| materia |
39/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-17 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-04-17 |
Ofício do Expediente |
Sintaema e outras organizações encaminham alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-04-17 |
Ofício do Expediente |
ZAE/SJBV- Ofício 023/19 - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-04-17 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao TG 02-036 pelo Dia do Exército. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor de Trânsito e Segurança, estudos para a implantação de faixas tracejada ou seccionada, em todas as ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-15 |
Ofício do Expediente |
ARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-12 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua João Batista da Silva, em frente ao número 55, no Jardim Canadá. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-04-12 |
Ofício do Expediente |
Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-04-12 |
Oficio do Executivo |
Solicita informações quanto à tramitação do projeto de lei do executivo que dispõe sobre o novo Plano Diretor. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae cópia de documentos inerentes ao cargo de médico preceptor da pediatria da faculdade e UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito informações sobre processos de licitação e compras. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito o aumento de vagas preferenciais para idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista, regulamentando sua prestação nas condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita diversas melhorias na creche Noêmia Rehder, no bairro Jardim Nova República. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a possibilidade de se tapar buracos nas Ruas Luís Carlos Bonaretto, em frente ao número 1850, e Célso Augusto Bueno Sanseverino, em frente ao número 1700, no Bairro Jardim Ipê. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a repintura na sinalização de solo no cruzamento da rua Dr. Romeu Furlanetto com a rua Joaquim Batista, no Jardim Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Mocidade Unidos da Vila pelos 50 anos da Vila 1° de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja sanado um problema de empoçamento de água no cruzamento das ruas Frederico Blasi e Lucinda Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim São Manoel. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, no Bairro Jardim Oriental. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, no DER, próximo ao número 493. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita a colocação de placa indicando o nome da Rua Eduardo Balesteiros Braites, na esquina com as Ruas João Maniassi e Oscar Pereira da Silva, no Jardim Eleonor. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Marcelo da Fonseca Castelo Branco, em frente à praça Júlio de Mesquita no bairro Jardim 1º de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Solicita à SABESP a solução de problemas na rede de esgoto dentro do campo de futebol do Estádio Sebastião Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1º de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Solicita aos Departamentos de Saúde Municipal e Regional informações sobre medicamentos e exames realizados nos anos de 2017 e 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre terrenos da municipalidade disponíveis para áreas institucionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4456/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei nº 3798/2015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-04-10 |
Ofício do Expediente |
Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 007/19, de sua autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, melhorias no parquinho da EMEB Maria Angelina Severino. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a verificação da mina localizada ao lado da EMEB Maria Angelina Severino. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que a municipalidade erga a copa das árvores da Escola Dr. José Procópio do Amaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-09 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Reitera o pedido feito através do Requerimento 87/2019, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Maurilio Alvarez em mão única de direção, e encaminha abaixo-assinado dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Ofício do Expediente |
MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2.019. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin, |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Solicita providências para tapar um buraco na Rua Luis Carlos Bonaretto próximo ao número 1.815. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Solicita melhorias na quadra de esportes do Jardim Recanto do Jaguari. |
1 |
extracted
|