| materia |
44/2019 |
2019-04-05 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de estacionamento na Rua Cel. José Procópio, próximo ao número 600. |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 002/2018, de minha autoria. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita a manutenção do último bebedouro existente no final da pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido centro-bairro. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações referentes ao cronograma de reforma dos brinquedos existentes na praça do Jardim Del Plata. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município bem como se os referidos terrenos possuem calçadas. |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Educação Integral (SEI) do Jardim Ipê, no que se refere a horário de funcionamento e seus gastos mensais |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a construção de calçada em terreno localizado no Bairro Lucas Teixeira. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae a relação de processos judiciais. |
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| norma |
4447/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a receber de forma parcelada débitos oriundos de mensalidades escolares, inscritas ou não em dívida ativa. |
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| sessao |
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2019-04-05 |
Solene |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE" |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor na Avenida Santo Pelózio, próximo ao número 216, em vista dos acidentes que vêm ocorrendo. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor na Rua Luiz Lázaro Zamenhof, próximo ao número 195. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-04 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-04 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a situação do matadouro municipal. |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o Clube Luiz Gama. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Expediente |
CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO. |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Solicita a realização de obras de reforma e manutenção no (TG) Tiro de Guerra, ou a doação de uma área próximo ao novo pátio centralizador. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre dedetização contra escorpiões e a limpeza de terreno existente na Rua Alfredo Ansani, no Bairro Jardim Santiago. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer informações e providências, para a troca de lâmpadas e manutenção na Praça Antonio Valentim, no Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balanços do Exercício de 2018. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Encaminha cópia do Ofício nº 38/2019, ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Encaminha cópia do Ofício nº 39/2019, a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa - Vereadora da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Encaminha cópia do Ofício nº 40/2019, ao Ilustríssimo Senhor Odair Pirinoto - Vereador da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2º Região Militar com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016. |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. |
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| norma |
4450/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| norma |
4451/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica. |
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| norma |
4452/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres |
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| norma |
4453/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista |
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| norma |
4454/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ” |
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| norma |
4455/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Resolução nº 003/2019 - De autoria de Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Projeto de Resolução nº 005/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. |
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| norma |
4448/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.142, de 13 de junho de 2.017, para incluir os órgãos da administração pública direta e indireta na autorização para a celebração de convênio ou parceria para a concessão de bolsas de estudo com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. |
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| norma |
4449/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-29 |
Moção |
Congratula a Igreja Presbiteriana pelos 130 anos em nossa cidade. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Solicita vistoria nas placas das ruas do Bairro Jardim Michelazzo. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Solicita manutenção do redutor da Rua Júlio Michelazzo e a construção de um redutor em frente à oficina do Genival. |
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