br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 103/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 104/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 105/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 106/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 23/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 107/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2018, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 108/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira. 1 extracted
materia 109/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 110/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 111/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 112/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 113/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 114/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 115/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 116/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira. 1 extracted
materia 117/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 118/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 46/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 119/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 120/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 121/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 122/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 123/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 124/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
norma 4466/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 14 2019-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-05-17 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o ANEXO 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, que passa a vigorar considerando nova descrição. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-17 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo Fica suprimido o inciso VI, do art. 9º, §4, do art. 138, e inciso XII, do art. 151, da referida propositura. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-17 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Adiciona o inciso VIII ao art. 72 da propositura. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-17 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o §2º, do art. 215, da propositura. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-17 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo Adiciona o parágrafo único ao Artigo 121. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-17 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o caput do art. 21. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-17 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo Altera o caput do art. 21, o caput do art. 27 e o art. 151, V. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-17 Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo Altera o item 1.6 do Anexo 05 - Empreendimentos ou Atividades Sujeitos à elaboração de EIV e RISMI. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-17 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo Altera o caput do art. 15, adiciona os incisos V e VI ao art. 16 e altera o caput do art. 122. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2.019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-17 Moção Envia Moção de Congratulações à Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista pelo convite e pela apresentação que será realizada no Teatro Estadual de Araras no dia 26 de maio. 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-17 Indicação Solicita a pintura da quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Eleonor. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-17 Ofício do Expediente 8Envia documento sobre a Lei nº 4.091/2014, do Município de Guarujá, que trata a respeito da regularização e normas para a implantação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos correios. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-17 Ofício do Expediente Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Solicita informações, afim de instruir os Autos da Representação de nº 43.0430.0000309/2019-6. 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-17 Ofício do Expediente Do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista- Comunica o desligamento do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-17 Ofício do Expediente Do Departamento de Saúde (Vigilância Sanitária) de São João da Boa Vista- Comunica sobre a competência da fiscalização da Santa Casa "Dona Carolina Malheiros." 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-16 Moção Encaminha Moção de Apelo para a revogação nos cortes de educação nos termos que especifica. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-16 Moção Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes pela realização do JORI (Jogos Regionais do Idoso). 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-16 Moção Envia Moção de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresentação realizada no 23º JORI (Jogos Regionais do Idoso). 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-16 Moção Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Assistência Social pelo apoio e participação no JORI (Jogos Regionais do Idoso). 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-16 Ofício do Expediente Encaminha resposta sobre o Requerimento de nº 139/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-16 Ofício do Expediente Solicita Moção de Repúdio contra a veiculação de matéria que incita de forma negativa a religião Afro Brasileira. 1 extracted