| materia |
6/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla- Concede medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4477/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e Dois (42) do Jardim Aurora. |
1 |
extracted
|
| norma |
4478/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra. |
1 |
extracted
|
| norma |
4479/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora. |
1 |
extracted
|
| norma |
4480/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4481/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4482/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela "D" do Anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constantes da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Expediente |
Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Expediente |
Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-05-24 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Tereziano Valim, próximo à Casa de Tintas e Cores & Cia. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, referente à administração das Unidades de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Salute. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes à empresa de segurança contratada para atuação na abertura do JORI (Jogos Regionais dos Idosos). |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a proibição de visitas de representantes de empresas de remédios nas Unidades de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal os contratos feitos pela Prefeitura para a realização do JORI (Jogos Regionais dos Idosos). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de aparelhos de ginástica no terreno ao lado do Centro de Controle de Zoonoses, no Jardim Vila Rica. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação do Bairro Jardim Vila Rica. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-05-23 |
Ofício do Expediente |
SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-05-23 |
Ofício do Expediente |
Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador João Anselmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2018, de autoria dos Vereadores Sebastião Néris de Oliveira e José Eduardo dos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre serviços de varrição de rua, na Rua Sebastião Benedito da Silva, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-05-22 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-05-22 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-05-22 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade da terapia "Reiki" nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de senhas - avisos sonoros, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de atendimento ao munícipe de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| norma |
4459/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Caixas Físicos e Eletrônicos em altura reduzida, nas agências bancárias do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-05-21 |
Ofício do Expediente |
Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de abertura dos postos de saúde da cidade até às 22h00. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo. |
1 |
extracted
|