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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2019 2019-05-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of-div. nº 119/2019 e ao Of-div. nº 120/2019, com as solicitações do Vereador Leonildes Chaves Júnior e da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. 0 no document
norma 4460/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
norma 4461/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2.014, alterado pela Lei nº 3.802, de 11 de março de 2.015, que cria cargo na Tabela "A" do Anexo III da Lei nº 670/92. 1 extracted
norma 4462/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4463/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-05-03 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2.019. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-03 Moção Envia Moção de Congratulações ao padre Adriano Roberto da Silva pela passagem do 15º aniversário de sacerdócio. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-03 Moção Envia Moção de Congratulações para a Equipe Feminina de Futebol de Salão de São João da Boa Vista por tão bem representar nossa cidade. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-03 Ofício do Expediente DO MPSP- Informa que o Ilustre Promotor de Justiça Ernani Menezes Vilhena Júnior assumiu a 4ª Promotoria de Justiça do Município. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-03 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Pereira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-03 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-03 Indicação Solicita o recapeamento de trecho da Rua Marcos Vinícius M. Matielo, no Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 154/2019 2019-05-03 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 155/2019 2019-05-03 Requerimento Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade à rua Aparecida Ventura Rocha, bem como estudos para a implementação de mão única de direção no entorno da praça existente no local. 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de iluminação no Estádio de Futebol Sebastião Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 157/2019 2019-05-03 Requerimento Solicita a abertura de uma rua ao lado da EMEB Irmã Hermínia, situada na Rua Graziela Vasconcelos de Godoy, 12, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 158/2019 2019-05-03 Requerimento Solicita resposta aos Requerimentos de números 44, 45, 46, 49, 59 e 61/2019. 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-03 Requerimento Solicita a pintura da sinalização de trânsito no solo das ruas dos Bairros Jardim Ipê I, II e III. 1 extracted
materia 160/2019 2019-05-03 Requerimento Solicita a construção de uma Rotatória entre o cruzamento da Avenida João Osório com as Ruas Padre Irineu e da Saudade. 1 extracted
norma 4458/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ, a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-02 Moção Envia Moção de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresentação realizada na cerimônia do quinquagésimo aniversário do Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-02 Moção Envia Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Civil José Gregório Barreto pelos serviços prestados em São João da Boa Vista e por sua aposentadoria. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-02 Moção Envia Moção de Aplausos a Rosângela Aparecida Toratti pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-02 Moção Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Cultura pela realização da festa de 50 anos da Vila Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-02 Moção Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes pela realização da festa de 50 anos da Vila Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-02 Ofício do Expediente Encaminha resposta da Assessoria de Desenvolvimento Econômico ao Requerimento Nº 69/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick). 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-02 Indicação Solicita a construção de um redutor na Rua Osvaldo Américo Carneiro, próximo ao número 357, no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 153/2019 2019-05-02 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em todos os estabelecimentos comerciais, sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica e dá outras providências, no Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Inciso IV do Artigo 47 da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, alterado pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018, referente à composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Alínea "g" do Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2.015, referente à composição do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a Alínea "c" do Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 2.862, de 10 de setembro de 2.010, referente à composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Alínea "h" do Inciso I do Artigo 6º da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015, referente à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Inciso VI do Artigo 3º da Lei nº 4.356, de 04 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas no Município de São João da Boa Vista e a criação do Fundo Municipal de Álcool e Drogas. 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-30 Requerimento Solicita a construção de uma Rotatória entre as Ruas João Lopes Messias e Henrique Martarelo. 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-30 Requerimento Solicita a instalação de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado, próximo à Farmácia de Alto Custo. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo o cumprimento das Leis de números 50/1983, 4144/2017 e 4198/2017, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-30 Requerimento Requer informações sobre dedetização contra escorpiões, mosquito transmissor da dengue e a limpeza de terrenos existentes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 152/2019 2019-04-30 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Controle de Frequência de alunos em escolas públicas por meio digital. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a consolidação de regras para divulgação de propaganda institucional, no âmbito da Administração Indireta Municipal. 1 extracted
sessao 11 2019-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-04-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2.019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-26 Moção Envia Moção de Congratulações a EMEB José Inácio Diniz, pela comemoração do 26º aniversário. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-26 Moção Envia Moção de Congratulações a EE Anésia Martins Mattos, pela participação no Projeto Salvando Vidas. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-26 Projeto de Lei do Executivo Revoga-se a Lei nº 4.369, de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-26 Indicação Solicita a colocação de aparelhos de ginástica no CSU/DER. 1 extracted