br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2019 2019-06-05 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-05 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 144/2019, referente ao Requerimento nº 163/2019 de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-05 Ofício do Expediente ELFUSA requisita liberação de pontos de energia elétrica para realização do evento "Viva o Nosso Bairro". 1 extracted
materia 195/2019 2019-06-05 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do Processo Licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 7 2019-06-05 Solene — 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. 1 extracted
materia 149/2019 2019-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 144/2019-pf. 1 extracted
materia 150/2019 2019-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 155/2019-pf. 1 extracted
norma 4486/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. 1 extracted
norma 4487/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.961, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho. 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-03 Ofício do Expediente Ministério Público Federal / MPF: Devolve Ofício 56/2019-div para correto encaminhamento. 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-03 Ofício do Expediente Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto. 1 extracted
materia 148/2019 2019-06-03 Oficio do Executivo Comunica veto ao Autógrafo nº 54/2019, referente a Projeto de Lei de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
norma 4483/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4484/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata. 1 extracted
norma 4485/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME. 1 extracted
sessao 16 2019-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2019 2019-05-31 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2.019. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-31 Moção Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 1º Companhia de Polícia Militar da Cidade de São João da Boa Vista, por ter no ano de 2018 desempenhado as missões a ela atribuídas com notável responsabilidade e profissionalismo. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-31 Indicação Solicita a construção de calçada no acesso que liga os Bairros Jardim Europa e Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-31 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino. 1 extracted
materia 189/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita a retirada do voto que concedeu a Medalha de Mérito Cívico ao Senhor José Luís Pereira, bem como a Suspensão da concessão da Medalha ao homenageado. 1 extracted
materia 190/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita ao Executivo a possibilidade de implementação de período integral na EMEB José Inácio Diniz, no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 191/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita à UNIFAE informações sobre a empresa contratada para prestação de serviços de segurança privada. 1 extracted
materia 192/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara justificativa para a não votação do Projeto de Resolução nº 6/2019. 1 extracted
materia 193/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara a criação de um grupo multidisciplinar para estudar as causas e formas de prevenção dos excessivos suicídios no município. 1 extracted
materia 194/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do projeto de construção da represa. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-30 Projeto de Lei do Executivo Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D - Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-30 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual-PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 188/2019 2019-05-30 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a aplicação dos recursos do Programa Brasil Carinhoso. 1 extracted
materia 143/2019 2019-05-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 123/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 144/2019 2019-05-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui. 1 extracted
materia 145/2019 2019-05-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano 1 extracted
materia 146/2019 2019-05-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 147/2019 2019-05-29 Oficio do Executivo Encaminha o Total da Receita Corrente Líquida de maio de 2018 à abril de 2019. 1 extracted
materia 187/2019 2019-05-29 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para asfaltar 200 metros de acostamento na Estrada Serra da Paulista. 1 extracted
sessao 6 2019-05-29 Solene — 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-28 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal n° 4.405, de 20 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2019, de autoria de todos Vereadores da Casa. 1 extracted
norma 6/2019 2019-05-28 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. 1 extracted
norma 9/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA. 1 extracted
norma 10/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA. 1 extracted
norma 11/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ. 1 extracted
norma 12/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO. 1 extracted
norma 13/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
norma 14/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES. 1 extracted