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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2019 2019-05-27 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla- Concede medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES. 1 extracted
materia 134/2019 2019-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 135/2019 2019-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 136/2019 2019-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 137/2019 2019-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 138/2019 2019-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
norma 4477/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e Dois (42) do Jardim Aurora. 1 extracted
norma 4478/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra. 1 extracted
norma 4479/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora. 1 extracted
norma 4480/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. 1 extracted
norma 4481/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. 1 extracted
norma 4482/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela "D" do Anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constantes da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2019-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-05-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2.019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-24 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-24 Ofício do Expediente Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-24 Ofício do Expediente Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-24 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-24 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-24 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019. 1 extracted
materia 181/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Tereziano Valim, próximo à Casa de Tintas e Cores & Cia. 1 extracted
materia 182/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, referente à administração das Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 183/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Salute. 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes à empresa de segurança contratada para atuação na abertura do JORI (Jogos Regionais dos Idosos). 1 extracted
materia 185/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a proibição de visitas de representantes de empresas de remédios nas Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 186/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal os contratos feitos pela Prefeitura para a realização do JORI (Jogos Regionais dos Idosos). 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-23 Indicação Solicita a instalação de aparelhos de ginástica no terreno ao lado do Centro de Controle de Zoonoses, no Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-23 Indicação Solicita melhorias na iluminação do Bairro Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-23 Ofício do Expediente SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-23 Ofício do Expediente Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria. 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". 1 extracted
materia 130/2019 2019-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 132/2019 2019-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador João Anselmo. 1 extracted
materia 133/2019 2019-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2018, de autoria dos Vereadores Sebastião Néris de Oliveira e José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 179/2019 2019-05-23 Requerimento Solicita informações sobre serviços de varrição de rua, na Rua Sebastião Benedito da Silva, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-23 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-22 Ofício do Expediente Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-22 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-22 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019. 1 extracted
materia 177/2019 2019-05-22 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade da terapia "Reiki" nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2019 2019-05-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de senhas - avisos sonoros, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de atendimento ao munícipe de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4459/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de Caixas Físicos e Eletrônicos em altura reduzida, nas agências bancárias do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-21 Ofício do Expediente Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 1 extracted
materia 171/2019 2019-05-21 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de abertura dos postos de saúde da cidade até às 22h00. 1 extracted
materia 172/2019 2019-05-21 Requerimento Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted