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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-04-17 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-17 Ofício do Expediente Encaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-17 Ofício do Expediente Sintaema e outras organizações encaminham alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018). 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-17 Ofício do Expediente ZAE/SJBV- Ofício 023/19 - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2019. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-17 Requerimento Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro. 1 extracted
sessao 2 2019-04-17 Solene — 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-16 Moção Envia Moção de Congratulações ao TG 02-036 pelo Dia do Exército. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Assessor de Trânsito e Segurança, estudos para a implantação de faixas tracejada ou seccionada, em todas as ruas de nossa cidade. 1 extracted
norma 6/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). 1 extracted
norma 7/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-15 Ofício do Expediente ARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência. 1 extracted
sessao 9 2019-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-04-12 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2.019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-12 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-12 Projeto de Lei do Legislativo Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-12 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua João Batista da Silva, em frente ao número 55, no Jardim Canadá. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-12 Ofício do Expediente Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-12 Oficio do Executivo Solicita informações quanto à tramitação do projeto de lei do executivo que dispõe sobre o novo Plano Diretor. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae cópia de documentos inerentes ao cargo de médico preceptor da pediatria da faculdade e UPA. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita ao Prefeito informações sobre processos de licitação e compras. 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita ao Prefeito o aumento de vagas preferenciais para idosos. 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-12 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista, regulamentando sua prestação nas condições que especifica. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita diversas melhorias na creche Noêmia Rehder, no bairro Jardim Nova República. 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a possibilidade de se tapar buracos nas Ruas Luís Carlos Bonaretto, em frente ao número 1850, e Célso Augusto Bueno Sanseverino, em frente ao número 1700, no Bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-12 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a repintura na sinalização de solo no cruzamento da rua Dr. Romeu Furlanetto com a rua Joaquim Batista, no Jardim Satélite. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-11 Moção Envia Moção de Aplausos à Mocidade Unidos da Vila pelos 50 anos da Vila 1° de Maio. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-11 Indicação Solicita que seja sanado um problema de empoçamento de água no cruzamento das ruas Frederico Blasi e Lucinda Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-11 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, no Bairro Jardim Oriental. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-11 Indicação Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, no DER, próximo ao número 493. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-11 Indicação Solicita a colocação de placa indicando o nome da Rua Eduardo Balesteiros Braites, na esquina com as Ruas João Maniassi e Oscar Pereira da Silva, no Jardim Eleonor. 1 extracted
materia 111/2019 2019-04-11 Requerimento Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Marcelo da Fonseca Castelo Branco, em frente à praça Júlio de Mesquita no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-11 Requerimento Solicita à SABESP a solução de problemas na rede de esgoto dentro do campo de futebol do Estádio Sebastião Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-11 Requerimento Solicita aos Departamentos de Saúde Municipal e Regional informações sobre medicamentos e exames realizados nos anos de 2017 e 2018. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre terrenos da municipalidade disponíveis para áreas institucionais. 1 extracted
norma 4456/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei nº 3798/2015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à dengue. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-10 Ofício do Expediente Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 107/2019 2019-04-10 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 007/19, de sua autoria. 1 extracted
materia 108/2019 2019-04-10 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, melhorias no parquinho da EMEB Maria Angelina Severino. 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-10 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a verificação da mina localizada ao lado da EMEB Maria Angelina Severino. 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-10 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que a municipalidade erga a copa das árvores da Escola Dr. José Procópio do Amaral. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-09 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-09 Requerimento Reitera o pedido feito através do Requerimento 87/2019, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Maurilio Alvarez em mão única de direção, e encaminha abaixo-assinado dos moradores da região. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-08 Ofício do Expediente MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
sessao 8 2019-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-04-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2.019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-05 Projeto de Lei do Legislativo Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin, 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-05 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-05 Indicação Solicita providências para tapar um buraco na Rua Luis Carlos Bonaretto próximo ao número 1.815. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-05 Indicação Solicita melhorias na quadra de esportes do Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted