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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2019 2019-04-05 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-05 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019. 1 extracted
materia 98/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de estacionamento na Rua Cel. José Procópio, próximo ao número 600. 1 extracted
materia 99/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 002/2018, de minha autoria. 1 extracted
materia 100/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita a manutenção do último bebedouro existente no final da pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido centro-bairro. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações referentes ao cronograma de reforma dos brinquedos existentes na praça do Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município bem como se os referidos terrenos possuem calçadas. 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Educação Integral (SEI) do Jardim Ipê, no que se refere a horário de funcionamento e seus gastos mensais 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a construção de calçada em terreno localizado no Bairro Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae a relação de processos judiciais. 1 extracted
norma 4447/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a receber de forma parcelada débitos oriundos de mensalidades escolares, inscritas ou não em dívida ativa. 1 extracted
sessao 1 2019-04-05 Solene — 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-04 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE" 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-04 Indicação Solicita a construção de um redutor na Avenida Santo Pelózio, próximo ao número 216, em vista dos acidentes que vêm ocorrendo. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-04 Indicação Solicita a construção de um redutor na Rua Luiz Lázaro Zamenhof, próximo ao número 195. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-04 Ofício do Expediente Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-04 Ofício do Expediente Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-04 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a situação do matadouro municipal. 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-04 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o Clube Luiz Gama. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-03 Ofício do Expediente CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO. 1 extracted
materia 93/2019 2019-04-03 Requerimento Solicita a realização de obras de reforma e manutenção no (TG) Tiro de Guerra, ou a doação de uma área próximo ao novo pátio centralizador. 1 extracted
materia 94/2019 2019-04-03 Requerimento Requer informações sobre dedetização contra escorpiões e a limpeza de terreno existente na Rua Alfredo Ansani, no Bairro Jardim Santiago. 1 extracted
materia 95/2019 2019-04-03 Requerimento Requer informações e providências, para a troca de lâmpadas e manutenção na Praça Antonio Valentim, no Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-02 Oficio do Executivo Encaminha os Balanços do Exercício de 2018. 1 extracted
materia 89/2019 2019-04-02 Requerimento Encaminha cópia do Ofício nº 38/2019, ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. 1 extracted
materia 90/2019 2019-04-02 Requerimento Encaminha cópia do Ofício nº 39/2019, a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa - Vereadora da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. 1 extracted
materia 91/2019 2019-04-02 Requerimento Encaminha cópia do Ofício nº 40/2019, ao Ilustríssimo Senhor Odair Pirinoto - Vereador da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. 1 extracted
materia 92/2019 2019-04-02 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2º Região Militar com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-02 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. 1 extracted
norma 4/2019 2019-04-02 Resolução Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016. 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-02 Resolução Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. 1 extracted
norma 4450/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
norma 4451/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica. 1 extracted
norma 4452/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres 1 extracted
norma 4453/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4454/2019 2019-04-02 Lei Ordinária “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ” 1 extracted
norma 4455/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-01 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 003/2019 - De autoria de Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. Projeto de Resolução nº 005/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. 1 extracted
norma 4448/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.142, de 13 de junho de 2.017, para incluir os órgãos da administração pública direta e indireta na autorização para a celebração de convênio ou parceria para a concessão de bolsas de estudo com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. 1 extracted
norma 4449/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-03-29 Projeto de Resolução Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-29 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-29 Moção Congratula a Igreja Presbiteriana pelos 130 anos em nossa cidade. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-29 Indicação Solicita vistoria nas placas das ruas do Bairro Jardim Michelazzo. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-29 Indicação Solicita manutenção do redutor da Rua Júlio Michelazzo e a construção de um redutor em frente à oficina do Genival. 1 extracted