| materia |
168/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer informações e providências quanto à instalação de Redutor de Velocidade na Rua Henrique Martarelo, próximo à Rua José Blasi, na Vila Brasil. |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito de instalação de um poste com braço de luz na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, próximo ao nº 42, no Jardim Belvedere. |
1 |
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170/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um semáforo na Rua Serafim José Ferreira, no cruzamento das Ruas Cláudio Pelegrino dos Reis com José Bernardes Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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7/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. |
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12/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. |
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57/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 3.691, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-15 |
Ofício do Expediente |
Solicita complementação ao Requerimento 064/2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-15 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 143/2019. |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo transformar o piscinão do Bairro do DER, nos mesmos moldes do piscinão existente no Bairro Jardim Recanto do Lago. |
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| materia |
166/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. |
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| materia |
167/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. |
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| sessao |
4 |
2019-05-15 |
Solene |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA. |
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| norma |
4464/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal. |
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| norma |
4465/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.369, de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2.019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela "D" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da Tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- ME" |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-13 |
Ofício do Expediente |
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor. |
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| sessao |
13 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-10 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Tenente Coronel da Polícia Militar Renato Nery Machado, pela promoção ao Posto de Coronel da Polícia Militar. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade situado na esquina das ruas Germano Richter e José Oliveira, no bairro Jardim Industrial. |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club São João, pela passagem dos 80 anos de sua fundação. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Boas Vindas ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Menezes Vilhena Júnior, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua José Rabelo Junqueira, no Bairro Jardim Priscila. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor na Rua Maestro João de Mello, no Jardim São Nicolau. |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Solicita, ao Governo do Estado, a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa “Multisaúde”. |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Solicita a manutenção dos parques infantis instalados nas áreas públicas do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE cópia integral do Processo Administrativo referente à licitação para contratação de empresa de segurança, no exercício de 2019. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobe denominação de via pública que específica. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de São João de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-08 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-08 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| norma |
4559/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA” |
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| sessao |
3 |
2019-05-08 |
Solene |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra" |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-07 |
Ofício do Expediente |
Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-07 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019. |
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