 Requerimento Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Rotary, localizada no Jardim São Jorge. 1 extracted
materia 207/2019 2019-06-12 Requerimento Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antônio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 208/2019 2019-06-12 Requerimento Solicita providências para reforma da quadra esportiva do Bairro Pedregulho. 1 extracted
sessao 8 2019-06-12 Solene — 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de adolescentes no Ensino Médio. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-11 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista-Norte, pela eleição da Presidência. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-11 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista- Centro, pela eleição da Presidência. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo- Juízo da 122ª Zona Eleitoral de São João da Boa Vista, do veículo que especifica. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja afixada placa de advertência de proibido jogar lixo e entulho no final da Rua Matheus Delalíbera. 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-11 Ofício do Expediente Moradores do Residencial "Fazenda das Areias" solicitam intervenção na instalação de redutores de velocidade. 1 extracted
materia 151/2019 2019-06-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 161/2019-pf. 1 extracted
materia 152/2019 2019-06-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 158/2019-pf. 1 extracted
materia 153/2019 2019-06-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 189/2019-pf. 1 extracted
materia 154/2019 2019-06-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 190/2019-pf. 1 extracted
norma 4488/2019 2019-06-11 Lei Complementar Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D- Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 4489/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (Onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Anexo 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação, que passa a vigorar considerando essa nova descrição. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-10 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o Anexo 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação, que passa a vigorar considerando essa nova descrição. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. 1 extracted
materia 87/2019 2019-06-10 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019. 1 extracted
sessao 17 2019-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-06-07 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.019. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-07 Moção Envia Moção de Aplausos à UNIFAE pelo apoio ao Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz". 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-07 Moção Envia Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Educação pela realização do Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz". 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO LOTE 01 DA QUADRA X DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI N°10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-07 Indicação Solicita a colocação de faixa amarela proibindo o estacionamento em frente ao número 175 na Rua Capitão José Alexandre. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-07 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, no quarteirão da escola Padre Josué Silveira de Mattos. 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-07 Indicação Solicita a colocação de cobertura nos pontos de circular do Bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-07 Indicação Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Santo Antônio, Bairro São Benedito, em frente ao bar Nova Esquina. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-07 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da quadra do Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-07 Indicação Solicita melhorias na iluminação da quadra da área de lazer do bairro Jardim Eleonor. 1 extracted
materia 86/2019 2019-06-07 Ofício do Expediente Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor. 1 extracted
materia 197/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita informações e providencias ao Executivo quanto a instalação de redutores de velocidade no Residencial Areias 1 extracted
materia 198/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, próximo à Igreja Quadrangular. 1 extracted
materia 199/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo que proceda à sinalização de trânsito no trevo do Jardim Iara. 1 extracted
materia 200/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo que promova a construção de 2 redutores de velocidade na Rua Alexandrino Silva, próximo ao clube da Sabesp. 1 extracted
materia 201/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de manutenção na Estrada do Sítio dos Grulli. 1 extracted
materia 202/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de manutenção na estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, até a altura da Fazenda Boa Vista. 1 extracted
materia 203/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo o tapamento de buraco na estrada da Capituva. 1 extracted
materia 204/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de manutenção na sinalização de trânsito na Rua João Sartorello, no Jardim São Benedito. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-06 Indicação Solicita a construção de um redutor na Rua Vitório Nalli, Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 196/2019 2019-06-06 Requerimento Solicita à UNIFAE estudos para providenciar sacolinhas para serem instaladas na Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau, para colocação dos dejetos deixados pelos animais. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-05 Moção Envia Moção de Congratulações à Thalyssa Laranjeiras, fisioterapeuta formada na UNIFAE pelo prêmio recebido no Contrology Awards. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local. 1 extracted