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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2019 2019-05-16 Requerimento Requer informações e providências quanto à instalação de Redutor de Velocidade na Rua Henrique Martarelo, próximo à Rua José Blasi, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 169/2019 2019-05-16 Requerimento Solicita informações a respeito de instalação de um poste com braço de luz na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, próximo ao nº 42, no Jardim Belvedere. 1 extracted
materia 170/2019 2019-05-16 Requerimento Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um semáforo na Rua Serafim José Ferreira, no cruzamento das Ruas Cláudio Pelegrino dos Reis com José Bernardes Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-15 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-15 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 3.691, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho. 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-15 Ofício do Expediente Solicita complementação ao Requerimento 064/2019. 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-15 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 143/2019. 1 extracted
materia 165/2019 2019-05-15 Requerimento Solicita ao Executivo transformar o piscinão do Bairro do DER, nos mesmos moldes do piscinão existente no Bairro Jardim Recanto do Lago. 1 extracted
materia 166/2019 2019-05-15 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. 1 extracted
materia 167/2019 2019-05-15 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. 1 extracted
sessao 4 2019-05-15 Solene — 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-14 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. 1 extracted
norma 8/2019 2019-05-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA. 1 extracted
norma 4464/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal. 1 extracted
norma 4465/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.369, de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2.019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-13 Projeto de Lei do Executivo Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela "D" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da Tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-05-13 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- ME" 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-13 Ofício do Expediente Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor. 1 extracted
sessao 13 2019-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2019 2019-05-10 Moção Envia Moção de Congratulações ao Tenente Coronel da Polícia Militar Renato Nery Machado, pela promoção ao Posto de Coronel da Polícia Militar. 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-10 Indicação Solicita a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade situado na esquina das ruas Germano Richter e José Oliveira, no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 164/2019 2019-05-10 Requerimento Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-09 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-09 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club São João, pela passagem dos 80 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-09 Moção Encaminha Moção de Boas Vindas ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Menezes Vilhena Júnior, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-09 Indicação Solicita o recapeamento da Rua José Rabelo Junqueira, no Bairro Jardim Priscila. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-09 Indicação Solicita a construção de um redutor na Rua Maestro João de Mello, no Jardim São Nicolau. 1 extracted
materia 161/2019 2019-05-09 Requerimento Solicita, ao Governo do Estado, a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa “Multisaúde”. 1 extracted
materia 162/2019 2019-05-09 Requerimento Solicita a manutenção dos parques infantis instalados nas áreas públicas do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 163/2019 2019-05-09 Requerimento Solicita à UNIFAE cópia integral do Processo Administrativo referente à licitação para contratação de empresa de segurança, no exercício de 2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobe denominação de via pública que específica. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-08 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de São João de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-08 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-08 Ofício do Expediente Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
norma 4559/2019 2019-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA” 1 extracted
sessao 3 2019-05-08 Solene — 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-07 Projeto de Lei do Legislativo "Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra" 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-07 Ofício do Expediente Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-07 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019. 1 extracted